CONTRATOS

Planos de Contratação Anual

2026

Plano de Contratação Anual

  • Situação: Em execução
  • Arquivos:
    PCA 2026


2025

Plano de Contratação Anual

  • Situação: Executado
  • Arquivos:
    PCA 2025


2024

Plano de Contratação Anual

  • Situação: Executado
  • Arquivos:
    PCA 2024


Contratos

2026

Contrato nº 06/2026

  • Situação: Vigente
  • Processo: 2026/000128.00-1
  • Empresa/Pessoa Física: A E SOLUCOES DIGITAIS LTDA
  • Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, licenciamento e suporte técnico de solução de segurança digital composta por licenças de software de segurança digital (antivírus para estações de trabalho com sistema operacional Windows) e de Certificado Digital SSL/TLS do tipo SAN (Multi-domínios), com vigência de 12 (doze) meses, destinados à proteção dos equipamentos e serviços digitais do Conselho Federal de Biologia – CFBio, conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência.
  • Início: 14/04/2026
  • Arquivos:
    Contrato Nº 06/2026


Contrato nº 05/2026

  • Situação: Vigente
  • Processo: 2026/000104.00-5
  • Empresa/Pessoa Física: CAST NOW EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA
  • Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de licença de uso do X (ex-twitter) Premium+, licença de uso do Canva Pro+, licença de uso do CapCut Pro e licença de uso ChatGPT Business (grupo 03), conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência.
  • Início: 20/03/2026
  • Arquivos:
    Contrato Nº 05/2026


Contrato nº 04/2026

  • Situação: Vigente
  • Processo: 2026/000104.00-5
  • Empresa/Pessoa Física: IBR CLOUD SERVICES LTDA
  • Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de e-mail marketing (grupo 02), conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência.
  • Início: 24/03/2026
  • Arquivos:
    Contrato Nº 04/2026


Contrato nº 03/2026

  • Situação: Vigente
  • Processo: 2026/000104.00-5
  • Empresa/Pessoa Física: ADEMAR P SIQUEIRA JUNIOR ELETRONICOS & INFORMATICA (NOVATEC)
  • Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de banco de imagens e vídeos via Internet e de monitoramento de mídias sociais (grupo 01), conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência.
  • Início: 30/05/2026
  • Arquivos:
    Contrato Nº 03/2026


Contrato nº 02/2026

  • Situação: Vigente
  • Processo: 2026/000115.00-7
  • Empresa/Pessoa Física: GENTE SEGURADORA S/A
  • Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro para cobertura do patrimônio mobiliário e imobiliário do Conselho Federal de Biologia (CFBio), situado no Centro Empresarial Joao Carlos Saad, SBS, Quadra 2, Lote 3, Bloco Q, 6º e 7º andar, Brasília, DF, 70070-120, por 12 meses, conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência.
  • Início: 03/03/2026
  • Arquivos:
    Contrato Nº 02/2026


Contrato nº 01/2026

  • Situação: Vigente
  • Processo: 2025/000969.00-8
  • Empresa/Pessoa Física: IFOOD BENEFICIOS E SERVICOS LTDA.
  • Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e fornecimento de cartão multibenefícios de saldo vale-refeição para os funcionários do CFBio, por meio de crédito em cartão eletrônico bandeirado, personalizado com nome e com chip de segurança.
  • Início: 02/03/2026
  • Arquivos:
    Contrato Nº 01/2026


2025

Contrato nº 11/2025

  • Situação: Vigente
  • Processo: 2025/000841.00-1
  • Empresa/Pessoa Física: ATUAL SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO LTDA.
  • Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para fornecimento de acesso à internet por meio de links dedicados de 300Mbps, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
  • Início: 17/11/2025
  • Arquivos:
    Contrato Nº 11/2025


Contrato nº 10/2025

  • Situação: Vigente
  • Processo: 2025/000841.00-1
  • Empresa/Pessoa Física: GETICOM SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.
  • Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para fornecimento de acesso à internet por meio de links dedicados de 100Mbps, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
  • Início: 17/11/2025
  • Arquivos:
    Contrato Nº 10/2025


Contrato nº 09/2025

  • Situação: Vigente
  • Processo: 2025/000837.00-4
  • Empresa/Pessoa Física: FEDERAL SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.
  • Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à sua realização, a serem executados nas dependências da sede do CFBio, em Brasília-DF, conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência.
  • Início: 19/12/2025
  • Arquivos:
    Contrato Nº 09/2025


Contrato nº 08/2025

  • Situação: Encerrado
  • Processo: 2025/000583.00-2
  • Empresa/Pessoa Física: C.L.A DOS SANTOS ESTÚDIO
  • Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e/ou locação de bens e prestação de serviços inerentes à realização do Fórum Nacional de Coordenadores de Ciências Biológicas, nos dias 4 e 5 de setembro de 2025, e da Sessão Solene CFBio, no dia 3 de setembro de 2025, com fornecimento de infraestrutura e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência.
  • Início: 21/08/2025
  • Arquivos:
    Contrato Nº 08/2025


Contrato nº 07/2025

  • Situação: Vigente
  • Processo: 2024/000861.00-4
  • Empresa/Pessoa Física: M&D NEGOCIOS BUFFET LTDA
  • Objeto: contratação o fornecimento de lanches (tipo Coffee Break) das unidades remanescentes do Contrato CFBio 01/2025, destinados a realização de eventos institucionais promovidos pelo Conselho Federal de Biologia – CFBio durante o ano de 2025.
  • Início: 01/09/2025
  • Arquivos:
    Contrato Nº 07/2025


