INSTRUÇÕES NORMATIVAS
INSTRUÇÃO NORMATIVA CFBio Nº 02/2024
Dispõe sobre a padronização do Certificado de Título de Especialidade Profissional a ser concedido pelos CRBios aos profissionais Biólogos.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CFBio Nº 01/2024
Dispõe sobre a proposta (sugestão) de Tabela de Referência de Honorários para Biólogos (hora/trabalho).
INSTRUÇÃO NORMATIVA CFBio Nº 003/2023
Dispõe sobre a proposta (sugestão) de Tabela de Referência de Honorários para Biólogos (hora/trabalho).
REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA CFBio Nº 01/2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA CFBio Nº 002/2021
Dispõe sobre a proposta (sugestão) de Tabela de Referência de Honorários para Biólogos (hora/trabalho).
REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA CFBio Nº 003/2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA CFBio Nº 001/2021
Dispõe sobre legalidade de pagamento diárias aos Presidentes dos CRBios quando convocados pelo CFBio, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO CFBio Nº 19/2018
Dispõe sobre os documentos que devem constar no processo de recurso dos CRBios para o CFBio
INSTRUÇÃO CFBio Nº 18/2016
Dispõe sobre anotação na Cédula de Identidade Profissional de Biólogo com Registro Provisório.
INSTRUÇÃO CFBio Nº 17/2014
Institui o Relatório Administrativo Anual no âmbito do Sistema CFBio/CRBios.
INSTRUÇÃO CFBio Nº 16/2014
Dispõe sobre a competência do CFBio e CRBios em relação a Concursos Públicos.
INSTRUÇÃO CFBio Nº 15/2014
Disciplina a concessão do desconto no valor da anuidade aos Biólogos que estiverem cursando Pós-Graduação stricto sensu.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO CFBio Nº 675/2023
INSTRUÇÃO CFBio Nº 14/2014
Dispõe sobre o cálculo do valor da diária para o ano de 2014, conforme § 2º, do art. 2º, da Resolução nº 314/2013.
REVOGADA TACITAMENTE PELA RESOLUÇÃO CFBio Nº 668/2023
INSTRUÇÃO CFBio Nº 13/2013
Dispõe sobre o preenchimento da nova Cédula de Identidade Profissional do Biólogo.
INSTRUÇÃO CFBio Nº 12/2013
Dispõe sobre a alteração no art. 1º da Instrução CFBio Nº 05/2008, a qual dispõe sobre a concessão e pagamento de Auxílio de Representação por comparecimento à Reuniões e Eventos preconizada no art. 41 do Decreto Nº 88.438, de 28 de junho de 1983, c/c o disposto no § 3º e caput do art. 2º da Lei Nº 11.000/04.
REVOGADA TACITAMENTE PELA RESOLUÇÃO CFBio Nº 560/2020
INSTRUÇÃO CFBio Nº 11/2012
Dispõe sobre a numeração das Atas das Sessões Plenárias do CFBio.
INSTRUÇÃO CFBio Nº 10/2010
Dispõe sobre orientações quanto a transferência de registro.
INSTRUÇÃO CFBio Nº 09/2010
Dispõe sobre sugestão de Piso Salarial para Biólogos.
INSTRUÇÃO CFBio Nº 08/2009
Dispõe sobre a competência do CFBio e dos CRBios com relação a recursos e questionamentos administrativos e judiciais e solicitações de apoio.
REVOGADA TACITAMENTE PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA CFBio Nº 16/2014
INSTRUÇÃO CFBio Nº 07/2009
Dispõe sobre novo pedido de inscrição em CRBio diverso daquele de origem.
INSTRUÇÃO CFBio Nº 06/2008
Dispõe sobre a competência CFBio e dos CRBios com relação a Concursos Públicos.
REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA CFBio Nº 16/2014 E
PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA CFBio Nº 08/2009
INSTRUÇÃO CFBio Nº 05/2008
Dispõe sobre a concessão e pagamento do Auxílio de Representação por comparecimento à Reuniões e Eventos preconizada no art. 41 do Decreto Nº 88.438, de 28 de junho de 1983, c/c o disposto no § 3º e caput do art. 2º da Lei Nº 11.000/04”.
ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA CFBio Nº 12/2013
REVOGADA TACITAMENTE PELA RESOLUÇÃO CFBio Nº 560/2020
INSTRUÇÃO CFBio Nº 04/2007
Dispõe sobre proposta (sugestão) de Tabela de Referência de Honorários para Biólogos (hora/trabalho).
REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA CFBio Nº 002/2021
INSTRUÇÃO CFBio Nº 03/2007
Dispõe sobre orientações quanto a Resolução nº 126/2007
INSTRUÇÃO CFBio Nº 02/2004
Dispõe sobre a cobrança de anuidade da Inscrição Provisória pelos CRBios.
INSTRUÇÃO CFBio Nº 01/2003
Dispõe sobre o preenchimento do Formulário de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, padronizado pelo CFBio.
INSTRUÇÃO CFBio Nº 01/2002
Dispõe sobre proposta (sugestão) de Tabela de Referência de Honorários para Biólogos (hora/trabalho).
REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA CFBio Nº 04/2007
INSTRUÇÃO CFBio Nº 01/2001
Cédula de Identidade Profissional de Biólogo.
REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA CFBio Nº 18/2016
INSTRUÇÃO CFBio Nº 01/2000
Trata de números a serem utilizados pelos Conselhos Regionais no registro de Pessoa Jurídica.