Dispõe sobre a atuação do(a) Biólogo(a) em Biossistemas Agrícolas dá outras providências.

Dispõe sobre a Aprovação da 2ª Reformulação Orçamentária do CRBio-02, para o exercício de 2024.

Dispõe sobre a Aprovação da 2ª Reformulação Orçamentária do CRBio-05, para o exercício de 2024.

Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-06, para o exercício de 2024.

Institui a Instrução Eleitoral que regulamenta o processo para eleição e posse dos Conselheiros dos Conselhos Regionais de Biologia – CRBios.

Dispõe sobre a atuação do(a) Biólogo(a) na área de Toxicologia.

Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-05, para o exercício de 2024.

Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-02, para o exercício de 2024.

Dispõe sobre Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas.

Dispõe sobre os procedimentos de estudo, registro, captura, contenção, marcação, soltura e coleta de animais vertebrados in situ e ex situ, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-07, para o exercício de 2024.

Institui o Programa de Incentivo ao Exercício da Fiscalização (PIEF) no âmbito dos Conselhos Regionais de Biologia.

Ratifica as Portarias nº 573, de 9 de maio de 2024, e nº 574, de 9 de maio de 2024, ambas expedidas pelo Conselho Regional de Biologia da 3ª Região – CRBio-03.

Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CFBio, para o exercício de 2024.

Altera dispositivos da Resolução nº 662, de 3 de junho de 2023.

Dispõe sobre a regulamentação das Áreas do Conhecimento, das Atividades Profissionais e das Áreas de Atuação do Biólogo, em Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde, Biotecnologia e Produção Industrial e Educação, para efeito do exercício profissional.

Dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART e o Acervo Técnico Profissional e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução nº 600, de 10 de dezembro de 2021, e revoga a Resolução nº 673, de 8 de dezembro de 2023.

Dá publicidade externa ao Regimento do Conselho Federal de Biologia – CFBio.

Dispõe sobre a Aprovação da 2ª Reformulação Orçamentária do CRBio-08, para o exercício de 2023.

Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-04, para o exercício de 2024.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas Anual do exercício de 2023, dos Conselhos Regionais de Biologia da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Região.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas Anual do exercício de 2023, do Conselho Federal de Biologia – CFBio.

Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Aconselhamento Genético e dá outras providências.

Aprova o Manual de Procedimentos Contábeis do Sistema CFBio/CRBios.

Altera o art. 5º da Resolução CFBio nº 665, de 6 de outubro de 2023.

Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos conselheiros do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região (CRBio-03).

Dispõe sobre a revogação de Resoluções que dispõem sobre o Plano de Cargos e Salários do Conselho Federal de Biologia – CFBio.

Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-09, para o exercício de 2024.

Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-08, para o exercício de 2024.

Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-07, para o exercício de 2024.

Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-06, para o exercício de 2024.

Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-05, para o exercício de 2024.

Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-04, para o exercício de 2024.

Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-03, para o exercício de 2024.

Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-02, para o exercício de 2024.

Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-01, para o exercício de 2024.

Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do CFBio, para o exercício de 2024.

Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-08, para o exercício de 2023.

Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-05, para o exercício de 2023.

Dispõe sobre desconto de anuidade de Biólogos, isenção de pagamento para profissionais maiores de 60 anos, portadores de doenças e afecções, recém-formados, pós-graduandos e dá outras providências.

Dispõe sobre normas e procedimentos relativos à atuação profissional, para a concessão do Título de Especialidade Profissional – TEP.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Resolução nº 600, de 10 de dezembro de 2021.

Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-07, para o exercício de 2023.

Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-06, para o exercício de 2023.

Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-04, para o exercício de 2023.

Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-03, para o exercício de 2023.

Dispõe sobre a concessão e pagamento de Diária, Jeton, Auxílio-Representação, Auxílio de trabalhos prestados por comparecimento a Reuniões, Atividades e Eventos preconizada no art. 1º do Decreto nº 5.992 de 19 de dezembro de 2006, no art. 41 do Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, c/c o disposto no § 3º e caput do art. 2º da Lei nº 11.000/04, no Sistema CFBio/CRBios.

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia 3ª Região – CRBio-03 (RS), para o mandato de 13 de abril de 2024 a 12 de abril de 2028.

Dispõe sobre a Aprovação do Manual de Procedimentos para Cobrança, Controle e Inscrição em Dívida Ativa de Créditos Tributários e Não Tributários do Sistema CFBio/CRBios.

Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos, serviços e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia 5ª Região – CRBio-05 (PE-CE-MA-PB-PI-RN), para o mandato de 16 de março de 2024 a 15 de março de 2028.