Contrato nº 06/2025

  • Situação: Encerrado
  • Processo: 2025/000583.00-2
  • Empresa/Pessoa Física: ACLA EVENTOS E PRODUCOES LTDA.
  • Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e/ou locação de bens e prestação de serviços inerentes à realização do Fórum Nacional de Coordenadores de Ciências Biológicas, nos dias 4 e 5 de setembro de 2025, e da Sessão Solene CFBio, no dia 3 de setembro de 2025, com fornecimento de infraestrutura e mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência, o qual é parte integrante deste instrumento.
  • Início: 13/08/2025
  • Arquivos:
    Contrato Nº 06/2025


Contrato nº 05/2025

  • Situação: Vigente
  • Processo: 2025/000448.00-8
  • Empresa/Pessoa Física: MARTINS CARDOZO ADVOGADOS ASSOCIADOS
  • Objeto: Contratação de escritório de advocacia de notória especialização para atuação em defesa do CFBio na Ação Civil Púbica nº 1007384-79.2021.4.01.3400 e agravo nº 1009017-57.2023.4.01.3400, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, o qual é parte integrante deste instrumento.
  • Início: 23/05/2025
  • Arquivos:
    Contrato Nº 05/2025


Contrato nº 04/2025

  • Situação: Vigente
  • Processo: 2025/000260.00-9
  • Empresa/Pessoa Física: AMBRAC SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA.
  • Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração dos programas de segurança e saúde do trabalhador (PCMSO, GRO, LTCAT, PPP e Publicação no E-Social), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, o qual é parte integrante deste instrumento.
  • Início: 24/04/2025
  • Arquivos:
    Contrato Nº 04/2025


Contrato nº 03/2025

  • Situação: Encerrado
  • Processo: 2025/000024.00-3
  • Empresa/Pessoa Física: A & B ESPORTES E LAZER LTDA
  • Objeto: Contratação de empresa para a locação de imóvel, prestação de serviços e fornecimento de itens inerentes à realização da cerimônia de posse dos novos Conselheiros eleitos, titulares e suplentes, para Gestão 2025-2029 do Conselho Regional de Biologia da 10ª Região, dia 05/02/2025, no período noturno, em Vitória/ES, conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência, o qual é parte integrante deste instrumento.
  • Início: 27/01/2025
  • Arquivos:
    Contrato Nº 03/2025


Contrato nº 02/2025

  • Situação: Encerrado
  • Processo: 2025/000003.00-6
  • Empresa/Pessoa Física: CORPORATIVA AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA
  • Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Auditoria Independente (externa), conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência, o qual é parte integrante deste instrumento.
  • Início: 22/01/2025
  • Arquivos:
    Contrato Nº 02/2025


Contrato nº 01/2025

  • Situação: Rescindido
  • Processo: 2024/000861.00-4
  • Empresa/Pessoa Física: RKV ALIMENTOS LTDA
  • Objeto: Constitui objeto da presente contratação o fornecimento de lanches (tipo Coffee Break), destinados a realização de eventos institucionais promovidos pelo Conselho Federal de Biologia – CFBio durante o ano de 2025.
  • Início: 17/01/2025
  • Arquivos:
    Contrato Nº 01/2025


2024

Contrato nº 17/2024

  • Situação: Encerrado
  • Processo: 2024/000505.00-4
  • Empresa/Pessoa Física: BVIX SEGURADORA S/A
  • Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro para cobertura do patrimônio mobiliário e imobiliário do Conselho Federal de Biologia (CFBio), situado no Centro Empresarial Joao Carlos Saad, SBS, Quadra 2, Lote 3, Bloco Q, 6º e 7º andar, Brasília, DF, 70070-120, por 12 meses, conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência.
  • Início: 28/01/2025
  • Arquivos:
    Contrato Nº 17/2024


Contrato nº 16/2024

  • Situação: Vigente
  • Processo: 2024/000505.00-3
  • Empresa/Pessoa Física: GPS FACILITY E CONSTRUÇÃO LTDA
  • Objeto: Contratação a prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, incluindo materiais de limpeza, fornecimento e reposição de peças.
  • Início: 04/11/2024
  • Arquivos:
    Contrato Nº 16/2024


Contrato nº 15/2024

  • Situação: Encerrado
  • Processo: 2024/000602.00-9
  • Empresa/Pessoa Física: GEBRIM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
  • Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à sua realização, a serem executados nas dependências da sede do CFBio.
  • Início: 18/10/2024
  • Arquivos:
    Contrato Nº 15/2024


Contrato nº 14/2024

  • Situação: Vigente
  • Processo: 2024/000345.00-6
  • Empresa/Pessoa Física: INSTITUTO QUADRIX
  • Objeto: Prestação de serviço técnico-especializado na organização, coordenação, planejamento e execução de concurso público para vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para cargos efetivos no âmbito do Conselho Federal de Biologia (CFBio).
  • Início: 23/10/2024
  • Arquivos:
    Contrato Nº 14/2024


Contrato nº 13/2024

  • Situação: Vigente
  • Processo: 2024/000601.00-2
  • Empresa/Pessoa Física: LUIS AUGUSTO GONZAGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
  • Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica no âmbito do Conselho Federal de Biologia.
  • Início: 02/09/2024
  • Arquivos:
    Contrato Nº 13/2024


