RESOLUÇÕES CFBio
RESOLUÇÃO Nº 711, DE 1º DE SETEMBRO DE 2024
Institui a Instrução Eleitoral que regulamenta o processo para eleição e posse dos Conselheiros dos Conselhos Regionais de Biologia – CRBios.
RESOLUÇÃO Nº 710, DE 17 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre a atuação do(a) Biólogo(a) na área de Toxicologia.
RESOLUÇÃO Nº 709, DE 17 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-05, para o exercício de 2024.
RESOLUÇÃO Nº 708, DE 17 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-02, para o exercício de 2024.
RESOLUÇÃO Nº 707, DE 19 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas.
RESOLUÇÃO Nº 706, DE 22 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre os procedimentos de estudo, registro, captura, contenção, marcação, soltura e coleta de animais vertebrados in situ e ex situ, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 705, DE 22 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-07, para o exercício de 2024.
RESOLUÇÃO Nº 704, DE 10 DE JUNHO DE 2024
Institui o Programa de Incentivo ao Exercício da Fiscalização (PIEF) no âmbito dos Conselhos Regionais de Biologia.
RESOLUÇÃO Nº 703, DE 10 DE MAIO DE 2024
Ratifica as Portarias nº 573, de 9 de maio de 2024, e nº 574, de 9 de maio de 2024, ambas expedidas pelo Conselho Regional de Biologia da 3ª Região – CRBio-03.
RESOLUÇÃO Nº 702, DE 20 ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CFBio, para o exercício de 2024.
RESOLUÇÃO Nº 701, DE 20 ABRIL DE 2024
Altera dispositivos da Resolução nº 662, de 3 de junho de 2023.
RESOLUÇÃO Nº 700, DE 20 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a regulamentação das Áreas do Conhecimento, das Atividades Profissionais e das Áreas de Atuação do Biólogo, em Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde, Biotecnologia e Produção Industrial e Educação, para efeito do exercício profissional.
RESOLUÇÃO Nº 699, DE 20 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART e o Acervo Técnico Profissional e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 698, DE 20 DE ABRIL DE 2024
Altera dispositivos da Resolução nº 600, de 10 de dezembro de 2021, e revoga a Resolução nº 673, de 8 de dezembro de 2023.
RESOLUÇÃO Nº 697, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Dá publicidade externa ao Regimento do Conselho Federal de Biologia – CFBio.
RESOLUÇÃO Nº 696, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a Aprovação da 2ª Reformulação Orçamentária do CRBio-08, para o exercício de 2023.
RESOLUÇÃO Nº 695, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-04, para o exercício de 2024.
RESOLUÇÃO Nº 694, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas Anual do exercício de 2023, dos Conselhos Regionais de Biologia da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Região.
RESOLUÇÃO Nº 693, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas Anual do exercício de 2023, do Conselho Federal de Biologia – CFBio.
RESOLUÇÃO Nº 692, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Aconselhamento Genético e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 691, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Aprova o Manual de Procedimentos Contábeis do Sistema CFBio/CRBios.
RESOLUÇÃO Nº 690, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Altera o art. 5º da Resolução CFBio nº 665, de 6 de outubro de 2023.
RESOLUÇÃO Nº 689, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos conselheiros do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região (CRBio-03).
RESOLUÇÃO Nº 688, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre a revogação de Resoluções que dispõem sobre o Plano de Cargos e Salários do Conselho Federal de Biologia – CFBio.
RESOLUÇÃO Nº 687, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-09, para o exercício de 2024.
RESOLUÇÃO Nº 686, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-08, para o exercício de 2024.
RESOLUÇÃO Nº 685, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-07, para o exercício de 2024.
RESOLUÇÃO Nº 684, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-06, para o exercício de 2024.
RESOLUÇÃO Nº 683, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-05, para o exercício de 2024.
RESOLUÇÃO Nº 682, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-04, para o exercício de 2024.
RESOLUÇÃO Nº 681, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-03, para o exercício de 2024.
RESOLUÇÃO Nº 680, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-02, para o exercício de 2024.
RESOLUÇÃO Nº 679, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-01, para o exercício de 2024.
RESOLUÇÃO Nº 678, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do CFBio, para o exercício de 2024.
RESOLUÇÃO Nº 677, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-08, para o exercício de 2023.
RESOLUÇÃO Nº 676, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-05, para o exercício de 2023.
RESOLUÇÃO Nº 675, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre desconto de anuidade de Biólogos, isenção de pagamento para profissionais maiores de 60 anos, portadores de doenças e afecções, recém-formados, pós-graduandos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 674, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre normas e procedimentos relativos à atuação profissional, para a concessão do Título de Especialidade Profissional – TEP.
RESOLUÇÃO Nº 673, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Resolução nº 600, de 10 de dezembro de 2021.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 698, DE 20 DE ABRIL DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 672, DE 7 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-07, para o exercício de 2023.
RESOLUÇÃO Nº 671, DE 7 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-06, para o exercício de 2023.
RESOLUÇÃO Nº 670, DE 7 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-04, para o exercício de 2023.
RESOLUÇÃO Nº 669, DE 7 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-03, para o exercício de 2023.
RESOLUÇÃO Nº 668, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a concessão e pagamento de Diária, Jeton, Auxílio-Representação, Auxílio de trabalhos prestados por comparecimento a Reuniões, Atividades e Eventos preconizada no art. 1º do Decreto nº 5.992 de 19 de dezembro de 2006, no art. 41 do Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, c/c o disposto no § 3º e caput do art. 2º da Lei nº 11.000/04, no Sistema CFBio/CRBios.
RESOLUÇÃO Nº 667, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia 3ª Região – CRBio-03 (RS), para o mandato de 13 de abril de 2024 a 12 de abril de 2028.
RESOLUÇÃO Nº 666, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a Aprovação do Manual de Procedimentos para Cobrança, Controle e Inscrição em Dívida Ativa de Créditos Tributários e Não Tributários do Sistema CFBio/CRBios.
RESOLUÇÃO Nº 665, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos, serviços e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2024, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 664, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia 5ª Região – CRBio-05 (PE-CE-MA-PB-PI-RN), para o mandato de 16 de março de 2024 a 15 de março de 2028.
RESOLUÇÃO Nº 663, DE 12 DE AGOSTO DE 2023
Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Federal de Biologia – CFBio, para o mandato do quadriênio 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.