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Federal de Biologia – CFBio, para o mandato do quadriênio 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.

Disciplina a realização de transferência de recursos a terceiros mediante patrocínios no âmbito do Sistema CFBio/CRBios.

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia 4ª Região – CRBio-04 (MG, GO, TO, DF), para o mandato de 06 de novembro de 2023 a 05 de novembro de 2027.

Altera dispositivos da Resolução CFBio nº 569, de 25 de novembro de 2020.

Dispõe sobre a criação do Conselho Regional de Biologia da 10ª Região – CRBio-10 e dá outras providências.

Dispõe sobre desmembramento do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região – CRBio-02, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas Anual do exercício de 2022, dos Conselhos Regionais de Biologia da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Região.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas Anual do exercício de 2022, do Conselho Federal de Biologia – CFBio.

Dispõe sobre a Aprovação da 3ª Reformulação Orçamentária do CRBio-08, para o exercício de 2022.

Dispõe sobre a Aprovação da 3ª Reformulação Orçamentária do CRBio-06, para o exercício de 2022.

Regulamenta os critérios, procedimentos e regras para concessão de subvenções econômicas aos Conselhos Regionais de Biologia para melhoria da infraestrutura e serviços.

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia 2ª Região – CRBio-02 (RJ, ES), para o mandato de 11 de julho de 2023 a 10 de julho de 2027.

Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-09, para o exercício de 2023.

Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-08, para o exercício de 2023.

Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-07, para o exercício de 2023.

Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-06, para o exercício de 2023.

Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-05, para o exercício de 2023.

Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-04, para o exercício de 2023.

Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-03, para o exercício de 2023.

Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-02, para o exercício de 2023.

Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-01, para o exercício de 2023.

Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do CFBio, para o exercício de 2023.

Dispõe sobre a Aprovação da 2ª Reformulação Orçamentária do CRBio-08, para o exercício de 2022.

Dispõe sobre a Aprovação da 2ª Reformulação Orçamentária do CRBio-07, para o exercício de 2022.

Dispõe sobre a Aprovação da 2ª Reformulação Orçamentária do CRBio-06, para o exercício de 2022.

Dispõe sobre a Aprovação da 2ª Reformulação Orçamentária do CRBio-05, para o exercício de 2022.

Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-05, para o exercício de 2022.

Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-03, para o exercício de 2022.

Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-02, para o exercício de 2022.

Dispõe sobre desconto no valor da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART e dá outras providências.

REVOGADA EM VIRTUDE DO ESGOTAMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA

Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-07, para o exercício de 2022.

Dispõe sobre a inscrição de débitos na Dívida Ativa nos Conselhos Regionais de Biologia e dá outras providências.

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia 1ª Região – CRBio-01 (SP, MT, MS), para o mandato de 07 de maio de 2023 a 06 de maio de 2027.

Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos, serviços e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-09, para o exercício de 2022.

Dispõe sobre a atuação do Biólogo no Controle de Vetores e Pragas Sinantrópicas.

Dispõe sobre orientações e normativas para o Registro Secundário de Profissionais para atuarem em jurisdição fora da sua origem.

Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-06, para o exercício de 2022.

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia 8ª Região – CRBio08 (BA, AL, SE), para o mandato de 06 de janeiro de 2023 a 05 de janeiro de 2027.

Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-08, para o exercício de 2022.

Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-04, para o exercício de 2022.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2021, dos Conselhos Regionais de Biologia da 1a, 2a, 3a, 4a, 5a, 6a, 7a e 8a Região.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2021, do Conselho Federal de Biologia – CFBio.

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 9ª Região – CRBio-09, para o mandato de 14 de julho de 2022 a 13 de julho de 2026.

Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-07, para o exercício de 2021.

Dispõe sobre a criação do Conselho Regional de Biologia da 9ª Região – CRBio-09 e dá outras providências.

Dispõe sobre desmembramento do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região – CRBio-03, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão do Biólogo como profissional habilitado para as atividades de uso de injetáveis, de imunização, punções e coletas de modo geral exercidas no serviço de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e saúde suplementar.

Dispõe sobre a habilitação e atuação do Biólogo em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) e dá outras providências.

Dispõe sobre Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-08, para o exercício de 2022.

Dispõe sobre Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-07, para o exercício de 2022.

Dispõe sobre Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-06, para o exercício de 2022.

Dispõe sobre Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-05, para o exercício de 2022.

Dispõe sobre Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-04, para o exercício de 2022.

Dispõe sobre Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-03, para o exercício de 2022.