Contrato nº 12/2024

  • Situação: Encerrado
  • Processo: 2024/000400.00-7
  • Empresa/Pessoa Física: C&M COMERCIO E SERVICOS LTDA.
  • Objeto: Prestação de serviços por empresa produtora de eventos para o fornecimento e/ou locação de bens e prestação de serviços inerentes à realização da sessão solene em comemoração aos 45 anos de regulamentação da profissão, no dia 2 de setembro de 2024.
  • Início: 22/08/2024
  • Arquivos:
    Contrato Nº 12/2024


Contrato nº 11/2024

  • Situação: Vigente
  • Processo: 2024/000560.00-4
  • Empresa/Pessoa Física: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE,
  • Objeto: Contratação de empresa para Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes.
  • Início: 29/07/2024
  • Arquivos:
    Contrato Nº 11/2024


Contrato nº 10/2024

  • Situação: Vigente
  • Processo: 2024/000560.00-4
  • Empresa/Pessoa Física: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE
  • Objeto: Contratação de empresa para cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem a promoção da integração do Aprendiz ao mercado de trabalho.
  • Início: 29/07/2024
  • Arquivos:
    Contrato Nº 10/2024


Contrato nº 09/2024

  • Situação: Encerrado
  • Processo: 2024/000490.00-6
  • Empresa/Pessoa Física: GREGORI FIORINI PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E ARTÍSTICAS
  • Objeto: Produção de conteúdo audiovisual para utilização na campanha em homenagem ao dia do Biólogo, bem como em campanhas institucionais destinadas a divulgar o sistema CFBio/CRBio.
  • Início: 26/06/2024
  • Arquivos:
    Contrato Nº 09/2024


Contrato nº 08/2024

  • Processo: 2024/000469.00-7
  • Empresa/Pessoa Física: APRAG - ASSOCIAÇÃO DOS CONTROLADORES DE VETORES E DE PRAGAS URBANAS
  • Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CFBio, por meio de patrocínio, ao projeto 14º EXPOPRAG - Congresso e Feira Internacional de Produtos e Serviços para o Controle de Pragas Urbanas.
  • Arquivos:
    Contrato Nº 08/2024


Contrato nº 07/2024

  • Processo: 2024/000471.00-1
  • Empresa/Pessoa Física: SOCIEDADE ENTOMOLÓGICA DO BRASIL
  • Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CFBio, por meio de patrocínio, ao projeto XXIX Congresso Brasileiro e XIII Congresso Latino-Americano de Entomologia.
  • Arquivos:
    Contrato Nº 07/2024


Contrato nº 06/2024

  • Situação: Vigente
  • Processo: 2024/000489.00-8
  • Empresa/Pessoa Física: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
  • Objeto: Fornecimento de serviços postais.
  • Início: 17/05/2024
  • Gestor/Fiscal Titular: Erasmo Gonçalves de Carvalho
  • Gestor/Fiscal Substituto: Neumar Ferraz de Souza Júnior
  • Arquivos:
    Contrato Nº 06/2024


Contrato nº 05/2024

  • Situação: Recindido
  • Processo: 2024/000400.00-7
  • Empresa/Pessoa Física: CVA EMPREENDIMENTOS LTDA
  • Início: 03/06/2024
  • Gestor/Fiscal Titular: Alexandre Scholtz
  • Gestor/Fiscal Substituto: Diego de Souza de Araújo
  • Arquivos:
    Contrato Nº 05/2024
    Termo de Rescisão


Contrato nº 03/2024

  • Situação: Encerrado
  • Processo: 2024/000313.00-7
  • Empresa/Pessoa Física: STAR LOCAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA
  • Objeto: Fornecimento de lanches tipo coffee break.
  • Início: 12/04/2024
  • Gestor/Fiscal Titular: Denilson Correia Soares
  • Gestor/Fiscal Substituto: Regina Maria da silva
  • Arquivos:
    Contrato Nº 03/2024


Contrato nº 02/2024

  • Situação: Vigente
  • Processo: 2024/000053.00-5
  • Empresa/Pessoa Física: CONTROLLER CONSULTORIA E ASSESSORIA
  • Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área de Contabilidade Pública.
  • Início: 01/02/2024
  • Arquivos:
    Contrato Nº 02/2024


Contrato nº 01/2024

  • Situação: Encerrado
  • Processo: 2023/00082
  • Empresa/Pessoa Física: CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS LTDA
  • Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de equipamentos de áudio e vídeo para modernizar o Plenário do Conselho Federal de Biologia (CFBio), incluídos instalação, configuração/codificação, treinamento e operação assistida.
  • Início: 01/02/2024
  • Arquivos:
    Contrato Nº 01/2024


2023

Contrato nº 10/2023

  • Situação: Vigente
  • Processo: 2023/00298
  • Empresa/Pessoa Física: BANCO DO BRASIL S.A
  • Objeto: Prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento.
  • Início: 09/10/2023
  • Arquivos:
    Contrato Nº 10/2023


Contrato nº 09/2023

  • Situação: Encerrado
  • Processo: 2023/00301
  • Empresa/Pessoa Física: BRITO & MATSUMOTO ADVOCACIA
  • Objeto: Contratação de assessoria jurídica temporária para orientações específicas referentes ao processo de eleição e posse dos conselheiros do Conselho Federal de Biologia (cfbio) para o mandato do quadriênio 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência.
  • Início: 29/09/2023
  • Arquivos:
    Contrato Nº 09/2023


Contrato nº 08/2023

  • Situação: Encerrado
  • Processo: 2023/00265
  • Empresa/Pessoa Física: GOLDEN SOLUCOES & ENTRETENIMENTO
  • Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e/ou locação de bens e prestação de serviços inerentes à realização da 4ª Conferência Nacional da Biologia (ConfeBio) e do Fórum Nacional de Coordenadores de Ciências Biológicas, nos dias 7, 8 e 9 de novembro de 2023, com fornecimento de infraestrutura e mão de obra.
  • Início: 22/09/2023
  • Arquivos:
    Contrato Nº 08/2023