RESOLUÇÃO Nº 662, DE 3 DE JUNHO DE 2023
Disciplina a realização de transferência de recursos a terceiros mediante patrocínios no âmbito do Sistema CFBio/CRBios.
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 701, DE 20 ABRIL DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 661, DE 2 DE JUNHO DE 2023
Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia 4ª Região – CRBio-04 (MG, GO, TO, DF), para o mandato de 06 de novembro de 2023 a 05 de novembro de 2027.
RESOLUÇÃO Nº 660, DE 29 DE ABRIL DE 2023
Altera dispositivos da Resolução CFBio nº 569, de 25 de novembro de 2020.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 688, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 659, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre a criação do Conselho Regional de Biologia da 10ª Região – CRBio-10 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 658, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre desmembramento do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região – CRBio-02, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 657, DE 1º DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas Anual do exercício de 2022, dos Conselhos Regionais de Biologia da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Região.
RESOLUÇÃO Nº 656, DE 1º DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas Anual do exercício de 2022, do Conselho Federal de Biologia – CFBio.
RESOLUÇÃO Nº 655, DE 1º DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre a Aprovação da 3ª Reformulação Orçamentária do CRBio-08, para o exercício de 2022.
RESOLUÇÃO Nº 654, DE 1º DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre a Aprovação da 3ª Reformulação Orçamentária do CRBio-06, para o exercício de 2022.
RESOLUÇÃO Nº 653, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Regulamenta os critérios, procedimentos e regras para concessão de subvenções econômicas aos Conselhos Regionais de Biologia para melhoria da infraestrutura e serviços.
RESOLUÇÃO Nº 652, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia 2ª Região – CRBio-02 (RJ, ES), para o mandato de 11 de julho de 2023 a 10 de julho de 2027.
RESOLUÇÃO Nº 651, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-09, para o exercício de 2023.
RESOLUÇÃO Nº 650, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-08, para o exercício de 2023.
RESOLUÇÃO Nº 649, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-07, para o exercício de 2023.
RESOLUÇÃO Nº 648, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-06, para o exercício de 2023.
RESOLUÇÃO Nº 647, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-05, para o exercício de 2023.
RESOLUÇÃO Nº 646, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-04, para o exercício de 2023.
RESOLUÇÃO Nº 645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-03, para o exercício de 2023.
RESOLUÇÃO Nº 644, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-02, para o exercício de 2023.
RESOLUÇÃO Nº 643, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-01, para o exercício de 2023.
RESOLUÇÃO Nº 642, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do CFBio, para o exercício de 2023.
RESOLUÇÃO Nº 641, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a Aprovação da 2ª Reformulação Orçamentária do CRBio-08, para o exercício de 2022.
RESOLUÇÃO Nº 640, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a Aprovação da 2ª Reformulação Orçamentária do CRBio-07, para o exercício de 2022.
RESOLUÇÃO Nº 639, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a Aprovação da 2ª Reformulação Orçamentária do CRBio-06, para o exercício de 2022.
RESOLUÇÃO Nº 638, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a Aprovação da 2ª Reformulação Orçamentária do CRBio-05, para o exercício de 2022.
RESOLUÇÃO Nº 637, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-05, para o exercício de 2022.
RESOLUÇÃO Nº 636, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-03, para o exercício de 2022.
RESOLUÇÃO Nº 635, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-02, para o exercício de 2022.
RESOLUÇÃO Nº 634, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre desconto no valor da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART e dá outras providências.
REVOGADA EM VIRTUDE DO ESGOTAMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
RESOLUÇÃO Nº 633, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Resolução nº 600, de 10 de dezembro de 2021.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 673, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 632, DE 8 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-07, para o exercício de 2022.
RESOLUÇÃO Nº 631, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre a inscrição de débitos na Dívida Ativa nos Conselhos Regionais de Biologia e dá outras providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 666, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 630, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia 1ª Região – CRBio-01 (SP, MT, MS), para o mandato de 07 de maio de 2023 a 06 de maio de 2027.
RESOLUÇÃO Nº 629, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos, serviços e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2023, e dá outras providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 665, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 628, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-09, para o exercício de 2022.
RESOLUÇÃO Nº 627, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a atuação do Biólogo no Controle de Vetores e Pragas Sinantrópicas.
RESOLUÇÃO Nº 626, DE 13 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre orientações e normativas para o Registro Secundário de Profissionais para atuarem em jurisdição fora da sua origem.
RESOLUÇÃO Nº 625, DE 13 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-06, para o exercício de 2022.
RESOLUÇÃO Nº 624, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia 8ª Região – CRBio08 (BA, AL, SE), para o mandato de 06 de janeiro de 2023 a 05 de janeiro de 2027.
RESOLUÇÃO Nº 623, DE 11 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-08, para o exercício de 2022.
RESOLUÇÃO Nº 622, DE 11 DE JUNHO DE 2022.
Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-04, para o exercício de 2022.
RESOLUÇÃO Nº 621, DE 4 DE MARÇO DE 2022.
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2021, dos Conselhos Regionais de Biologia da 1a, 2a, 3a, 4a, 5a, 6a, 7a e 8a Região.
RESOLUÇÃO Nº 620, DE 4 DE MARÇO DE 2022.
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2021, do Conselho Federal de Biologia – CFBio.
RESOLUÇÃO Nº 619, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 9ª Região – CRBio-09, para o mandato de 14 de julho de 2022 a 13 de julho de 2026.
RESOLUÇÃO Nº 618, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-07, para o exercício de 2021.
RESOLUÇÃO Nº 617, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a criação do Conselho Regional de Biologia da 9ª Região – CRBio-09 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 616, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre desmembramento do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região – CRBio-03, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 615, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a inclusão do Biólogo como profissional habilitado para as atividades de uso de injetáveis, de imunização, punções e coletas de modo geral exercidas no serviço de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e saúde suplementar.
RESOLUÇÃO Nº 614, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a habilitação e atuação do Biólogo em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 613, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-08, para o exercício de 2022.
RESOLUÇÃO Nº 612, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-07, para o exercício de 2022.
RESOLUÇÃO Nº 611, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-06, para o exercício de 2022.
RESOLUÇÃO Nº 610, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-05, para o exercício de 2022.
RESOLUÇÃO Nº 609, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-04, para o exercício de 2022.
RESOLUÇÃO Nº 608, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-03, para o exercício de 2022.
