RESOLUÇÕES CFBio

 
 

RESOLUÇÃO Nº 563, DE 12 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2019, dos Conselhos Regionais de Biologia da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Região.


RESOLUÇÃO Nº 562, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2019, do Conselho Federal de Biologia – CFBio.


RESOLUÇÃO Nº 561, DE 24 DE JULHO DE 2020 (*)

Dispõe sobre alteração do art. 1º da Resolução CFBio nº 557/2020 e dá outras providências.


RESOLUÇÃO Nº 560, DE 24 DE JULHO DE 2020

Dispõe sobre a concessão e pagamento de Diária, Jeton, Auxílio-Representação, Auxílio de trabalhos prestados por comparecimento a Reuniões, Atividades e Eventos preconizada no art. 1º do Decreto nº 5.992 de 19 de dezembro de 2006, no art. 41 do Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, c/c o disposto no § 3º e caput do art. 2º da Lei nº 11.000/04, no Sistema CFBio/CRBios.


RETIFICAÇÃO

Na Resolução nº 560, de 24 de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1, pág. 138, de 27/07/2020, no § 1º do Art. 1º, onde se lê: Resolução CFBio nº 314, de 12 de abril de 2014; leia-se: Resolução CFBio nº 314, de 12 de abril de 2013.


RESOLUÇÃO Nº 559, DE 16 DE JUNHO DE 2020

Dispõe sobre a dilação de prazo acerca da intervenção no Conselho Regional de Biologia da 3ª Região – CRBio-03.


RESOLUÇÃO Nº 558, DE 08 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos referente à anuidade no Sistema CFBio/CRBios para o exercício 2020.


RESOLUÇÃO Nº 557, DE 26 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para pagamento das anuidades de 2020 pelos Biólogos nas áreas de competência de todos os CRBios.


RESOLUÇÃO Nº 556, DE 18 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre nova intervenção no Conselho Regional de Biologia da 3ª Região – CRBio- 03 e dá outras providências.


RESOLUÇÃO Nº 540, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a inclusão de novas especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Biologia para efeito de Registro de Qualificação de Especialista no Sistema CFBio/CRBios.


RESOLUÇÃO Nº 539, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Procedimentos in vitro da Biologia da transfusão animal e dá outras providências.


RESOLUÇÃO Nº 538, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Análises Laboratoriais Animal e dá outras providências.


RESOLUÇÃO Nº 535, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2020 e dá outras providências.


RESOLUÇÃO Nº 534, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019

Dispõe sobre a aprovação do Regimento do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região – CRBio-03 (RS, SC).


RESOLUÇÃO Nº 533, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019

Dispõe sobre a aprovação da Instrução Eleitoral que Regulamenta o Processo para Eleição e Posse dos Conselheiros do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região – CRBio-05 para o Mandato de 16 de março de 2020 a 16 de março 2024, dando-lhe publicidade externa.


RESOLUÇÃO Nº 532, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 (*)

Dispõe sobre as Prestações de Contas Trimestrais e Anuais, Propostas e Reformulações Orçamentárias.


RESOLUÇÃO Nº 531, DE 9 DE AGOSTO DE 2019

Dispõe sobre a aprovação do Regimento do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região – CRBio-08 (BA, AL, SE).


RESOLUÇÃO Nº 530, DE 5 DE JULHO DE 2019

Dispõe sobre a aprovação do Regimento do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07 (PR).


RESOLUÇÃO Nº 529, DE 5 DE JULHO DE 2019

Dispõe sobre a aprovação do Regimento do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região – CRBio-06 (AM, AC, AP, PA, RO e RR).


RESOLUÇÃO Nº 528, DE 5 DE JULHO DE 2019

Dispõe sobre a aprovação do Regimento do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região – CRBio-05 (PE, CE, MA, PB, PI, RN).


RESOLUÇÃO Nº 527, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a aprovação do Regimento do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região – CRBio-04 (MG, GO, TO, DF).


RESOLUÇÃO Nº 526, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a atuação do Biólogo no manejo, gestão, pesquisa e conservação in situ da fauna e de substâncias oriundas de seu metabolismo, e dá outras providências.


RESOLUÇÃO Nº 525, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

Dá publicidade externa às alterações na Instrução Eleitoral do Conselho Federal de Biologia – CFBio, para complementar o mandato do quadriênio 23 de outubro de 2019 a 23 de outubro de 2023, no Calendário Eleitoral, no aviso de eleição, em seus anexos I e II, bem como na Resolução nº 515/2019.