Contrato nº 07/2023

  • Situação: Encerrado
  • Processo: 2023/00252
  • Empresa/Pessoa Física: IMAX TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO LTDA
  • Objeto: Contratação de plataforma on-line de gestão de serviços de comunicação.
  • Início: 01/09/2023
  • Arquivos:
    Contrato Nº 07/2023


Contrato nº 06/2023

  • Situação: Encerrado
  • Processo: 2023/00263
  • Empresa/Pessoa Física: MB GUSMÃO ENGENHARIA LTDA
  • Objeto: Contratação de serviço especializado para avaliação imobiliária de 04 (quatro) imóveis pertencentes ao CFBio.
  • Início: 24/08/2023
  • Arquivos:
    Contrato Nº 06/2023


Contrato nº 05/2023

  • Situação: Vigente
  • Processo: 2023/00051
  • Empresa/Pessoa Física: LLEVON INFORMÁTICA
  • Objeto: Prestação de serviços de computação em nuvem para implementação do SEI.
  • Início: 22/06/2023
  • Gestor/Fiscal Titular: Fredson Dias de Andrade
  • Arquivos:
    Contrato Nº 05/2023
    1º Termo Aditivo


Contrato nº 04/2023

  • Situação: Encerrado
  • Processo: 2023/00207
  • Empresa/Pessoa Física: E R DA SILVA DANTAS
  • Objeto: Contratação de empresa para produção de vídeo em homenagem ao dia do biólogo.
  • Início: 07/06/2023
  • Arquivos:
    Contrato Nº 04/2023


Contrato nº 03/2023

  • Situação: Vigente
  • Processo: 2023/00083
  • Empresa/Pessoa Física: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA
  • Objeto: Prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços, no sistema online Banco de Preços.
  • Início: 07/06/2023
  • Gestor/Fiscal Titular: Fredson Dias de Andrade
  • Gestor/Fiscal Substituto: Gabriel Lucas Gonçalves da Silva
  • Arquivos:
    Contrato Nº 03/2023
    1º Termo Aditivo


Contrato nº 02/2023

  • Situação: Encerrado
  • Processo: 2023/00115
  • Empresa/Pessoa Física: FESTA FACIL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
  • Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break destinados à realização das reuniões plenárias do CFBio.
  • Início: 31/05/2023
  • Arquivos:
    Contrato Nº 02/2023


Contrato nº 01/2023

  • Situação: Encerrado
  • Processo: 2023/00048
  • Empresa/Pessoa Física: BIOSEG BRASÍLIA SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA
  • Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração dos programas de segurança e saúde do trabalhador (PCMSO, PGR, LTCAT, ASO e envio ao sistema E-Social).
  • Início: 05/05/2023
  • Arquivos:
    Contrato Nº 01/2023


2022

Contrato nº 09/2022

  • Situação: Encerrado
  • Processo: 2022/000131
  • Empresa/Pessoa Física: RGN SOM ELETRONICA E IFORMATICA LTDA
  • Objeto: Elaboração de projeto de sistema audiovisual para a sala plenária do CFBio.
  • Início: 18/11/2022
  • Arquivos:
    Contrato Nº 09/2022


Contrato nº 08/2022

  • Situação: Vigente
  • Processo: 2022/00124
  • Empresa/Pessoa Física: SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA
  • Objeto: Serviços de tecnologia da informação por meio de alocação (direito de uso) de sistema de gestão integrada.
  • Início: 20/10/2022
  • Gestor/Fiscal Titular: Fredson Dias de Andrade
  • Arquivos:
    Contrato Nº 08/2022
    1º Termo Aditivo
    2º Termo Aditivo


Contrato nº 07/2022

  • Situação: Encerrado
  • Processo: 2022/00121
  • Empresa/Pessoa Física: INTERPRES - EMPRESA DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS
  • Objeto: Serviço de tradução e interpretação simultânea de libras para a 3ª conferência nacional da biologia, que será realizada entre os dias 30 de agosto a 01 de setembro de 2022.
  • Início: 25/08/2022
  • Arquivos:
    Contrato Nº 07/2022


Contrato nº 06/2022

  • Situação: Encerrado
  • Processo: 2022/00075
  • Empresa/Pessoa Física: PARLAMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
  • Objeto: Serviços de assessoria e consultoria parlamentar, legislativa e institucional.
  • Início: 19/08/2022
  • Arquivos:
    Contrato Nº 06/2022


Contrato nº 05/2022

  • Situação: Encerrado
  • Processo: 2022/00027
  • Empresa/Pessoa Física: COMUNICA BEM CONSULTORIA
  • Objeto: Serviço de Assistente de Mídias Sociais e Conteúdo.
  • Início: 10/06/2022
  • Arquivos:
    Contrato Nº 05/2022


Contrato nº 04/2022

  • Situação: Encerrado
  • Processo: 2022/00028
  • Empresa/Pessoa Física: FILMA.PUBLI
  • Objeto: Serviço de produção audiovisual.
  • Início: 10/06/2022
  • Arquivos:
    Contrato Nº 04/2022


Contrato nº 03/2022

  • Situação: Encerrado
  • Processo: 2022/00026
  • Empresa/Pessoa Física: COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA - ME
  • Objeto: Serviço de designer gráfico.
  • Início: 20/05/2022
  • Arquivos:
    Contrato Nº 03/2022