RESOLUÇÃO Nº 607, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-02, para o exercício de 2022.
RESOLUÇÃO Nº 606, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre Aprovação da Proposta Orçamentária do CRBio-01, para o exercício de 2022.
RESOLUÇÃO Nº 605, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre Aprovação da Proposta Orçamentária do CFBio, para o exercício de 2022.
RESOLUÇÃO Nº 604, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-06, para o exercício de 2021.
RESOLUÇÃO Nº 603, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-05, para o exercício de 2021.
RESOLUÇÃO Nº 602, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-04, para o exercício de 2021.
RESOLUÇÃO Nº 601, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-01, para o exercício de 2021.
RESOLUÇÃO Nº 600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos do Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências.
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 698, DE 20 DE ABRIL DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 599, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre desconto no valor da Anotação de Responsabilidade Técnica de Biólogos e dá outras providências.
REVOGADA EM VIRTUDE DO ESGOTAMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
RESOLUÇÃO Nº 598, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
Estabelece os novos procedimentos de fiscalização no Sistema CFBio/CRBios, define competências e institui o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional – MOFEP.
RESOLUÇÃO Nº 597, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.
Dispõe sobre as Diretrizes de Fiscalização do Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 596, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-08, para o exercício de 2021.
RESOLUÇÃO Nº 595, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos, serviços e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2022, e dá outras providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 629, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
RESOLUÇÃO Nº 594, DE 16 DE OUTUBRO DE 2021.
Dispõe sobre as Prestações de Contas Trimestrais e Anuais, Propostas e Reformulações Orçamentárias do Sistema CFBio/CRBios.
RESOLUÇÃO Nº 593, DE 14 DE AGOSTO DE 2021.
Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região – CRBio-05 para o exercício de 2021.
RESOLUÇÃO Nº 592, DE 14 DE AGOSTO DE 2021.
Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região – CRBio-06 para o exercício de 2021.
RESOLUÇÃO Nº 591, DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região – CRBio-06, para o mandato de janeiro de 2022 a janeiro de 2026.
RESOLUÇÃO Nº 590, DE 11 DE JUNHO DE 2021
Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07, para o mandato de janeiro de 2022 a janeiro de 2026.
RESOLUÇÃO Nº 589, DE 11 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 518/2019 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 588, DE 15 DE ABRIL DE 2021
Regulamenta os critérios, procedimentos e regras para concessão de subvenções aos Conselhos Regionais de Biologia para melhoria da infraestrutura e serviços.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 653, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 587, DE 26 DE MARÇO DE 2021
Altera dispositivos da Resolução nº 569, de 25 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários – PCS do Conselho Federal de Biologia e dá outras providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 688, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 586, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2020, dos Conselhos Regionais de Biologia da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Região.
RESOLUÇÃO Nº 585, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2020, do Conselho Federal de Biologia – CFBio.
RESOLUÇÃO Nº 584, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a criação e implantação do Sistema de Informação de Contabilidade de Custos no Sistema CFBio/CRBios, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 583, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre desconto de anuidade de Biólogos, isenção de pagamento para profissionais recém-formados e dá outras providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 675, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 582, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a habilitação e atuação do Biólogo em Saúde Estética e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 581, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a competência do Profissional Biólogo como responsável técnico em Processos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos.
RESOLUÇÃO Nº 580, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
Aprovação da Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região – CRBio-08 para o exercício de 2021.
RESOLUÇÃO Nº 579, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
Aprovação da Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07 para o exercício de 2021.
RESOLUÇÃO Nº 578, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
Aprovação da Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região – CRBio-06 para o exercício de 2021.
RESOLUÇÃO Nº 577, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
Aprovação da Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região – CRBio-05 para o exercício de 2021.
RESOLUÇÃO Nº 576, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
Aprovação da Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região – CRBio-04 para o exercício de 2021.
RESOLUÇÃO Nº 575, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
Aprovação da Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região – CRBio-03 para o exercício de 2021.
RESOLUÇÃO Nº 574, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
Aprovação da Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região – CRBio-02 para o exercício de 2021.
RESOLUÇÃO Nº 573, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
Aprovação da Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região – CRBio-01 para o exercício de 2021.
RESOLUÇÃO Nº 572, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
Aprovação da Proposta Orçamentária do Conselho Federal de Biologia – CFBio para o exercício de 2021.
RESOLUÇÃO Nº 571, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
Aprovação da 2ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região – CRBio-06 para o exercício de 2020.
RESOLUÇÃO Nº 570, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cadastro e Cancelamento de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica - TRT.
RESOLUÇÃO Nº 569, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários – PCS do Conselho Federal de Biologia e dá outras providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 688, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 568, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre anulação da Resolução CFBio nº 522/2019, que dispunha da atuação de Biólogo como Microempreendedor Individual - MEI no Sistema CFBio/CRBios.
RESOLUÇÃO Nº 567, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público objeto do Edital nº 01/2018, por mais 2 (dois) anos.
RESOLUÇÃO Nº 566, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos, serviços e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2021, e dá outras providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 595, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021
RESOLUÇÃO Nº 565, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020
Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região – CRBio-04 para o exercício de 2020.
RESOLUÇÃO Nº 564, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região – CRBio-06 para o exercício de 2020.
RESOLUÇÃO Nº 563, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2019, dos Conselhos Regionais de Biologia da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Região.
RESOLUÇÃO Nº 562, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2019, do Conselho Federal de Biologia – CFBio.
RESOLUÇÃO Nº 561, DE 24 DE JULHO DE 2020 (*)
Dispõe sobre alteração do art. 1º da Resolução CFBio nº 557/2020 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 560, DE 24 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a concessão e pagamento de Diária, Jeton, Auxílio-Representação, Auxílio de trabalhos prestados por comparecimento a Reuniões, Atividades e Eventos preconizada no art. 1º do Decreto nº 5.992 de 19 de dezembro de 2006, no art. 41 do Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, c/c o disposto no § 3º e caput do art. 2º da Lei nº 11.000/04, no Sistema CFBio/CRBios.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 668, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 559, DE 16 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre a dilação de prazo acerca da intervenção no Conselho Regional de Biologia da 3ª Região – CRBio-03.
RESOLUÇÃO Nº 558, DE 08 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos referente à anuidade no Sistema CFBio/CRBios para o exercício 2020.