Dispõe sobre Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-02, para o exercício de 2022.

Dispõe sobre Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-01, para o exercício de 2022.

Dispõe sobre Aprovação da Proposta Orçamentária do CFBio, para o exercício de 2022.

Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-06, para o exercício de 2021.

Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-05, para o exercício de 2021.

Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-04, para o exercício de 2021.

Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-01, para o exercício de 2021.

Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos do Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências.

Dispõe sobre desconto no valor da Anotação de Responsabilidade Técnica de Biólogos e dá outras providências.

REVOGADA EM VIRTUDE DO ESGOTAMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA

Estabelece os novos procedimentos de fiscalização no Sistema CFBio/CRBios, define competências e institui o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional – MOFEP.

Dispõe sobre as Diretrizes de Fiscalização do Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências.

Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-08, para o exercício de 2021.

Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos, serviços e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Prestações de Contas Trimestrais e Anuais, Propostas e Reformulações Orçamentárias do Sistema CFBio/CRBios.

Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região – CRBio-05 para o exercício de 2021.

Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região – CRBio-06 para o exercício de 2021.

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região – CRBio-06, para o mandato de janeiro de 2022 a janeiro de 2026.

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07, para o mandato de janeiro de 2022 a janeiro de 2026.

Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 518/2019 e dá outras providências.

Regulamenta os critérios, procedimentos e regras para concessão de subvenções aos Conselhos Regionais de Biologia para melhoria da infraestrutura e serviços.

Altera dispositivos da Resolução nº 569, de 25 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários – PCS do Conselho Federal de Biologia e dá outras providências.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2020, dos Conselhos Regionais de Biologia da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Região.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2020, do Conselho Federal de Biologia – CFBio.

Dispõe sobre a criação e implantação do Sistema de Informação de Contabilidade de Custos no Sistema CFBio/CRBios, e dá outras providências.

Dispõe sobre a habilitação e atuação do Biólogo em Saúde Estética e dá outras providências.

Dispõe sobre a competência do Profissional Biólogo como responsável técnico em Processos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos.

Aprovação da Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região – CRBio-08 para o exercício de 2021.

Aprovação da Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07 para o exercício de 2021.

Aprovação da Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região – CRBio-06 para o exercício de 2021.

Aprovação da Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região – CRBio-05 para o exercício de 2021.

Aprovação da Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região – CRBio-04 para o exercício de 2021.

Aprovação da Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região – CRBio-03 para o exercício de 2021.

Aprovação da Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região – CRBio-02 para o exercício de 2021.

Aprovação da Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região – CRBio-01 para o exercício de 2021.

Aprovação da Proposta Orçamentária do Conselho Federal de Biologia – CFBio para o exercício de 2021.

Aprovação da 2ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região – CRBio-06 para o exercício de 2020.

Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cadastro e Cancelamento de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica - TRT.

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários – PCS do Conselho Federal de Biologia e dá outras providências.

Dispõe sobre anulação da Resolução CFBio nº 522/2019, que dispunha da atuação de Biólogo como Microempreendedor Individual - MEI no Sistema CFBio/CRBios.

Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público objeto do Edital nº 01/2018, por mais 2 (dois) anos.

Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos, serviços e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região – CRBio-04 para o exercício de 2020.

Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região – CRBio-06 para o exercício de 2020.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2019, dos Conselhos Regionais de Biologia da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Região.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2019, do Conselho Federal de Biologia – CFBio.

Dispõe sobre alteração do art. 1º da Resolução CFBio nº 557/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão e pagamento de Diária, Jeton, Auxílio-Representação, Auxílio de trabalhos prestados por comparecimento a Reuniões, Atividades e Eventos preconizada no art. 1º do Decreto nº 5.992 de 19 de dezembro de 2006, no art. 41 do Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, c/c o disposto no § 3º e caput do art. 2º da Lei nº 11.000/04, no Sistema CFBio/CRBios.

Dispõe sobre a dilação de prazo acerca da intervenção no Conselho Regional de Biologia da 3ª Região – CRBio-03.

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos referente à anuidade no Sistema CFBio/CRBios para o exercício 2020.

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para pagamento das anuidades de 2020 pelos Biólogos nas áreas de competência de todos os CRBios.

Dispõe sobre nova intervenção no Conselho Regional de Biologia da 3ª Região – CRBio- 03 e dá outras providências.

Aprovar a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região – CRBio-08 para o exercício de 2020.

Aprovar a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07 para o exercício de 2020.

Aprovar a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região – CRBio-06 para o exercício de 2020.