Contrato nº 02/2022

  • Situação: Encerrado
  • Processo: 2022/00047
  • Empresa/Pessoa Física: SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA
  • Objeto: Serviços de tecnologia da informação por meio de alocação (direito de uso) de sistema de gestão integrada.
  • Início: 19/04/2022
  • Arquivos:
    Contrato Nº 02/2022


Contrato nº 01/2022

  • Situação: Encerrado
  • Processo: 2021/000087
  • Empresa/Pessoa Física: HARPIA IMPRESSOS DE SEGURANÇA
  • Objeto: Desenvolver e produzir selos de autenticidade.
  • Início: 20/01/2022
  • Arquivos:
    Contrato Nº 01/2022


2021

Contrato nº 02/2021



Contrato

  • Situação: Encerrado
  • Processo: 2021/000080
  • Empresa/Pessoa Física: LUÍS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA
  • Objeto: Execução de serviços de advocacia e consultoria especializada nas questões relativas a processos judiciais e administrativos.
  • Início: 01/09/2020
  • Arquivos:
    Contrato
    1º Termo Aditivo
    2º Termo Aditivo
    3º Termo Aditivo


Contrato

  • Situação: Vigente
  • Processo: 2021/000089
  • Empresa/Pessoa Física: TICKET SERVIÇOS S/A
  • Objeto: Fornecimento de ticket alimentação eletrônico.
  • Arquivos:
    Contrato


2019

Contrato nº 03/2019



Patrocínios

2026

Contrato nº 04/2026

  • Processo: 2026/000089.00-6
  • Empresa/Pessoa Física: HARMONIZA CONGRESSOS E EVENTOS LTDA
  • Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CFBio, por meio de patrocínio, ao projeto “CONGREHOF – Congresso de Harmonização Facial, Corporal e Saúde Integrativa", a ser realizado pela CONTRATADA no período de 30 a 01 de agosto de 2026, em Florianópolis – Santa Catarina, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do CFBio.
  • Arquivos:
    Contrato Nº 04/2026


Contrato nº 03/2026

  • Processo: 2026/000112.00-8
  • Empresa/Pessoa Física: ASSOCIAÇÃO DE ZOOLOGICOS E AQUARIOS DO BRASIL
  • Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CFBio, por meio de patrocínio, ao projeto “49º Congresso da Associação de Aquários e Zoológicos do Brasil", a ser realizado pela CONTRATADA no período de 26 a 30 de maio de 2026, no Bioparque Pantanal / Av. Afonso Pena, 6277 - Chácara Cachoeira, Campo Grande - MS, 79031-010, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do CFBio
  • Arquivos:
    Contrato Nº 03/2026


Contrato nº 02/2026

  • Processo: 2026/000136.00-4
  • Empresa/Pessoa Física: INSTITUTO DE PESQUISA WAITA
  • Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CFBio, por meio de patrocínio, ao projeto “II Congresso & V Workshop de Reabilitação, Monitoramento e Conservação da Fauna Silvestre (RMC 2026)", a ser realizado pela CONTRATADA no período de 07 a 10 de abril de 2026, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - Belo Horizonte - MG, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do CFBio.
  • Arquivos:
    Contrato Nº 02/2026


Contrato nº 01/2026

  • Processo: 2025/000937.00-9
  • Empresa/Pessoa Física: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ZOOLOGIA – ABZ
  • Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CFBio, por meio de patrocínio, ao projeto " 36° Congresso Brasileiro de Zoologia + 3ª Conferência da Zoologia na Indústria", a ser realizado pela CONTRATADA no período de 02 a 05 de março de 2026, na localização Hotel Carimã, Foz do Iguaçu, Paraná, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do CFBio.
  • Arquivos:
    Contrato Nº 01/2026


2025

Contrato nº 10/2025

  • Processo: 2025/000410.00-0
  • Empresa/Pessoa Física: FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS SINANTRÓPICAS
  • Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CFBio, por meio de patrocínio, ao projeto "Fórum Nacional de Manejo Ambiental de Escorpiões 2025", a ser realizado pela CONTRATADA no período de 28 de agosto a 19 de dezembro de 2025, nas seguintes localizações: 1ª Etapa: 29/08/2025 – Fortaleza CE, 2ª Etapa: set à out/2025 – São Paulo SP, 3ª Etapa: nov à dez/2025 – Brasília DF, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do CFBio.
  • Arquivos:
    Contrato Nº 10/2025


Contrato nº 09/2025

  • Processo: 2025/000408.00-6
  • Empresa/Pessoa Física: SOCIEDADE ENTOMOLÓGICA DO BRASIL
  • Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CFBio, por meio de patrocínio, ao projeto "VIII Simpósio Internacional de Entomologia de Viçosa", a ser realizado pela CONTRATADA no período de 23 a 28 de agosto de 2025, na localização Auditório Fernando Sabino da Universidade Federal de Viçosa – Minas Gerais, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do CFBio.
  • Arquivos:
    Contrato Nº 09/2025


Contrato nº 08/2025

  • Processo: 2025/000397.00-4
  • Empresa/Pessoa Física: ASSOCIACAO DOS CONTROLADORES DE VETORES E DE PRAGAS URBANAS - APRAG
  • Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CFBio, por meio de patrocínio, ao projeto "5ª Expoprag Norte & Nordeste", a ser realizado pela CONTRATADA no período de 28 a 29 de agosto de 2025, na localização Av. Monsenhor Tabosa, 740 - Praia de Iracema – CEP: 60165-010 – Fortaleza/CE, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do CFBio.
  • Arquivos:
    Contrato Nº 08/2025


