12/01/24
O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA – CFBio, Autarquia Federal criada pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982, regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando o aprovado na 479ª Reunião de Diretoria do CFBio, realizada no dia 10 de janeiro de 2024;
Considerando o aprovado na 410ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Biologia, realizada no dia 11 de janeiro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam revogadas as seguintes Resoluções do CFBio:
I – Resolução nº 569, de 25 de novembro de 2020, publicada no DOU, Seção 1, de 30/11/2020;
II – Resolução nº 587, de 26 de março de 2021, publicada no DOU, Seção 1, de 30/03/2021;
III – Resolução nº 660, de 29 de abril de 2023, publicada no DOU, Seção 1, de 19/05/2023.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Alcione Ribeiro de Azevedo
Presidente do Conselho
(Publicada no DOU, Seção 1, 12/01/2024)