RESOLUÇÃO Nº 557, DE 26 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para pagamento das anuidades de 2020 pelos Biólogos nas áreas de competência de todos os CRBios.
RESOLUÇÃO Nº 556, DE 18 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre nova intervenção no Conselho Regional de Biologia da 3ª Região – CRBio- 03 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 553, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2019
Aprovar a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região – CRBio-08 para o exercício de 2020.
RESOLUÇÃO Nº 552, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2019
Aprovar a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07 para o exercício de 2020.
RESOLUÇÃO Nº 551, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2019
Aprovar a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região – CRBio-06 para o exercício de 2020.
RESOLUÇÃO Nº 550, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2019
Aprovar a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região – CRBio-05 para o exercício de 2020.
RESOLUÇÃO Nº 549, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2019
Aprovar a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região – CRBio-04 para o exercício de 2020.
RESOLUÇÃO Nº 548, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2019
Aprovar a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região – CRBio-03 para o exercício de 2020.
RESOLUÇÃO Nº 547, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2019
Aprovar a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região – CRBio-02 para o exercício de 2020.
RESOLUÇÃO Nº 546, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2019
Aprovar a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região – CRBio-01 para o exercício de 2020.
RESOLUÇÃO Nº 545, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2019
Aprovar a Proposta Orçamentária do Conselho Federal de Biologia - CFBio para o exercício de 2020.
RESOLUÇÃO Nº 544, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2019
Aprovar a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região - CRBio-08 para o exercício de 2019.
RESOLUÇÃO Nº 543, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2019
Aprovar a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07 para o exercício de 2019.
RESOLUÇÃO Nº 542, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2019
Aprovar a 2ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região - CRBio-06 para o exercício de 2019.
RESOLUÇÃO Nº 541, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2019
Aprovar a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região - CRBio-05 para o exercício de 2019.
RESOLUÇÃO Nº 540, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a inclusão de novas especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Biologia para efeito de Registro de Qualificação de Especialista no Sistema CFBio/CRBios.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 674, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 539, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Procedimentos in vitro da Biologia da transfusão animal e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 538, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Análises Laboratoriais Animal e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 537, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região – CRBio-06 para o exercício de 2019
RESOLUÇÃO Nº 536, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região – CRBio-04 para o exercício de 2019
RESOLUÇÃO Nº 535, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2020 e dá outras providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 566, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 534, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre a aprovação do Regimento do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região – CRBio-03 (RS, SC).
RESOLUÇÃO Nº 533, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre a aprovação da Instrução Eleitoral que Regulamenta o Processo para Eleição e Posse dos Conselheiros do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região – CRBio-05 para o Mandato de 16 de março de 2020 a 16 de março 2024, dando-lhe publicidade externa.
RESOLUÇÃO Nº 532, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre as Prestações de Contas Trimestrais e Anuais, Propostas e Reformulações Orçamentárias.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 594, DE 16 DE OUTUBRO DE 2021
RESOLUÇÃO Nº 531, DE 9 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a aprovação do Regimento do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região – CRBio-08 (BA, AL, SE).
RESOLUÇÃO Nº 530, DE 5 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre a aprovação do Regimento do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07 (PR).
RESOLUÇÃO Nº 529, DE 5 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre a aprovação do Regimento do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região – CRBio-06 (AM, AC, AP, PA, RO e RR).
RESOLUÇÃO Nº 528, DE 5 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre a aprovação do Regimento do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região – CRBio-05 (PE, CE, MA, PB, PI, RN).
RESOLUÇÃO Nº 527, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a aprovação do Regimento do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região – CRBio-04 (MG, GO, TO, DF).
RESOLUÇÃO Nº 526, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a atuação do Biólogo no manejo, gestão, pesquisa e conservação in situ da fauna e de substâncias oriundas de seu metabolismo, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 525, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
Dá publicidade externa às alterações na Instrução Eleitoral do Conselho Federal de Biologia – CFBio, para complementar o mandato do quadriênio 23 de outubro de 2019 a 23 de outubro de 2023, no Calendário Eleitoral, no aviso de eleição, em seus anexos I e II, bem como na Resolução nº 515/2019.
RESOLUÇÃO Nº 524, DE 5 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre a aprovação do Regimento do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região – CRBio-01 (SP, MT, MS).
RESOLUÇÃO Nº 523, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a atuação do Biólogo em Aquicultura e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 522, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre atuação de Biólogo como Microempreendedor Individual – MEI no Sistema CFBio/CRBios.
ANULADA PELA RESOLUÇÃO Nº 568, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 521, DE 15 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre intervenção no Conselho Regional de Biologia da 3ª Região e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 520, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Aconselhamento Genético e dá outras providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 692, DE 22 DE MARÇO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 519, DE 05 DE JULHO DE 2019
Dá publicidade externa ao Regimento do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região – CRBio-02 (RJ, ES).
RESOLUÇÃO Nº 518, DE 05 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para os gastos destinados à orientação e à fiscalização do exercício profissional pelos Conselhos Regionais de Biologia – CRBios, e dá outras providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 589, DE 11 DE JUNHO DE 2021
RESOLUÇÃO Nº 517, DE 07 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre a atuação do Biólogo em Biotecnologia e Produção e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 516, DE 07 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Aconselhamento Genético e dá outras providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 520, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 515, DE 07 DE JUNHO DE 2019
Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Federal de Biologia – CFBio, para o mandato do quadriênio outubro de 2019 a outubro de 2023.
RESOLUÇÃO Nº 514, DE 07 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre intervenção no Conselho Regional de Biologia da 2ª Região e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 513, DE 21 DE MAIO DE 2019
Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região – CRBio-04 (MG, GO, TO, DF), para o mandato de novembro de 2019 a novembro de 2023.
RESOLUÇÃO Nº 512, DE 13 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre a nova intervenção no Conselho Regional de Biologia da 2ª Região e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 511, DE 12 DE ABRIL DE 2019
Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região – CRBio-02 para o exercício de 2019.
RESOLUÇÃO Nº 510, DE 12 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2018, do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região – CRBio-08.
RESOLUÇÃO Nº 509, DE 12 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2018, do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07.
RESOLUÇÃO Nº 508, DE 12 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2018, do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região – CRBio-06.
RESOLUÇÃO Nº 507, DE 12 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2018, do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região – CRBio-05.
RESOLUÇÃO Nº 506, DE 12 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2018, do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região – CRBio-04.
