LGPD
Nesta seção, são divulgadas informações sobre o tratamento de dados pessoais realizados pelo Conselho Federal de Biologia - CFBio, em cumprimento ao disposto no inciso I do art. 23 da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
As informações referentes a quais dados pessoais são tratados, às finalidades, às previsões legais e aos procedimentos e as práticas utilizadas para a execução do tratamento destes estão contidas na Política de Privacidade do CFBio.
Para exercer seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados ou por qualquer razão que precisar se comunicar para assuntos envolvendo os seus dados pessoais, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais do CFBio, através dos meios disponibilizados nesta seção.
- DADOS DO ENCARREGADO (art. 41 da LGPD) I. Nome e cargo do encarregado: Gabriel Lucas Gonçalves da Silva / Técnico em Arquivo II. Localização: SBS, Quadra 2, Lote 3, Bloco Q, Centro Empresarial João Carlos Saad III. Horário de atendimento: 09h às 18h IV. Telefone e e-mail: 3328-2404 / cfbio@cfbio.gov.br