Contrato nº 07/2025

  • Processo: 2025/000012.00-5
  • Empresa/Pessoa Física: SOCIEDADE BOTÂNICA DO BRASIL
  • Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CFBio, por meio de patrocínio, ao projeto "45º Encontro Regional de Botânicos - MG, BA, ES", a ser realizado pela CONTRATADA no período de 16 a 20 de junho de 2025, na localização Teatro Universitário, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória-ES, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do CFBio.
  • Arquivos:
    Contrato Nº 07/2025


Contrato nº 06/2025

  • Processo: 2025/000016.00-0
  • Empresa/Pessoa Física: INNOVARE CONSULTORIA AMBIENTAL
  • Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CFBio, por meio de patrocínio, ao projeto "PORTO AMBIENTAL®", a ser realizado pela CONTRATADA no período de 01 de março a 30 de junho de 2025, em Parques, Praças, Asilos e Escolas de Belém/PA, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do CFBio.
  • Arquivos:
    Contrato Nº 06/2025


Contrato nº 05/2025

  • Processo: 2025/000022.00-0
  • Empresa/Pessoa Física: SOCIEDADE ENTOMOLÓGICA DO BRASIL
  • Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CFBio, por meio de patrocínio, ao projeto “BIOSUMMIT”, a ser realizado pela CONTRATADA no período de 04 a 05 de junho de 2025, na localização Expo Dom Pedro – Campinas-SP, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do CFBio.
  • Arquivos:
    Contrato Nº 05/2025


Contrato nº 04/2025

  • Processo: 2025/000009.00-4
  • Empresa/Pessoa Física: KRIS REIS TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA
  • Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CFBio, por meio de patrocínio, ao projeto "Biociência em Foco", a ser realizado pela CONTRATADA no período de 08 de março a 30 de junho de 2025, por meio de plataforma virtual, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e econhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do CFBio.
  • Arquivos:
    Contrato Nº 04/2025


2024

Contrato nº 14/2024

  • Processo: 2024/000610.00-1
  • Empresa/Pessoa Física: ASSOCIAÇÃO DE ZOOLÓGICOS E AQUÁRIOS DO BRASIL (AZAB)
  • Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CFBio, por meio de patrocínio, ao projeto VI ENCONTRO DE EDUCADORES DA ASSOCIAÇÃO DE ZOOLÓGICOS E AQUÁRIOS DO BRASIL (AZAB).
  • Arquivos:
    Contrato Nº 14/2024


Contrato nº 13/2024

  • Processo: 2024/000609.00-3
  • Empresa/Pessoa Física: SOCIEDADE BRASILEIRA DE RECURSOS GENÉTICOS
  • Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CFBio, por meio de patrocínio, ao projeto VIII CBRG - CONGRESSO BRASILEIRO DE RECURSOS GENÉTICOS - Recursos Genéticos para Sustentabilidade Frente às Mudanças Climáticas
  • Arquivos:
    Contrato Nº 13/2024


Contrato nº 08/2024

  • Processo: 2024/000469.00-7
  • Empresa/Pessoa Física: APRAG - ASSOCIAÇÃO DOS CONTROLADORES DE VETORES E DE PRAGAS URBANAS
  • Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CFBio, por meio de patrocínio, ao projeto 14º EXPOPRAG - Congresso e Feira Internacional de Produtos e Serviços para o Controle de Pragas Urbanas.
  • Arquivos:
    Contrato Nº 08/2024


Contrato nº 07/2024

  • Processo: 2024/000471.00-1
  • Empresa/Pessoa Física: SOCIEDADE ENTOMOLÓGICA DO BRASIL
  • Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CFBio, por meio de patrocínio, ao projeto XXIX Congresso Brasileiro e XIII Congresso Latino-Americano de Entomologia.
  • Arquivos:
    Contrato Nº 07/2024


Contrato nº 06/2024

  • Processo: 2024/000469.00-7
  • Empresa/Pessoa Física: SOCIEDADE BRASILEIRA DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA - SOBRE
  • Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CFBio, por meio de patrocínio, ao projeto V Conferência Brasileira de Restauração Ecológica.
  • Arquivos:
    Contrato Nº 06/2024


Subvenções

2026

Subvenção nº 05/2026

  • Processo: 2025/000031.09-3
  • Situação: Em andamento
  • Objeto: Concessão de subvenção econômica para atualização do Projeto de arquitetura de interiores, adequação de paredes e divisórias, mobiliário de copa e cozinha e projeto de adequação de rede elétrica e de informática.
  • Arquivos:
    Termo de Outorga
    Extrato do Convênio - DOU


Subvenção nº 04/2026

  • Processo: 2025/000399.07-4
  • Situação: Em andamento
  • Objeto: Concessão de subvenção econômica para contratação de Plataforma de Atendimento, contratação e Instalação de Sistema Profissional de Videoconferência, capacitação da equipe (inclui diárias), aquisição de mobiliário e equipamentos de informática.
  • Arquivos:
    Termo de Outorga
    Extrato do Convênio - DOU


Subvenção nº 03/2026

  • Processo: 2025/000573.06-6
  • Situação: Em andamento
  • Objeto: Concessão de subvenção econômica destinado a modernização e adequação das instalações do Parque Tecnológico do Regional.
  • Arquivos:
    Termo de Outorga
    Extrato do Convênio - DOU


Subvenção nº 02/2026



Subvenção nº 01/2026

  • Processo: 2025/000613.03-3
  • Situação: Em andamento
  • Objeto: Concessão de subvenção econômica destinado a execução da primeira etapa do projeto de manutenção predial corretiva e preventiva da sede do Regional.
  • Arquivos:
    Termo de Outorga
    Extrato do Convênio - DOU