RESOLUÇÃO Nº 505, DE 12 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2018, do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região – CRBio-03.
RESOLUÇÃO Nº 504, DE 12 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2018, do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região – CRBio-02.
RESOLUÇÃO Nº 503, DE 12 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2018, do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região – CRBio-01.
RESOLUÇÃO Nº 502, DE 12 DE ABRIL DE 2019
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2018, do Conselho Federal de Biologia – CFBio.
RESOLUÇÃO Nº 501, DE 11 DE ABRIL DE 2019
Dá publicidade externa à padronização do modelo de Instrução Eleitoral que Regulamenta o Processo para Eleição e Posse dos Conselheiros dos Conselhos Regionais de Biologia – CRBios.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 711, DE 1º DE SETEMBRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 500, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre a competência do Profissional Biólogo como responsável técnico em Processos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 581, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 499, DE 30 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a intervenção no Conselho Regional de Biologia da 2ª Região e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 498, DE 14 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre o parcelamento, em caráter excepcional, da anuidade de 2019 devida ao Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 497, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018
Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região – CRBio-03 (RS, SC), para o mandato de junho de 2019 a junho de 2023.
RESOLUÇÃO Nº 496, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a necessidade de registro dos empreendimentos utilizadores de fauna no Sistema CFBio/CRBios.
RESOLUÇÃO Nº 495, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018
Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região – CRBio-08 para o exercício de 2019
RESOLUÇÃO Nº 494, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018
Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07 para o exercício de 2019
RESOLUÇÃO Nº 493, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018
Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região – CRBio-06 para o exercício de 2019
RESOLUÇÃO Nº 492, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018
Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região – CRBio-05 para o exercício de 2019
RESOLUÇÃO Nº 491, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018
Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região – CRBio-04 para o exercício de 2019
RESOLUÇÃO Nº 490, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018
Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região – CRBio-03 para o exercício de 2019
RESOLUÇÃO Nº 489, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018
Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região – CRBio-02 para o exercício de 2019
RESOLUÇÃO Nº 488, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018
Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região – CRBio-01 para o exercício de 2019
RESOLUÇÃO Nº 487, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018
Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Federal de Biologia – CFBio para o exercício de 2019
RESOLUÇÃO Nº 486, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018
Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07 para o exercício de 2018
RESOLUÇÃO Nº 485, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018
Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região – CRBio-06 para o exercício de 2018
RESOLUÇÃO Nº 484, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018
Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região – CRBio-02 (RJ, ES), para o mandato de maio de 2019 a maio de 2023.
RESOLUÇÃO Nº 483, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018
Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região – CRBio-01 (SP, MT, MS), para o mandato de maio de 2019 a maio de 2023.
RESOLUÇÃO Nº 482, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2019 e dá outras providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 535, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 481, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 (*)
Dá publicidade externa ao Regimento do Conselho Federal de Biologia – CFBio.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 697, DE 10 DE ABRIL DE 2024
RESOLUÇÃO N° 480, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a atuação do Biólogo em Inventário, Manejo e Conservação da Vegetação e da Flora e atividades correlatas.
RESOLUÇÃO N° 479, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Circulação Extracorpórea em atividades relativas ao Perfusionismo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 478, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Reprodução Humana Assistida e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 477, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região – CRBio-08 (BA, AL, SE), para o mandato de janeiro de 2019 a janeiro de 2023.
RESOLUÇÃO Nº 476, DE 8 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre a atuação do Biólogo no manejo, gestão, pesquisa e conservação de fauna ex situ, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 475, DE 14 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2017, do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região – CRBio-08.
RESOLUÇÃO Nº 474, DE 14 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2017, do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07.
RESOLUÇÃO Nº 473, DE 14 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2017, do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região – CRBio-06.
RESOLUÇÃO Nº 472, DE 14 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2017, do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região – CRBio-05.
RESOLUÇÃO Nº 471, DE 14 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2017, do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região – CRBio-04.
RESOLUÇÃO Nº 470, DE 14 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2017, do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região – CRBio-03.
RESOLUÇÃO Nº 469, DE 14 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2017, do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região – CRBio-02.
RESOLUÇÃO Nº 468, DE 14 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2017, do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região – CRBio-01.
RESOLUÇÃO Nº 467, DE 14 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2017, do Conselho Federal de Biologia – CFBio.
RESOLUÇÃO Nº 466, DE 14 DE ABRIL DE 2018
Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região – CRBio-04 para o exercício de 2018.
RESOLUÇÃO Nº 451, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a alteração do § 3º do artigo 4º da Resolução nº 414, de 07 de outubro de 2016, que dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos (PRC).
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
RESOLUÇÃO Nº 449, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017
Dispõe sobre as diretrizes para a atuação do Biólogo em Paisagismo.
RESOLUÇÃO Nº 448, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2018 e dá outras providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 482, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 445, DE 9 DE JUNHO DE 2017
Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região – CRBio-06 (AC, AP, AM, PA, RO, RR), para o mandato de janeiro de 2018 a janeiro de 2022.
RESOLUÇÃO Nº 444, DE 7 DE ABRIL DE 2017
Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07 (PR), para o mandato de janeiro de 2018 a janeiro de 2022.
RESOLUÇÃO Nº 434, DE 07 DE ABRIL DE 2017
Dispõe sobre as Prestações de Contas Trimestrais e Anuais, Propostas e Reformulações Orçamentárias.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 532, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 433, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre o parcelamento, em caráter excepcional, da anuidade de 2017 devida ao Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 432, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016
Dispõe sobre alteração em dispositivos da Resolução CFBio nº 282/2012, e dá outras providências.
REVOGADA TACITAMENTE PELA RESOLUÇÃO Nº 631, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
RESOLUÇÃO Nº 417, DE 8 DE OUTUBRO DE 2016
Dispõe sobre a Instituição da Cédula de Identidade de Conselheiro dos Conselhos Federal e Regionais de Biologia.
RESOLUÇÃO Nº 416, DE 8 DE OUTUBRO DE 2016
Dispõe sobre os domínios na internet, endereços eletrônicos e as siglas dos Conselhos Federal e Regionais de Biologia.