RESOLUÇÃO Nº 524, DE 5 DE JULHO DE 2019

Dispõe sobre a aprovação do Regimento do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região – CRBio-01 (SP, MT, MS).


RESOLUÇÃO Nº 523, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a atuação do Biólogo em Aquicultura e dá outras providências.


RESOLUÇÃO Nº 522, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019

Dispõe sobre atuação de Biólogo como Microempreendedor Individual – MEI no Sistema CFBio/CRBios.


RESOLUÇÃO Nº 521, DE 15 DE AGOSTO DE 2019

Dispõe sobre intervenção no Conselho Regional de Biologia da 3ª Região e dá outras providências.


RESOLUÇÃO Nº 520, DE 09 DE AGOSTO DE 2019

Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Aconselhamento Genético e dá outras providências.


RESOLUÇÃO Nº 519, DE 05 DE JULHO DE 2019

Dá publicidade externa ao Regimento do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região – CRBio-02 (RJ, ES).


RESOLUÇÃO Nº 518, DE 05 DE JULHO DE 2019

Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para os gastos destinados à orientação e à fiscalização do exercício profissional pelos Conselhos Regionais de Biologia – CRBios, e dá outras providências.


RESOLUÇÃO Nº 517, DE 07 DE JUNHO DE 2019

Dispõe sobre a atuação do Biólogo em Biotecnologia e Produção e dá outras providências.


RESOLUÇÃO Nº 515, DE 07 DE JUNHO DE 2019

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Federal de Biologia – CFBio, para o mandato do quadriênio outubro de 2019 a outubro de 2023.


RESOLUÇÃO Nº 514, DE 07 DE JUNHO DE 2019

Dispõe sobre intervenção no Conselho Regional de Biologia da 2ª Região e dá outras providências.


RESOLUÇÃO Nº 513, DE 21 DE MAIO DE 2019

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região – CRBio-04 (MG, GO, TO, DF), para o mandato de novembro de 2019 a novembro de 2023.


RESOLUÇÃO Nº 512, DE 13 DE MAIO DE 2019

Dispõe sobre a nova intervenção no Conselho Regional de Biologia da 2ª Região e dá outras providências.


RESOLUÇÃO Nº 511, DE 12 DE ABRIL DE 2019

Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região – CRBio-02 para o exercício de 2019.


RESOLUÇÃO Nº 501, DE 11 DE ABRIL DE 2019

Dá publicidade externa à padronização do modelo de Instrução Eleitoral que Regulamenta o Processo para Eleição e Posse dos Conselheiros dos Conselhos Regionais de Biologia – CRBios.


RESOLUÇÃO Nº 500, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispõe sobre a competência do Profissional Biólogo como responsável técnico em Processos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos.


RESOLUÇÃO Nº 499, DE 30 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe sobre a intervenção no Conselho Regional de Biologia da 2ª Região e dá outras providências.


RESOLUÇÃO Nº 498, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe sobre o parcelamento, em caráter excepcional, da anuidade de 2019 devida ao Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências.


RESOLUÇÃO Nº 497, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região – CRBio-03 (RS, SC), para o mandato de junho de 2019 a junho de 2023.


RESOLUÇÃO Nº 496, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a necessidade de registro dos empreendimentos utilizadores de fauna no Sistema CFBio/CRBios.


RESOLUÇÃO Nº 484, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região – CRBio-02 (RJ, ES), para o mandato de maio de 2019 a maio de 2023.


RESOLUÇÃO Nº 483, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região – CRBio-01 (SP, MT, MS), para o mandato de maio de 2019 a maio de 2023.


RESOLUÇÃO Nº 482, DE 5 DE OUTUBRO DE 2018

Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2019 e dá outras providências.


RESOLUÇÃO Nº 481, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 (*)

Dá publicidade externa ao Regimento do Conselho Federal de Biologia – CFBio.


RESOLUÇÃO N° 480, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

Dispõe sobre a atuação do Biólogo em Inventário, Manejo e Conservação da Vegetação e da Flora e atividades correlatas.


RESOLUÇÃO N° 479, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Circulação Extracorpórea em atividades relativas ao Perfusionismo e dá outras providências.


RESOLUÇÃO Nº 478, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Reprodução Humana Assistida e dá outras providências.