Aprovar a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região – CRBio-05 para o exercício de 2020.

Aprovar a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região – CRBio-04 para o exercício de 2020.

Aprovar a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região – CRBio-03 para o exercício de 2020.

Aprovar a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região – CRBio-02 para o exercício de 2020.

Aprovar a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região – CRBio-01 para o exercício de 2020.

Aprovar a Proposta Orçamentária do Conselho Federal de Biologia - CFBio para o exercício de 2020.

Aprovar a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região - CRBio-08 para o exercício de 2019.

Aprovar a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07 para o exercício de 2019.

Aprovar a 2ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região - CRBio-06 para o exercício de 2019.

Aprovar a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região - CRBio-05 para o exercício de 2019.

Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Procedimentos in vitro da Biologia da transfusão animal e dá outras providências.

Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Análises Laboratoriais Animal e dá outras providências.

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região – CRBio-06 para o exercício de 2019

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região – CRBio-04 para o exercício de 2019

Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Regimento do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região – CRBio-03 (RS, SC).

Dispõe sobre a aprovação da Instrução Eleitoral que Regulamenta o Processo para Eleição e Posse dos Conselheiros do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região – CRBio-05 para o Mandato de 16 de março de 2020 a 16 de março 2024, dando-lhe publicidade externa.

Dispõe sobre as Prestações de Contas Trimestrais e Anuais, Propostas e Reformulações Orçamentárias.

Dispõe sobre a aprovação do Regimento do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região – CRBio-08 (BA, AL, SE).

Dispõe sobre a aprovação do Regimento do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07 (PR).

Dispõe sobre a aprovação do Regimento do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região – CRBio-06 (AM, AC, AP, PA, RO e RR).

Dispõe sobre a aprovação do Regimento do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região – CRBio-05 (PE, CE, MA, PB, PI, RN).

Dispõe sobre a aprovação do Regimento do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região – CRBio-04 (MG, GO, TO, DF).

Dispõe sobre a atuação do Biólogo no manejo, gestão, pesquisa e conservação in situ da fauna e de substâncias oriundas de seu metabolismo, e dá outras providências.

Dá publicidade externa às alterações na Instrução Eleitoral do Conselho Federal de Biologia – CFBio, para complementar o mandato do quadriênio 23 de outubro de 2019 a 23 de outubro de 2023, no Calendário Eleitoral, no aviso de eleição, em seus anexos I e II, bem como na Resolução nº 515/2019.

Dispõe sobre a aprovação do Regimento do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região – CRBio-01 (SP, MT, MS).

Dispõe sobre a atuação do Biólogo em Aquicultura e dá outras providências.

Dispõe sobre atuação de Biólogo como Microempreendedor Individual – MEI no Sistema CFBio/CRBios.

Dispõe sobre intervenção no Conselho Regional de Biologia da 3ª Região e dá outras providências.

Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Aconselhamento Genético e dá outras providências.

Dá publicidade externa ao Regimento do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região – CRBio-02 (RJ, ES).

Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para os gastos destinados à orientação e à fiscalização do exercício profissional pelos Conselhos Regionais de Biologia – CRBios, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atuação do Biólogo em Biotecnologia e Produção e dá outras providências.

Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Aconselhamento Genético e dá outras providências.

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Federal de Biologia – CFBio, para o mandato do quadriênio outubro de 2019 a outubro de 2023.

Dispõe sobre intervenção no Conselho Regional de Biologia da 2ª Região e dá outras providências.

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região – CRBio-04 (MG, GO, TO, DF), para o mandato de novembro de 2019 a novembro de 2023.

Dispõe sobre a nova intervenção no Conselho Regional de Biologia da 2ª Região e dá outras providências.

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região – CRBio-02 para o exercício de 2019.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2018, do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região – CRBio-08.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2018, do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2018, do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região – CRBio-06.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2018, do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região – CRBio-05.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2018, do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região – CRBio-04.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2018, do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região – CRBio-03.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2018, do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região – CRBio-02.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2018, do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região – CRBio-01.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2018, do Conselho Federal de Biologia – CFBio.

Dá publicidade externa à padronização do modelo de Instrução Eleitoral que Regulamenta o Processo para Eleição e Posse dos Conselheiros dos Conselhos Regionais de Biologia – CRBios.

Dispõe sobre a competência do Profissional Biólogo como responsável técnico em Processos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos.

Dispõe sobre a intervenção no Conselho Regional de Biologia da 2ª Região e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento, em caráter excepcional, da anuidade de 2019 devida ao Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências.