RESOLUÇÃO Nº 415, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2017 e dá outras providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 448, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017
RESOLUÇÃO Nº 414, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016
Institui o Programa de Recuperação de Créditos (PRC) e dá outras providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
RESOLUÇÃO Nº 411, DE 12 DE AGOSTO DE 2016
Dispõe sobre autorização para que os Conselhos Regionais de Biologia – CRBios firmem convênios para o aperfeiçoamento técnico-profissional e cultural do Biólogo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 410, DE 10 DE JUNHO DE 2016
Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Biólogos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 409, DE 10 DE JUNHO DE 2016
Dispõe sobre a Instituição da Carteira de Identidade Profissional de Biólogo.
RESOLUÇÃO Nº 384, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2015
Dispõe sobre a atuação do Biólogo no Controle de Vetores e Pragas Sinantrópicas.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 627, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
RESOLUÇÃO Nº 383, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015
Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, em decorrência dos movimentos paredistas ocorridos no ano de 2015 em várias Instituições de Ensino Superior – IES de âmbito Federal e Estadual do país, os quais impossibilitaram a conclusão dos cursos de Ciências Biológicas até dezembro/2015, do prazo previsto no artigo 2º da Resolução nº 300/2012, publicada no DOU, Seção 1, de 27/12/2012, para registro de egressos do ano de 2015 com carga horária de 2.400 (duas mil e quatrocentas) horas de componentes curriculares das Ciências Biológicas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 382, DE 24 DE OUTUBRO DE 2015
Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região – CRBio-05 (PE, CE, MA, PB, PI, RN), para o mandato de 16 de março de 2016 a 16 de março de 2020.
RESOLUÇÃO Nº 381, DE 24 DE OUTUBRO DE 2015
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2016 e dá outras providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 415, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016
RESOLUÇÃO Nº 378, DE 13 DE JUNHO DE 2015
Dá publicidade externa ao Regimento do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região – CRBio-08 (BA, AL, SE).
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 531, DE 9 DE AGOSTO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 377, DE 12 DE JUNHO DE 2015
Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região – CRBio-04 (MG, GO, TO, DF), para o mandato de 06 de novembro de 2015 a 06 de novembro de 2019.
RESOLUÇÃO Nº 376, DE 12 DE JUNHO DE 2015
Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Federal de Biologia – CFBio, para o mandato do quadriênio outubro de 2015 a outubro de 2019.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 515, DE 07 DE JUNHO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 375, DE 12 DE JUNHO DE 2015
Dá publicidade externa às alterações promovidas no Regimento do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região – CRBio-05.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 528, DE 5 DE JULHO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 374, DE 12 DE JUNHO DE 2015
Dispõe sobre a atuação do Biólogo em Gestão Ambiental.
RESOLUÇÃO Nº 366, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015
Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região – CRBio-03 (RS, SC), para o mandato de 11 de junho de 2015 a 11 de junho de 2019.
RESOLUÇÃO Nº 355, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
Dá publicidade externa às alterações promovidas no Regimento do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região – CRBio-05.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 528, DE 5 DE JULHO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 354, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região – CRBio-02 (RJ, ES), para o mandato de 8 de maio de 2015 a 8 de maio de 2019.
RESOLUÇÃO Nº 353, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
Dispõe sobre a Instituição e Regulamentação da outorga do Título de “Biólogo Honorário”.
RESOLUÇÃO Nº 352, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
Dispõe sobre a criação do “Selo CFBio de Qualidade de Cursos de Ciências Biológicas”.
RESOLUÇÃO Nº 351, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014
“Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região – CRBio-01 (SP, MT, MS), para o mandato de 7 de maio de 2015 a 6 de maio de 2019.”
RESOLUÇÃO Nº 350, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014
Dispõe sobre as diretrizes para a atuação do Biólogo em Licenciamento Ambiental.
RESOLUÇÃO Nº 349, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2015 e dá outras providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 381, DE 24 DE OUTUBRO DE 2015
RESOLUÇÃO Nº 348, DE 8 DE AGOSTO DE 2014
Normatiza os procedimentos para registro, baixa, avaliação e depreciação de bens patrimoniais no âmbito do Sistema CFBio/CRBios.
RESOLUÇÃO Nº 347, DE 8 DE AGOSTO DE 2014
Dispõe sobre as Prestações de Contas, Trimestrais e Anuais, Propostas e Reformulações Orçamentárias.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 434, DE 07 DE ABRIL DE 2017
RESOLUÇÃO Nº 346, DE 8 DE AGOSTO DE 2014
Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região – CRBio-08 (BA, AL, SE), para o mandato de 2015-2019.
RESOLUÇÃO Nº 345, DE 6 DE JUNHO DE 2014
Dá publicidade externa às alterações promovidas no Regimento do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07 (PR).
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 530, DE 5 DE JULHO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 344, DE 6 DE JUNHO DE 2014
Dispõe sobre a criação do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região – CRBio-08, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 343, DE 6 DE JUNHO DE 2014
Dispõe sobre o desmembramento do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região - CRBio-05, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 332, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
Dá publicidade externa ao Regimento do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região – CRBio-05 (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE).
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 528, DE 5 DE JULHO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 331, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
Dispõe sobre a Instituição da Cédula de Identidade Profissional do Biólogo
RESOLUÇÃO Nº 330, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
Dispõe sobre desconto no valor de anuidades aos Biólogos que estiverem cursando Pós-graduação stricto sensu
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 675, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 320, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2014 e dá outras providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 349, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014
RESOLUÇÃO Nº 319, DE 17 DE AGOSTO DE 2013
Dá publicidade externa ao Regimento do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região – CRBio-06 (AC, AM, AP, PA, RO, RR).
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 529, DE 5 DE JULHO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 315, DE 21 DE JUNHO DE 2013
“Dispõe sobre a autorização para que os Conselhos Regionais de Biologia – CRBios firmem Acordo(s) de Cooperação Técnica com os Tribunais Regionais Federais com o objetivo de promover e realizar ações que visem à solução dos processos de execuções fiscais por meio da conciliação e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO Nº 314, DE 12 DE ABRIL DE 2013
“Dispõe sobre a concessão, atualização e pagamentos de Diárias no Conselho Federal de Biologia.”.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 668, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 305, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
“Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 151/2008, a qual dispunha sobre a impossibilidade de registro nos CRBios de portadores de diplomas dos cursos de Educação a Distância – EAD e do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes (Lei nº 9.424, de 24/12/1996)”.
