Dispõe sobre as diretrizes para a atuação do Biólogo em Licenciamento Ambiental. 

Normatiza os procedimentos para registro, baixa, avaliação e depreciação de bens patrimoniais no âmbito do Sistema CFBio/CRBios. 

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região - CRBio-08 (BA, AL, SE), para o mandato de 2015-2019.

O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA – CFBio, Autarquia Federal criado pela Lei nº 6.684, de 03 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº 7.017, […]

Dispõe sobre a criação do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região - CRBio-08, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a Instituição da Cédula de Identidade Profissional do Biólogo"

"Dispõe sobre desconto no valor de anuidades aos Biólogos que estiverem cursando Pós-graduação stricto sensu"

"Dispõe sobre a autorização para que os Conselhos Regionais de Biologia - CRBios firmem Acordo(s) de Cooperação Técnica com os Tribunais Regionais Federais com o objetivo de promover e realizar ações que visem à solução dos processos de execuções fiscais por meio da conciliação e dá outras providências".

"Dispõe sobre Recolhimento da Cota-Parte devida pelos CRBios e dá outras providências".