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região – CRBio-03 (RS, SC), para o mandato de junho de 2019 a junho de 2023.

Dispõe sobre a necessidade de registro dos empreendimentos utilizadores de fauna no Sistema CFBio/CRBios.

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região – CRBio-08 para o exercício de 2019

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07 para o exercício de 2019

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região – CRBio-06 para o exercício de 2019

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região – CRBio-05 para o exercício de 2019

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região – CRBio-04 para o exercício de 2019

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região – CRBio-03 para o exercício de 2019

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região – CRBio-02 para o exercício de 2019

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região – CRBio-01 para o exercício de 2019

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Federal de Biologia – CFBio para o exercício de 2019

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07 para o exercício de 2018

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região – CRBio-06 para o exercício de 2018

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região – CRBio-02 (RJ, ES), para o mandato de maio de 2019 a maio de 2023.

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região – CRBio-01 (SP, MT, MS), para o mandato de maio de 2019 a maio de 2023.

Dá publicidade externa ao Regimento do Conselho Federal de Biologia – CFBio.

Dispõe sobre a atuação do Biólogo em Inventário, Manejo e Conservação da Vegetação e da Flora e atividades correlatas.

Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Circulação Extracorpórea em atividades relativas ao Perfusionismo e dá outras providências.

Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Reprodução Humana Assistida e dá outras providências.

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região – CRBio-08 (BA, AL, SE), para o mandato de janeiro de 2019 a janeiro de 2023.

Dispõe sobre a atuação do Biólogo no manejo, gestão, pesquisa e conservação de fauna ex situ, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2017, do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região – CRBio-08.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2017, do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2017, do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região – CRBio-06.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2017, do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região – CRBio-05.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2017, do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região – CRBio-04.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2017, do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região – CRBio-03.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2017, do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região – CRBio-02.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2017, do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região – CRBio-01.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2017, do Conselho Federal de Biologia – CFBio.

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região – CRBio-04 para o exercício de 2018.

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região – CRBio-02 para o exercício de 2018.

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região – CRBio-04 para o exercício de 2018.

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região – CRBio-03 para o exercício de 2018.

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região – CRBio-08 para o exercício de 2018.

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07 para o exercício de 2018.

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região – CRBio-06 para o exercício de 2018.

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região – CRBio-05 para o exercício de 2018.

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região – CRBio-01 para o exercício de 2018.

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Federal de Biologia – CFBio para o exercício de 2018.

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região – CRBio-08 para o exercício de 2017.

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07 para o exercício de 2017.

Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região – CRBio-06 para o exercício de 2017.

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região – CRBio-04 para o exercício de 2017.

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região – CRBio-03 para o exercício de 2017.

Dispõe sobre a alteração do § 3º do artigo 4º da Resolução nº 414, de 07 de outubro de 2016, que dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos (PRC).

Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região – CRBio-01 para o exercício de 2017.

Dispõe sobre as diretrizes para a atuação do Biólogo em Paisagismo.

Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região – CRBio-06 para o exercício de 2017.

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região – CRBio-01 para o exercício de 2017.

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região – CRBio-06 (AC, AP, AM, PA, RO, RR), para o mandato de janeiro de 2018 a janeiro de 2022.

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07 (PR), para o mandato de janeiro de 2018 a janeiro de 2022.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2016, do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região – CRBio-08.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2016, do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2016, do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região – CRBio-06.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2016, do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região – CRBio-05.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2016, do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região – CRBio-04.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2016, do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região – CRBio-03.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2016, do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região – CRBio-02.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2016, do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região – CRBio-01.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2016, do Conselho Federal de Biologia – CFBio.

Dispõe sobre as Prestações de Contas Trimestrais e Anuais, Propostas e Reformulações Orçamentárias.

Dispõe sobre o parcelamento, em caráter excepcional, da anuidade de 2017 devida ao Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração em dispositivos da Resolução CFBio nº 282/2012, e dá outras providências.

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região – CRBio-08 para o exercício de 2017.

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07 para o exercício de 2017.

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região – CRBio-06 para o exercício de 2017.

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região – CRBio-05 para o exercício de 2017.

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região – CRBio-04 para o exercício de 2017.

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região – CRBio-03 para o exercício de 2017.

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região – CRBio-02 para o exercício de 2017.

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região – CRBio-01 para o exercício de 2017.

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Federal de Biologia – CFBio para o exercício de 2017.

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região – CRBio-08 para o exercício de 2016.

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07 para o exercício de 2016.

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região – CRBio-06 para o exercício de 2016.

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região – CRBio-04 para o exercício de 2016.

Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Biologia – CFBio para o exercício de 2016.

Dispõe sobre a Instituição da Cédula de Identidade de Conselheiro dos Conselhos Federal e Regionais de Biologia.

Dispõe sobre os domínios na internet, endereços eletrônicos e as siglas dos Conselhos Federal e Regionais de Biologia.

Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação de Créditos (PRC) e dá outras providências.

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região – CRBio-05 para o exercício de 2016.

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Biologia – CFBio para o exercício de 2016.

Dispõe sobre autorização para que os Conselhos Regionais de Biologia – CRBios firmem convênios para o aperfeiçoamento técnico-profissional e cultural do Biólogo e dá outras providências.

Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Biólogos e dá outras providências.

Dispõe sobre a Instituição da Carteira de Identidade Profissional de Biólogo.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2015, do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região – CRBio-08.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2015, do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2015, do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região – CRBio-06.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2015, do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região – CRBio-05.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2015, do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região – CRBio-04.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2015, do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região – CRBio-03.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2015, do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região – CRBio-02.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2015, do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região – CRBio-01.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2015, do Conselho Federal de Biologia – CFBio.

Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Resolução nº 347, de 8 de agosto de 2014, reratificando-a.

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região – CRBio-08 para o exercício de 2016.

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07 para o exercício de 2016.

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região – CRBio-06 para o exercício de 2016.

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região – CRBio-05 para o exercício de 2016.

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região – CRBio-04 para o exercício de 2016.

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região – CRBio-03 para o exercício de 2016

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região – CRBio-02 para o exercício de 2016.

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região – CRBio-01 para o exercício de 2016.

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Federal de Biologia – CFBio para o exercício de 2016.

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07 para o exercício de 2015.

Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região – CRBio-06 para o exercício de 2015.

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região – CRBio-05 para o exercício de 2015.

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região – CRBio-08 para o exercício de 2015.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2014, do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região – CRBio-02.

Dispõe sobre a atuação do Biólogo no Controle de Vetores e Pragas Sinantrópicas.

Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, em decorrência dos movimentos paredistas ocorridos no ano de 2015 em várias Instituições de Ensino Superior – IES de âmbito Federal e Estadual do país, os quais impossibilitaram a conclusão dos cursos de Ciências Biológicas até dezembro/2015, do prazo previsto no artigo 2º da Resolução nº 300/2012, publicada no DOU, Seção 1, de 27/12/2012, para registro de egressos do ano de 2015 com carga horária de 2.400 (duas mil e quatrocentas) horas de componentes curriculares das Ciências Biológicas e dá outras providências.

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região – CRBio-05 (PE, CE, MA, PB, PI, RN), para o mandato de 16 de março de 2016 a 16 de março de 2020.

Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região – CRBio-06 para o exercício de 2015.

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Biologia – CFBio para o exercício de 2015.

Dá publicidade externa ao Regimento do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região – CRBio-08 (BA, AL, SE).

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região – CRBio-04 (MG, GO, TO, DF), para o mandato de 06 de novembro de 2015 a 06 de novembro de 2019.

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Federal de Biologia – CFBio, para o mandato do quadriênio outubro de 2015 a outubro de 2019.

Dá publicidade externa às alterações promovidas no Regimento do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região – CRBio-05.

Dispõe sobre a atuação do Biólogo em Gestão Ambiental.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2014, do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2014, do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região – CRBio-06.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2014, do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região – CRBio-05.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2014, do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região – CRBio-04.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2014, do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região – CRBio-03.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2014, do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região – CRBio-01.

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2014, do Conselho Federal de Biologia – CFBio.

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região – CRBio-03 (RS, SC), para o mandato de 11 de junho de 2015 a 11 de junho de 2019.

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07 para o exercício de 2015.

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região – CRBio-06 para o exercício de 2015.

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região – CRBio-05 para o exercício de 2015.

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região – CRBio-04 para o exercício de 2015.

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região – CRBio-03 para o exercício de 2015.

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região – CRBio-02 para o exercício de 2015.

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região – CRBio-01 para o exercício de 2015.

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Federal de Biologia – CFBio para o exercício de 2015.

Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07 para o exercício de 2014.

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região – CRBio-06 para o exercício de 2014.

Dá publicidade externa às alterações promovidas no Regimento do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região – CRBio-05.

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região – CRBio-02 (RJ, ES), para o mandato de 8 de maio de 2015 a 8 de maio de 2019.

Dispõe sobre a Instituição e Regulamentação da outorga do Título de “Biólogo Honorário”.