RESOLUÇÃO Nº 303, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012
Dispõe sobre as Prestações de Contas, Trimestrais e Anual, Propostas e Reformulações Orçamentárias.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 347, DE 8 DE AGOSTO DE 2014
RESOLUÇÃO Nº 302, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012
“Dispõe sobre Recolhimento da Cota-Parte devida pelos CRBios e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO Nº 301, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012
“Dispõe sobre os procedimentos de captura, contenção, marcação, soltura e coleta de animais vertebrados in situ e ex situ, e dá outras providências”.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 706, DE 22 DE JUNHO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 300, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
“Estabelece os requisitos mínimos para o Biólogo atuar em pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outras atividades profissionais nas áreas de Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção”.
RESOLUÇÃO Nº 284, DE 20 DE OUTUBRO DE 2012
Estabelece os procedimentos de fiscalização no Sistema CFBio/CRBios, define competências e institui o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 598, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
RESOLUÇÃO Nº 283, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2013 e dá outras providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 320, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013
RESOLUÇÃO Nº 282, DE 15 DE JUNHO DE 2012
Dispõe sobre a inscrição de débitos na Dívida Ativa nos Conselhos Regionais de Biologia e dá outras providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 631, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
RESOLUÇÃO Nº 273, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2011
Dispõe sobre Recolhimento da Cota-Parte devida pelos CRBios e dá outras providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 302, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012
RESOLUÇÃO Nº 259, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2012 e dá outras providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 283, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012
RESOLUÇÃO Nº 245, DE 31 DE JANEIRO DE 2011
Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Resolução CFBio nº 129, de 30 de novembro de 2007, re-ratificando-a.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 273, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2011
RESOLUÇÃO Nº 228 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2010
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2011 e dá outras providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 259, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011
RESOLUÇÃO Nº 227, DE 18 DE AGOSTO DE 2010
Dispõe sobre a regulamentação das Atividades Profissionais e as Áreas de Atuação do Biólogo, em Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção, para efeito de fiscalização do exercício profissional.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 700, DE 20 DE ABRIL DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 215, DE 16 DE ABRIL DE 2010
Re-Ratificação da Resolução Nº 213/2010, publicada no DOU, Seção 1, de 24 de março de 2010.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 300, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
RESOLUÇÃO Nº 214, DE 20 DE MARÇO DE 2010
“Dispõe sobre a regulamentação para inclusão ao Acervo Técnico de atividades e serviços profissionais regulamentados pelo CFBio, prestados por Biólogos fora do Brasil”.
RESOLUÇÃO Nº 213, DE 20 DE MARÇO DE 2010
Estabelece os requisitos mínimos para o Biólogo atuar em pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outros serviços nas áreas de meio ambiente, saúde e biotecnologia.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 300, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012
RESOLUÇÃO Nº 198, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009
Reconhece o dia 3 de setembro como o “Dia do Biólogo”, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 195, DE 24 DE OUTUBRO DE 2009
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2010 e dá outras providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 228 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2010
RESOLUÇÃO Nº 192, DE 5 DE SETEMBRO DE 2009
Dispõe sobre a inscrição da Dívida Ativa nos Conselhos Regionais de Biologia e dá outras providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 282, DE 15 DE JUNHO DE 2012
RESOLUÇÃO Nº 188, DE 19 DE JUNHO DE 2009
“Dispõe sobre a Bandeira do Conselho Federal de Biologia – CFBio”.
RESOLUÇÃO Nº 187, DE 27 DE MAIO DE 2009
“Institui o Símbolo do Biólogo e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO Nº 178, DE 30 DE MARÇO DE 2009
Dispõe sobre a alteração o art. 22 da Resolução nº 115/2007, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cancelamento e Licença de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica – TRT.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 570, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 177, DE 27 DE JANEIRO DE 2009
Altera o § 2º do art. 13 da Resolução nº 16, de 12 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 707, DE 19 DE JULHO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 176, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2008
Dispõe sobre a prorrogação dos registros provisórios de Biólogos, de Instituições de Ensino Superior – IES que comprovadamente não tenham fornecido o Diploma a seus alunos.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 707, DE 19 DE JULHO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 160, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2008
Dá publicidade externa ao Regimento do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07 (PR).
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 530, DE 5 DE JULHO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 159, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2008
Dá publicidade externa ao Regimento do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região – CRBio-02 (RJ, ES).
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 519, DE 05 DE JULHO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 158, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008
Dá publicidade externa ao Regimento do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região – CRBio-04 (DF, GO, MG, TO).
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 527, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 157, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008
Dispõe sobre a concessão e pagamentos de Diárias no Conselho Federal de Biologia.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 314, DE 12 DE ABRIL DE 2013
RESOLUÇÃO Nº 155, DE 16 DE AGOSTO DE 2008
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2009 e dá outras providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 195, DE 24 DE OUTUBRO DE 2009
RESOLUÇÃO Nº 152, DE 4 DE JUNHO DE 2008
Dispõe sobre desconto no pagamento de anuidades e taxas aos Biólogos portadores das doenças graves e maiores de 65 anos.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 583, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 151, DE 9 DE MAIO DE 2008
Dispõe sobre a impossibilidade de registro nos CRBios de portadores de diplomas dos cursos de Educação a Distância – EAD e do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes (Lei Nº 9.424, de 24/12/1996).
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 305, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013
RESOLUÇÃO Nº 129, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007
Dispõe sobre Recolhimento da Cota-Parte devida pelos CRBios e dá outras providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 273, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2011
RESOLUÇÃO CFBio Nº 126, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007
Altera o Art. 6º da Resolução nº 11 de 05 de julho de 2003, tratando da imposição de multa pelo descumprimento do prazo para efetuação da ART e dá outras providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 699, DE 20 DE ABRIL DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 125, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007
Dispõe sobre a fixação de anuidade e taxas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2008 e dá outras providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 155, DE 16 DE AGOSTO DE 2008
RESOLUÇÃO CFBio Nº 115, DE 12 DE MAIO DE 2007
Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cancelamento e Licença de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica – TRT.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 570, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 110, DE 16 DE MARÇO DE 2007
Dá publicidade externa ao Regimento do Conselho Federal de Biologia – CFBio.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 481, DE 10 DE AGOSTO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 108, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007
Dá publicidade externa ao Regimento do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região – CRBio-03 (RS, SC).