2025

Subvenção nº 05/2025

  • Processo: 2025/000578.00-9
  • Situação: Em andamento
  • Objeto: Concessão de subvenção econômica para execução do projeto de modernização e melhoria da infraestrutura do Regional.
  • Arquivos:
    Termo de Outorga
    Extrato do Convênio - DOU


Subvenção nº 04/2025

  • Processo: 2025/000563.00-1
  • Situação: Em andamento
  • Objeto: Concessão de subvenção econômica para execução do projeto de reforma da nova sede do Regional.
  • Arquivos:
    Termo de Outorga
    Extrato do Convênio - DOU


Subvenção nº 03/2025

  • Processo: 2025/000562.00-5
  • Situação: Em andamento
  • Objeto: Concessão de subvenção econômica para aquisição de um veículo e de uma fragmentadora de papel, além da modernização do parque de tecnologia da informação.
  • Arquivos:
    Termo de Outorga
    Extrato do Convênio - DOU


Subvenção nº 02/2025

  • Processo: 2025/000535.00-8
  • Situação: Em andamento
  • Objeto: Concessão de subvenção econômica para execução do projeto de revitalização da área externa da nova sede do Regional.
  • Arquivos:
    Termo de Outorga
    Extrato do Convênio - DOU


Subvenção nº 01/2025

  • Processo: 2025/000072.00-8
  • Situação: Em andamento
  • Objeto: Concessão de subvenção econômica para modernização e otimização da Gestão Documental.
  • Arquivos:
    Termo de Outorga
    Extrato do Convênio - DOU


2024

Subvenção nº 05/2024

  • Processo: 2024/000566.00-2
  • Situação: Concluído
  • Objeto: Concessão de subvenção econômica para aquisição de veículo utilitário para suporte à eventos e atividades fiscalizatórias do CRBio-01.
  • Arquivos:
    Termo de Outorga


Subvenção nº 04/2024

  • Processo: 2024/000567.00-9
  • Situação: Concluído
  • Objeto: Concessão de subvenção econômica para melhorias na estrutura do CRBio-09.
  • Arquivos:
    Termo de Outorga


Subvenção nº 03/2024

  • Processo: 2024/000565.00-6
  • Situação: Concluído
  • Objeto: Concessão de subvenção econômica para reforma de manutenção da infraestrutura do imóvel que está em processo de aquisição pelo CRBio-05.
  • Arquivos:
    Termo de Outorga


Subvenção nº 02/2024

  • Processo: 2024/000546.00-1
  • Situação: Concluído
  • Objeto: Concessão de subvenção econômica para aquisição de armários deslizantes para nova sala de arquivo e substituição das cadeiras com apoio de braço da sede do Regional. (CRBio-08)
  • Arquivos:
    Termo de Outorga
    1º Aditivo


Subvenção nº 01/2024

  • Processo: 2024/000309.00-0
  • Situação: Concluído
  • Objeto: Concessão de subvenção econômica para aquisição de imóvel destinado à Delegacia do Ceará. (CRBio-05)
  • Arquivos:
    Termo de Outorga


2023

Subvenção nº 07/2023

  • Processo: 2023/00256
  • Situação: Concluído
  • Objeto: Concessão de subvenção econômica para a realização de melhorias estruturais em ambientes físicos do CRBio-03, bem como a adequação da classificação de documentos. (CRBio-03)
  • Arquivos:
    Termo de Outorga


Subvenção nº 06/2023

  • Processo: 2023/00254
  • Situação: Concluído
  • Objeto: Concessão de subvenção econômica para viabilização do projeto de gestão de documentos e arquivos. (CRBio-01)
  • Arquivos:
    Termo de Outorga


Subvenção nº 05/2023

  • Processo: 2023/00248
  • Situação: Concluído
  • Objeto: Concessão de subvenção econômica para modernização, readequações estruturais, redefinição de layout, criação de novas salas, troca de mobiliário, aquisição de eletrodomésticos, itens de escritório e comunicação visual da sede. (CRBio-06)
  • Arquivos:
    Termo de Outorga


Subvenção nº 04/2023

  • Processo: 2023/00243
  • Situação: Concluído
  • Objeto: Concessão de subvenção econômica para demandas com infraestrutura, veículos, móveis e tecnologia da informação. (CRBio-05)
  • Arquivos:
    Termo de Outorga


Subvenção nº 03/2023

  • Processo: 2023/00120
  • Situação: Concluído
  • Objeto: Concessão de subvenção econômica para modernização e atualização de seus suprimentos/equipamentos de tecnologia da informação, do mobiliário de sua sede, o aprimoramento da gestão de arquivos e capacitação e aperfeiçoamento profissional de sua equipe de colaboradores. (CRBio-07)
  • Arquivos:
    Termo de Outorga


Subvenção nº 02/2023

  • Processo: 2023/00118
  • Situação: Concluído
  • Objeto: Concessão de subvenção econômica para aquisição de veículo customizado. (CRBio-04)
  • Arquivos:
    Termo de Outorga


Subvenção nº 01/2023

  • Processo: 2023/00091
  • Situação: Concluído
  • Objeto: Concessão de subvenção econômica para aquisição de salas de arquivo técnico e de convivência para os colaboradores. (CRBio-08)
  • Arquivos:
    Termo de Outorga