RESOLUÇÃO Nº 477, DE 10 DE AGOSTO DE 2018

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região – CRBio-08 (BA, AL, SE), para o mandato de janeiro de 2019 a janeiro de 2023.


RESOLUÇÃO Nº 476, DE 8 DE JUNHO DE 2018

Dispõe sobre a atuação do Biólogo no manejo, gestão, pesquisa e conservação de fauna ex situ, e dá outras providências.


RESOLUÇÃO Nº 449, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

Dispõe sobre as diretrizes para a atuação do Biólogo em Paisagismo.


RESOLUÇÃO Nº 445, DE 9 DE JUNHO DE 2017

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região – CRBio-06 (AC, AP, AM, PA, RO, RR), para o mandato de janeiro de 2018 a janeiro de 2022.


RESOLUÇÃO Nº 444, DE 7 DE ABRIL DE 2017

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 7ª Região – CRBio-07 (PR), para o mandato de janeiro de 2018 a janeiro de 2022.


RESOLUÇÃO Nº 433, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispõe sobre o parcelamento, em caráter excepcional, da anuidade de 2017 devida ao Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências.


RESOLUÇÃO Nº 432, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016

Dispõe sobre alteração em dispositivos da Resolução CFBio nº 282/2012, e dá outras providências.


RESOLUÇÃO Nº 417, DE 8 DE OUTUBRO DE 2016

Dispõe sobre a Instituição da Cédula de Identidade de Conselheiro dos Conselhos Federal e Regionais de Biologia.


RESOLUÇÃO Nº 416, DE 8 DE OUTUBRO DE 2016

Dispõe sobre os domínios na internet, endereços eletrônicos e as siglas dos Conselhos Federal e Regionais de Biologia.


RESOLUÇÃO Nº 415, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016

Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2017 e dá outras providências.


RESOLUÇÃO Nº 414, DE 7 DE OUTUBRO DE 2016

Institui o Programa de Recuperação de Créditos (PRC) e dá outras providências.


RESOLUÇÃO Nº 411, DE 12 DE AGOSTO DE 2016

Dispõe sobre autorização para que os Conselhos Regionais de Biologia – CRBios firmem convênios para o aperfeiçoamento técnico-profissional e cultural do Biólogo e dá outras providências.


RESOLUÇÃO Nº 410, DE 10 DE JUNHO DE 2016

Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Biólogos e dá outras providências.


RESOLUÇÃO Nº 409, DE 10 DE JUNHO DE 2016

Dispõe sobre a Instituição da Carteira de Identidade Profissional de Biólogo.


RESOLUÇÃO Nº 399, DE 11 DE MARÇO DE 2016

Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Resolução nº 347, de 8 de agosto de 2014, reratificando-a.


RESOLUÇÃO Nº 384, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a atuação do Biólogo no Controle de Vetores e Pragas Sinantrópicas.


RESOLUÇÃO Nº 382, DE 24 DE OUTUBRO DE 2015

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região – CRBio-05 (PE, CE, MA, PB, PI, RN), para o mandato de 16 de março de 2016 a 16 de março de 2020.


RESOLUÇÃO Nº 378, DE 13 DE JUNHO DE 2015

Dá publicidade externa ao Regimento do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região – CRBio-08 (BA, AL, SE).


RESOLUÇÃO Nº 377, DE 12 DE JUNHO DE 2015

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região – CRBio-04 (MG, GO, TO, DF), para o mandato de 06 de novembro de 2015 a 06 de novembro de 2019.


RESOLUÇÃO Nº 376, DE 12 DE JUNHO DE 2015

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Federal de Biologia – CFBio, para o mandato do quadriênio outubro de 2015 a outubro de 2019.


RESOLUÇÃO Nº 374, DE 12 DE JUNHO DE 2015

Dispõe sobre a atuação do Biólogo em Gestão Ambiental.


RESOLUÇÃO Nº 366, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 3ª Região – CRBio-03 (RS, SC), para o mandato de 11 de junho de 2015 a 11 de junho de 2019.


RESOLUÇÃO Nº 354, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região – CRBio-02 (RJ, ES), para o mandato de 8 de maio de 2015 a 8 de maio de 2019.


RESOLUÇÃO Nº 353, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014

Dispõe sobre a Instituição e Regulamentação da outorga do Título de “Biólogo Honorário”.


RESOLUÇÃO Nº 352, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014

Dispõe sobre a criação do “Selo CFBio de Qualidade de Cursos de Ciências Biológicas”.


