INSTRUÇÃO NORMATIVA CFBio Nº 02/2024

Dispõe sobre a padronização do Certificado de Título de Especialidade Profissional a ser concedido pelos CRBios aos profissionais Biólogos.


INSTRUÇÃO NORMATIVA CFBio Nº 01/2024

Dispõe sobre a proposta (sugestão) de Tabela de Referência de Honorários para Biólogos (hora/trabalho).


INSTRUÇÃO NORMATIVA CFBio Nº 003/2023

Dispõe sobre a proposta (sugestão) de Tabela de Referência de Honorários para Biólogos (hora/trabalho).

REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA CFBio Nº 01/2024


INSTRUÇÃO NORMATIVA CFBio Nº 002/2021

Dispõe sobre a proposta (sugestão) de Tabela de Referência de Honorários para Biólogos (hora/trabalho).

REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA CFBio Nº 003/2023


INSTRUÇÃO NORMATIVA CFBio Nº 001/2021

Dispõe sobre legalidade de pagamento diárias aos Presidentes dos CRBios quando convocados pelo CFBio, e dá outras providências.


INSTRUÇÃO CFBio Nº 19/2018

Dispõe sobre os documentos que devem constar no processo de recurso dos CRBios para o CFBio


INSTRUÇÃO CFBio Nº 18/2016

Dispõe sobre anotação na Cédula de Identidade Profissional de Biólogo com Registro Provisório.


INSTRUÇÃO CFBio Nº 17/2014

Institui o Relatório Administrativo Anual no âmbito do Sistema CFBio/CRBios.


INSTRUÇÃO CFBio Nº 16/2014

Dispõe sobre a competência do CFBio e CRBios em relação a Concursos Públicos.


INSTRUÇÃO CFBio Nº 15/2014

Disciplina a concessão do desconto no valor da anuidade aos Biólogos que estiverem cursando Pós-Graduação stricto sensu.

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CFBio Nº 675/2023


INSTRUÇÃO CFBio Nº 14/2014

Dispõe sobre o cálculo do valor da diária para o ano de 2014, conforme § 2º, do art. 2º, da Resolução nº 314/2013.

REVOGADA TACITAMENTE PELA RESOLUÇÃO CFBio Nº 668/2023


INSTRUÇÃO CFBio Nº 13/2013

Dispõe sobre o preenchimento da nova Cédula de Identidade Profissional do Biólogo.


INSTRUÇÃO CFBio Nº 12/2013

Dispõe sobre a alteração no art. 1º da Instrução CFBio Nº 05/2008, a qual dispõe sobre a concessão e pagamento de Auxílio de Representação por comparecimento à Reuniões e Eventos preconizada no art. 41 do Decreto Nº 88.438, de 28 de junho de 1983, c/c o disposto no § 3º e caput do art. 2º da Lei Nº 11.000/04.

REVOGADA TACITAMENTE PELA RESOLUÇÃO CFBio Nº 560/2020


INSTRUÇÃO CFBio Nº 11/2012

Dispõe sobre a numeração das Atas das Sessões Plenárias do CFBio.


INSTRUÇÃO CFBio Nº 10/2010

Dispõe sobre orientações quanto a transferência de registro.


INSTRUÇÃO CFBio Nº 09/2010

Dispõe sobre sugestão de Piso Salarial para Biólogos.


INSTRUÇÃO CFBio Nº 08/2009

Dispõe sobre a competência do CFBio e dos CRBios com relação a recursos e questionamentos administrativos e judiciais e solicitações de apoio.

REVOGADA TACITAMENTE PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA CFBio Nº 16/2014


INSTRUÇÃO CFBio Nº 07/2009

Dispõe sobre novo pedido de inscrição em CRBio diverso daquele de origem.



INSTRUÇÃO CFBio Nº 05/2008

Dispõe sobre a concessão e pagamento do Auxílio de Representação por comparecimento à Reuniões e Eventos preconizada no art. 41 do Decreto Nº 88.438, de 28 de junho de 1983, c/c o disposto no § 3º e caput do art. 2º da Lei Nº 11.000/04”.

ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA CFBio Nº 12/2013

REVOGADA TACITAMENTE PELA RESOLUÇÃO CFBio Nº 560/2020


INSTRUÇÃO CFBio Nº 04/2007

Dispõe sobre proposta (sugestão) de Tabela de Referência de Honorários para Biólogos (hora/trabalho).

REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA CFBio Nº 002/2021


INSTRUÇÃO CFBio Nº 03/2007

Dispõe sobre orientações quanto a Resolução nº 126/2007


INSTRUÇÃO CFBio Nº 02/2004

Dispõe sobre a cobrança de anuidade da Inscrição Provisória pelos CRBios.


INSTRUÇÃO CFBio Nº 01/2003

Dispõe sobre o preenchimento do Formulário de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, padronizado pelo CFBio.


INSTRUÇÃO CFBio Nº 01/2002

Dispõe sobre proposta (sugestão) de Tabela de Referência de Honorários para Biólogos (hora/trabalho).

REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA CFBio Nº 04/2007



INSTRUÇÃO CFBio Nº 01/2000

Trata de números a serem utilizados pelos Conselhos Regionais no registro de Pessoa Jurídica.