Dispõe sobre a criação do “Selo CFBio de Qualidade de Cursos de Ciências Biológicas”.

“Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região – CRBio-01 (SP, MT, MS), para o mandato de 7 de maio de 2015 a 6 de maio de 2019.”

Dispõe sobre as diretrizes para a atuação do Biólogo em Licenciamento Ambiental.

Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Normatiza os procedimentos para registro, baixa, avaliação e depreciação de bens patrimoniais no âmbito do Sistema CFBio/CRBios.

Dispõe sobre as Prestações de Contas, Trimestrais e Anuais, Propostas e Reformulações Orçamentárias.

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região – CRBio-08 (BA, AL, SE), para o mandato de 2015-2019.

Dá publicidade externa às alterações promovidas no Regimento do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07 (PR).

Dispõe sobre a criação do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região – CRBio-08, e dá outras providências.

Dispõe sobre o desmembramento do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região - CRBio-05, e dá outras providências.

Dá publicidade externa ao Regimento do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região – CRBio-05 (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE).

Dispõe sobre a Instituição da Cédula de Identidade Profissional do Biólogo

Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Dá publicidade externa ao Regimento do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região – CRBio-06 (AC, AM, AP, PA, RO, RR).

“Dispõe sobre a autorização para que os Conselhos Regionais de Biologia – CRBios firmem Acordo(s) de Cooperação Técnica com os Tribunais Regionais Federais com o objetivo de promover e realizar ações que visem à solução dos processos de execuções fiscais por meio da conciliação e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a concessão, atualização e pagamentos de Diárias no Conselho Federal de Biologia.”.

“Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 151/2008, a qual dispunha sobre a impossibilidade de registro nos CRBios de portadores de diplomas dos cursos de Educação a Distância – EAD e do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes (Lei nº 9.424, de 24/12/1996)”.

Dispõe sobre as Prestações de Contas, Trimestrais e Anual, Propostas e Reformulações Orçamentárias.

“Dispõe sobre Recolhimento da Cota-Parte devida pelos CRBios e dá outras providências”.

“Dispõe sobre os procedimentos de captura, contenção, marcação, soltura e coleta de animais vertebrados in situ e ex situ, e dá outras providências”.

“Estabelece os requisitos mínimos para o Biólogo atuar em pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outras atividades profissionais nas áreas de Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção”.

Estabelece os procedimentos de fiscalização no Sistema CFBio/CRBios, define competências e institui o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional.

Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre a inscrição de débitos na Dívida Ativa nos Conselhos Regionais de Biologia e dá outras providências.

Dispõe sobre Recolhimento da Cota-Parte devida pelos CRBios e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2012 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Resolução CFBio nº 129, de 30 de novembro de 2007, re-ratificando-a.

Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2011 e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação das Atividades Profissionais e as Áreas de Atuação do Biólogo, em Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção, para efeito de fiscalização do exercício profissional.

Re-Ratificação da Resolução Nº 213/2010, publicada no DOU, Seção 1, de 24 de março de 2010.

“Dispõe sobre a regulamentação para inclusão ao Acervo Técnico de atividades e serviços profissionais regulamentados pelo CFBio, prestados por Biólogos fora do Brasil”.

Estabelece os requisitos mínimos para o Biólogo atuar em pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outros serviços nas áreas de meio ambiente, saúde e biotecnologia.

Cria a denominação “Sistema CFBio/CRBios” e dá outras providências.

Reconhece o dia 3 de setembro como o “Dia do Biólogo”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre a inscrição da Dívida Ativa nos Conselhos Regionais de Biologia e dá outras providências.

“Dispõe sobre a Bandeira do Conselho Federal de Biologia – CFBio”.

“Institui o Símbolo do Biólogo e dá outras providências”.

Dispõe sobre a alteração o art. 22 da Resolução nº 115/2007, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cancelamento e Licença de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica – TRT.

Altera o § 2º do art. 13 da Resolução nº 16, de 12 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas.

Dispõe sobre a prorrogação dos registros provisórios de Biólogos, de Instituições de Ensino Superior – IES que comprovadamente não tenham fornecido o Diploma a seus alunos.

Dá publicidade externa ao Regimento do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07 (PR).

Dá publicidade externa ao Regimento do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região – CRBio-02 (RJ, ES).

Dá publicidade externa ao Regimento do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região – CRBio-04 (DF, GO, MG, TO).

Dispõe sobre a concessão e pagamentos de Diárias no Conselho Federal de Biologia.

Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre desconto no pagamento de anuidades e taxas aos Biólogos portadores das doenças graves e maiores de 65 anos.

Dispõe sobre a impossibilidade de registro nos CRBios de portadores de diplomas dos cursos de Educação a Distância – EAD e do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes (Lei Nº 9.424, de 24/12/1996).

Dispõe sobre Recolhimento da Cota-Parte devida pelos CRBios e dá outras providências.

Altera o art. 2º e 13 da Resolução nº 16, de 12 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas.

Altera o Art. 6º da Resolução nº 11 de 05 de julho de 2003, tratando da imposição de multa pelo descumprimento do prazo para efetuação da ART e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação de anuidade e taxas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2008 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cancelamento e Licença de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica – TRT.

Dá publicidade externa ao Regimento do Conselho Federal de Biologia – CFBio.

Dá publicidade externa ao Regimento do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região – CRBio-03 (RS, SC).

Dispõe sobre a fixação de anuidade e taxas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2007 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Re-Ratificação da Resolução nº 16, de 12 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas.

Dispõe sobre a fixação de anuidade e taxas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2006 e dá outras providências.

Fica criado o Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07, e dá outras providências.

Determina a divisão da jurisdição do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região – CRBio-03, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Re-Ratificação das Resoluções CFBio nº 11, de 05 de julho de 2003, e nº 30, de 30 de março de 2004, as quais dispõem sobre a regulamentação para Anotação de Responsabilidade Técnica – ART por atividade profissional no âmbito das atividades inerentes a profissão de Biólogo.

Dispõe sobre a concessão e pagamento da Gratificação por comparecimento a Sessão preconizada no artigo 41 do Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983.

Dispõe sobre a concessão e pagamento de Diárias no Conselho Federal de Biologia – CFBio.

Dá publicidade externa ao Regimento do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região – CRBio-01.

Fica criado o Conselho Regional de Biologia da 6ª Região – CRBio-06, e dá outras providências.

Determina a divisão da jurisdição do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região – CRBio-04, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação de anuidades e taxas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Re-Ratificação da Resolução nº 11, de 05 de julho de 2003, a qual dispõe sobre a regulamentação para Anotação de Responsabilidade Técnica – ART por atividade profissional no âmbito das atividades inerentes à profissão de Biólogo.

Revoga a Resolução nº 4, de 7 de março de 2002, publicada no DOU de 25.03.02 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas.

Dispõe sobre a fixação de anuidades e taxas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2004 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Uso do Número de Inscrição no CRBio pelos Biólogos conjuntamente com a sua Assinatura na Identificação de seus Trabalhos.

Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cancelamento e Licença de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica – TRT.

Dispõe sobre a regulamentação para “Anotação de Responsabilidade Técnica – ART” por atividade profissional no âmbito das atividades inerentes à Profissão de Biólogo.

Dispõe sobre as Atividades, Áreas e Subáreas do Conhecimento do Biólogo.

Dispõe sobre a Re-Ratificação da Resolução nº 3, de 7 de março de 2002, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas

Dispõe sobre a inscrição da Dívida Ativa nos Conselhos Regionais de Biologia e da Cobrança Extrajudicial e Judicial dos débitos inscritos na Dívida Ativa e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal – CADIN.

Aprova o Código de Processo Disciplinar.

Dispõe sobre a Isenção de Pagamento de Anuidades aos Biólogos portadores das doenças graves que especifica nos moldes preconizados pela Lei Federal nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992.

“Aprova o Código de Ética do Profissional Biólogo”.

Dispõe sobre os atos normativos no âmbito do Conselho Federal de Biologia e Conselhos Regionais de Biologia.

Dispõe sobre Recolhimento da Cota-Parte devida pelos CRBio e dá outras providências.

“Dispõe sobre as siglas CFBio e CRBio”.

“Institui o Juramento Oficial do Biólogo, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a Instituição da Cédula de Identidade Profissional do Biólogo.

Dispõe sobre a Criação e Instalação dos Conselhos Regionais de Biologia e dá outras providências.

Institui a regulamentação para Concessão da Anotação de Responsabilidade Técnica no âmbito de serviços inerentes à Profissão de Biólogo.

Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Termo de Responsabilidade Técnica em Análise e Controle de Qualidade Físico-química e Microbiológica de Águas, inclusive as de Abastecimento Público.

Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Termo de Responsabilidade Técnica em Análises Clínicas e dá outras providências.

Cria as COFEPs – Comissões de Orientação Fiscalização do Exercício Profissional no âmbito dos CRBs, define competências e institui o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional – MOFEP.