RESOLUÇÃO Nº 351, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014

“Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região – CRBio-01 (SP, MT, MS), para o mandato de 7 de maio de 2015 a 6 de maio de 2019.”


RESOLUÇÃO Nº 350, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014

Dispõe sobre as diretrizes para a atuação do Biólogo em Licenciamento Ambiental.


RESOLUÇÃO Nº 348, DE 8 DE AGOSTO DE 2014

Normatiza os procedimentos para registro, baixa, avaliação e depreciação de bens patrimoniais no âmbito do Sistema CFBio/CRBios.


RESOLUÇÃO Nº 346, DE 8 DE AGOSTO DE 2014

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região – CRBio-08 (BA, AL, SE), para o mandato de 2015-2019.


RESOLUÇÃO Nº 344, DE 6 DE JUNHO DE 2014

Dispõe sobre a criação do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região – CRBio-08, e dá outras providências.


RESOLUÇÃO Nº 343, DE 6 DE JUNHO DE 2014

Dispõe sobre o desmembramento do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região - CRBio-05, e dá outras providências.


RESOLUÇÃO Nº 331, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013

Dispõe sobre a Instituição da Cédula de Identidade Profissional do Biólogo


RESOLUÇÃO Nº 330, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013

Dispõe sobre desconto no valor de anuidades aos Biólogos que estiverem cursando Pós-graduação stricto sensu


RESOLUÇÃO Nº 315, DE 21 DE JUNHO DE 2013

“Dispõe sobre a autorização para que os Conselhos Regionais de Biologia – CRBios firmem Acordo(s) de Cooperação Técnica com os Tribunais Regionais Federais com o objetivo de promover e realizar ações que visem à solução dos processos de execuções fiscais por meio da conciliação e dá outras providências”.


RESOLUÇÃO Nº 302, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012

“Dispõe sobre Recolhimento da Cota-Parte devida pelos CRBios e dá outras providências”.


RESOLUÇÃO Nº 301, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2012

“Dispõe sobre os procedimentos de captura, contenção, marcação, soltura e coleta de animais vertebrados in situ e ex situ, e dá outras providências”.


RESOLUÇÃO Nº 300, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012

“Estabelece os requisitos mínimos para o Biólogo atuar em pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outras atividades profissionais nas áreas de Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção”.


RESOLUÇÃO Nº 284, DE 20 DE OUTUBRO DE 2012

“Estabelece os procedimentos de fiscalização no Sistema CFBio/CRBios, define competências e institui o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional”.


RESOLUÇÃO Nº 282, DE 15 DE JUNHO DE 2012

Dispõe sobre a inscrição de débitos na Dívida Ativa nos Conselhos Regionais de Biologia e dá outras providências.


RESOLUÇÃO Nº 227, DE 18 DE AGOSTO DE 2010

Dispõe sobre a regulamentação das Atividades Profissionais e as Áreas de Atuação do Biólogo, em Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção, para efeito de fiscalização do exercício profissional.


RESOLUÇÃO Nº 214, DE 20 DE MARÇO DE 2010

“Dispõe sobre a regulamentação para inclusão ao Acervo Técnico de atividades e serviços profissionais regulamentados pelo CFBio, prestados por Biólogos fora do Brasil”.


RESOLUÇÃO Nº 198, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009

Reconhece o dia 3 de setembro como o “Dia do Biólogo”, e dá outras providências.


RESOLUÇÃO Nº 188, DE 19 DE JUNHO DE 2009

“Dispõe sobre a Bandeira do Conselho Federal de Biologia – CFBio”.


RESOLUÇÃO Nº 187, DE 27 DE MAIO DE 2009

“Institui o Símbolo do Biólogo e dá outras providências”.


RESOLUÇÃO Nº 178, DE 30 DE MARÇO DE 2009

Dispõe sobre a alteração o art. 22 da Resolução nº 115/2007, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cancelamento e Licença de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica – TRT.


RESOLUÇÃO Nº 177, DE 27 DE JANEIRO DE 2009

Altera o § 2º do art. 13 da Resolução nº 16, de 12 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas.


RESOLUÇÃO Nº 176, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2008

Dispõe sobre a prorrogação dos registros provisórios de Biólogos, de Instituições de Ensino Superior – IES que comprovadamente não tenham fornecido o Diploma a seus alunos.