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 534, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 90, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006
Dispõe sobre a fixação de anuidade e taxas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2007 e dá outras providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 125, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007
RESOLUÇÃO CFBio Nº 87, DE 7 DE JULHO DE 2006
Dispõe sobre a Re-Ratificação da Resolução nº 16, de 12 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 707, DE 19 DE JULHO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 67, DE 22 DE OUTUBRO DE 2005
Dispõe sobre a fixação de anuidade e taxas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2006 e dá outras providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 90, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006
RESOLUÇÃO CFBio Nº 60, DE 25 DE MAIO DE 2005
Dispõe sobre a Re-Ratificação das Resoluções CFBio nº 11, de 05 de julho de 2003, e nº 30, de 30 de março de 2004, as quais dispõem sobre a regulamentação para Anotação de Responsabilidade Técnica – ART por atividade profissional no âmbito das atividades inerentes a profissão de Biólogo.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 699, DE 20 DE ABRIL DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 59, DE 16 DE ABRIL DE 2005
Dispõe sobre a concessão e pagamento da Gratificação por comparecimento a Sessão preconizada no artigo 41 do Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 157, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008
RESOLUÇÃO Nº 58, DE 16 DE ABRIL DE 2005
Dispõe sobre a concessão e pagamento de Diárias no Conselho Federal de Biologia – CFBio.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 157, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008
RESOLUÇÃO Nº 51, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005
Dá publicidade externa ao Regimento do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região – CRBio-01.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 524, DE 5 DE JULHO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 40, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004
Dispõe sobre a fixação de anuidades e taxas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2005 e dá outras providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 67, DE 22 DE OUTUBRO DE 2005
RESOLUÇÃO CFBio Nº 30, DE 30 DE MARÇO DE 2004
Dispõe sobre a Re-Ratificação da Resolução nº 11, de 05 de julho de 2003, a qual dispõe sobre a regulamentação para Anotação de Responsabilidade Técnica – ART por atividade profissional no âmbito das atividades inerentes à profissão de Biólogo.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 60, DE 25 DE MAIO DE 2005
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003
Revoga a Resolução nº 4, de 7 de março de 2002, publicada no DOU de 25.03.02 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CFBio Nº 16, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003
Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 707, DE 19 DE JULHO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 24 DE SETEMBRO DE 2003
Dispõe sobre a fixação de anuidades e taxas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2004 e dá outras providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 40, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004
RESOLUÇÃO CFBio Nº 13, DE 19 DE AGOSTO DE 2003
Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Uso do Número de Inscrição no CRBio pelos Biólogos conjuntamente com a sua Assinatura na Identificação de seus Trabalhos.
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 5 DE JULHO DE 2003
Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cancelamento e Licença de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica – TRT.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 115, DE 12 DE MAIO DE 2007
RESOLUÇÃO CFBio Nº 11, DE 5 DE JULHO DE 2003
Dispõe sobre a regulamentação para “Anotação de Responsabilidade Técnica – ART” por atividade profissional no âmbito das atividades inerentes à Profissão de Biólogo.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 699, DE 20 DE ABRIL DE 2024
RESOLUÇÃO CFBio Nº 10, DE 5 DE JULHO DE 2003
Dispõe sobre as Atividades, Áreas e Subáreas do Conhecimento do Biólogo.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 700, DE 20 DE ABRIL DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 24 DE ABRIL DE 2002
Dispõe sobre a Re-Ratificação da Resolução nº 3, de 7 de março de 2002, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 16, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 11 DE MARÇO DE 2002
Dispõe sobre a inscrição da Dívida Ativa nos Conselhos Regionais de Biologia e da Cobrança Extrajudicial e Judicial dos débitos inscritos na Dívida Ativa e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal – CADIN.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 192, DE 5 DE SETEMBRO DE 2009
RESOLUÇÃO CFBio Nº 05, DE 8 DE MARÇO DE 2002
Aprova o Código de Processo Disciplinar.
RESOLUÇÃO Nº 04, DE 7 DE MARÇO DE 2002
Dispõe sobre a Isenção de Pagamento de Anuidades aos Biólogos portadores das doenças graves que especifica nos moldes preconizados pela Lei Federal nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 17, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 5 DE MARÇO DE 2002
“Aprova o Código de Ética do Profissional Biólogo”.
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 5 DE MARÇO DE 2002
Dispõe sobre os atos normativos no âmbito do Conselho Federal de Biologia e Conselhos Regionais de Biologia.
RESOLUÇÃO CFBio Nº 06, DE 7 DE JUNHO DE 2000
Adendo a Resolução nº 17/93, que dispõe sobre normas e procedimentos para a concessão do Título de Especialista em Áreas das Ciências Biológicas.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 674, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 2 DE MARÇO DE 2000
Dispõe sobre Recolhimento da Cota-Parte devida pelos CRBio e dá outras providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 129, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007
RESOLUÇÃO CFBio Nº 07, DE 11 DE JUNHO DE 1999
“Dispõe sobre as siglas CFBio e CRBio”.
RESOLUÇÃO CFBio Nº 3, DE 2 DE SETEMBRO DE 1997
“Institui o Juramento Oficial do Biólogo, e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO CFBio Nº 2, DE 21 DE JULHO DE 1997
Dispõe sobre a Instituição da Cédula de Identidade Profissional do Biólogo.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 331, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
RESOLUÇÃO CFBio Nº 8, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1996
Dispõe sobre a Criação e Instalação dos Conselhos Regionais de Biologia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 2 DE SETEMBRO DE 1996
Institui a regulamentação para Concessão da Anotação de Responsabilidade Técnica no âmbito de serviços inerentes à Profissão de Biólogo.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 699, DE 20 DE ABRIL DE 2024
RESOLUÇÃO CFBio Nº 3, DE 2 DE JUNHO DE 1996
Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Termo de Responsabilidade Técnica em Análise e Controle de Qualidade Físico-química e Microbiológica de Águas, inclusive as de Abastecimento Público.
RESOLUÇÃO CFBio Nº 17, DE 22 DE OUTUBRO DE 1993
Dispõe sobre normas e procedimentos para a concessão do título de Especialista em Áreas das Ciências Biológicas.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 674, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
RESOLUÇÃO CFBio Nº 12, DE 19 DE JULHO DE 1993
Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Termo de Responsabilidade Técnica em Análises Clínicas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CFBio Nº 11, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1991
Cria as COFEPs – Comissões de Orientação Fiscalização do Exercício Profissional no âmbito dos CRBs, define competências e institui o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional – MOFEP.