RESOLUÇÃO Nº 152, DE 4 DE JUNHO DE 2008

Dispõe sobre desconto no pagamento de anuidades e taxas aos Biólogos portadores das doenças graves e maiores de 65 anos.


RESOLUÇÃO CFBio Nº 127, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007

Altera o art. 2º e 13 da Resolução nº 16, de 12 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas.


RESOLUÇÃO CFBio Nº 126, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2007

Altera o Art. 6º da Resolução nº 11 de 05 de julho de 2003, tratando da imposição de multa pelo descumprimento do prazo para efetuação da ART e dá outras providências.


RESOLUÇÃO CFBio Nº 115, DE 12 DE MAIO DE 2007

Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cancelamento e Licença de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica – TRT.


RESOLUÇÃO CFBio Nº 87, DE 7 DE JULHO DE 2006

Dispõe sobre a Re-Ratificação da Resolução nº 16, de 12 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas.


RESOLUÇÃO CFBio Nº 30, DE 30 DE MARÇO DE 2004

Dispõe sobre a Re-Ratificação da Resolução nº 11, de 05 de julho de 2003, a qual dispõe sobre a regulamentação para Anotação de Responsabilidade Técnica – ART por atividade profissional no âmbito das atividades inerentes à profissão de Biólogo.


RESOLUÇÃO CFBio Nº 16, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003

Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas.


RESOLUÇÃO CFBio Nº 13, DE 19 DE AGOSTO DE 2003

Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Uso do Número de Inscrição no CRBio pelos Biólogos conjuntamente com a sua Assinatura na Identificação de seus Trabalhos.


RESOLUÇÃO CFBio Nº 10, DE 5 DE JULHO DE 2003

Dispõe sobre as Atividades, Áreas e Subáreas do Conhecimento do Biólogo.


RESOLUÇÃO CFBio Nº 11, DE 5 DE JULHO DE 2003

Dispõe sobre a regulamentação para “Anotação de Responsabilidade Técnica – ART” por atividade profissional no âmbito das atividades inerentes à Profissão de Biólogo.


RESOLUÇÃO Nº 2, DE 5 DE MARÇO DE 2002

“Aprova o Código de Ética do Profissional Biólogo”.


RESOLUÇÃO CFBio Nº 05, DE 8 DE MARÇO DE 2002

Aprova o Código de Processo Disciplinar.


RESOLUÇÃO Nº 01, DE 5 DE MARÇO DE 2002

Dispõe sobre os atos normativos no âmbito do Conselho Federal de Biologia e Conselhos Regionais de Biologia.


RESOLUÇÃO CFBio Nº 06, DE 7 DE JUNHO DE 2000

Adendo a Resolução nº 17/93, que dispõe sobre normas e procedimentos para a concessão do Título de Especialista em Áreas das Ciências Biológicas.


RESOLUÇÃO CFBio Nº 07, DE 11 DE JUNHO DE 1999

“Dispõe sobre as siglas CFBio e CRBio”.


RESOLUÇÃO CFBio Nº 3, DE 2 DE SETEMBRO DE 1997

“Institui o Juramento Oficial do Biólogo, e dá outras providências”.


RESOLUÇÃO CFBio Nº 8, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1996

Dispõe sobre a Criação e Instalação dos Conselhos Regionais de Biologia e dá outras providências.


RESOLUÇÃO Nº 5, DE 2 DE SETEMBRO DE 1996

Institui a regulamentação para Concessão da Anotação de Responsabilidade Técnica no âmbito de serviços inerentes à Profissão de Biólogo.


RESOLUÇÃO CFBio Nº 3, DE 2 DE JUNHO DE 1996

Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Termo de Responsabilidade Técnica em Análise e Controle de Qualidade Físico-química e Microbiológica de Águas, inclusive as de Abastecimento Público.


RESOLUÇÃO CFBio Nº 17, DE 22 DE OUTUBRO DE 1993

Dispõe sobre normas e procedimentos para a concessão do título de Especialista em Áreas das Ciências Biológicas.


RESOLUÇÃO CFBio Nº 12, DE 19 DE JULHO DE 1993

Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Termo de Responsabilidade Técnica em Análises Clínicas e dá outras providências.


RESOLUÇÃO CFBio Nº 11, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1991

Cria as COFEPs – Comissões de Orientação Fiscalização do Exercício Profissional no âmbito dos CRBs, define competências e institui o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional – MOFEP.