2022

Subvenção nº 06/2022

  • Processo: 2022/00130
  • Situação: Concluído
  • Objeto: Concessão de subvenção econômica para aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e informática para melhoria da sede. (CRBio-06)
  • Arquivos:
    Termo de Outorga


Subvenção nº 05/2022

  • Processo: 2022/00070
  • Situação: Concluído
  • Objeto: Concessão de subvenção econômica para melhoria da infraestrutura de atendimento, gestão de arquivos e tecnologia da informação. (CRBio-07)
  • Arquivos:
    Termo de Outorga


Subvenção nº 04/2022

  • Processo: 2022/00044
  • Situação: Concluído
  • Objeto: Concessão de subvenção econômica para melhoria de infraestrutura e serviços na Sede e Delegacias. (CRBio-05)
  • Arquivos:
    Termo de Outorga


Subvenção nº 03/2022

  • Processo: 2022/00044
  • Situação: Concluído
  • Objeto: Concessão de subvenção econômica para estruturação física de delegacias implantadas em Minas Gerais e aquisição de veículo para ações do Conselho Regional. (CRBio-04)
  • Arquivos:
    Termo de Outorga


Subvenção nº 02/2022

  • Processo: 2022/000020
  • Situação: Concluído
  • Objeto: Concessão de subvenção econômica para aquisição de eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos de informática. (CRBio-08)
  • Arquivos:
    Termo de Outorga


Subvenção nº 01/2022

  • Processo: 2022/000011
  • Situação: Concluído
  • Objeto: Concessão de subvenção econômica para melhoria da infraestrutura da Delegacia para atendimento aos Biólogos da Santa Catarina, que abrigará o novo CRBio-09. (CRBio-03)
  • Arquivos:
    Termo de Outorga


2021

Subvenção nº 07/2021

  • Processo: 2021/000130
  • Situação: Concluído
  • Objeto: Concessão de subvenção econômica para compra de máquina automática de café expresso. (CRBio-06)
  • Arquivos:
    Termo de Outorga


Subvenção nº 06/2021

  • Processo: 2021/000108
  • Situação: Concluído
  • Objeto: Concessão de subvenção econômica para melhoria da infraestrutura de tecnologia da informação com aquisição de novos equipamentos de informática e o mobiliário da sede. (CRBio-07)
  • Arquivos:
    Termo de Outorga


Subvenção nº 05/2021

  • Processo: 2021/000075
  • Situação: Concluído
  • Objeto: Concessão de subvenção econômica para construção de auditório. (CRBio-08)
  • Arquivos:
    Termo de Outorga


Subvenção nº 04/2021

  • Processo: 2021/000059
  • Situação: Concluído
  • Objeto: Concessão de subvenção econômica para compra de imóvel próprio para a criação de Delegacia do CRBio-06 na cidade de Belém/PA, modernização do parque computacional e compra de veículo para atividade fim. (CRBio-06)
  • Arquivos:
    Termo de Outorga


Subvenção nº 03/2021

  • Processo: 2021/000052
  • Situação: Concluído
  • Objeto: Concessão de subvenção econômica para melhoria de infraestrutura e serviços na Sede e Delegacias. (CRBio-05)
  • Arquivos:
    Termo de Outorga


Subvenção nº 02/2021

  • Processo: 2021/000044
  • Situação: Concluído
  • Objeto: Concessão de subvenção econômica para revitalização/modernização do CRBio-04.
  • Arquivos:
    Termo de Outorga


Subvenção nº 01/2021

  • Processo: 2021/000043
  • Situação: Concluído
  • Objeto: Concessão de subvenção econômica para modernização da infraestrutura digital para a Gestão de Documentos e Arquivos. (CRBio-01)
  • Arquivos:
    Termo de Outorga


Convênios

2026

Convênio nº 17/2026

  • Processo: 2025/000859.00-8
  • Situação: Em andamento
  • Objeto: execução do Programa de Recuperação de Créditos (PIRC), visando à recuperação de receitas devidas na área de jurisdição do CRBio-08, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio.
  • Arquivos:
    Termo de convênio nº 17/2026


Convênio nº 16/2026

  • Processo: 2025/000862.00-9
  • Situação: Em andamento
  • Objeto: execução do Programa de Incentivo ao Exercício da Fiscalização (PIEF), visando à fiscalização do exercício profissional dos Biólogos na área de jurisdição do CRBio-08, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio.
  • Arquivos:
    Termo de convênio nº 16/2026


Convênio nº 15/2026

  • Processo: 2025/000414.07-3
  • Situação: Em andamento
  • Objeto: execução do Programa de Incentivo ao Exercício da Fiscalização (PIEF), visando à fiscalização do exercício profissional dos Biólogos na área de jurisdição do CRBio-07, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio.
  • Arquivos:
    Termo de convênio nº 15/2026


Convênio nº 13/2026

  • Processo: 2025/000840.00-5
  • Situação: Em andamento
  • Objeto: execução do Programa de Incentivo ao Exercício da Fiscalização (PIEF), visando à fiscalização do exercício profissional dos Biólogos na área de jurisdição do CRBio-02, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio.
  • Arquivos:
    Termo de convênio nº 13/2026


Convênio nº 12/2026

  • Processo: 2025/000839.00-7
  • Situação: Em andamento
  • Objeto: execução do Programa de Recuperação de Créditos (PIRC), visando à recuperação de receitas devidas na área de jurisdição do CRBio-02, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio.
  • Arquivos:
    Termo de convênio nº 12/2026


Convênio nº 11/2026

  • Processo: 2025/000858.00-1
  • Situação: Em andamento
  • Objeto: execução do Programa de Recuperação de Créditos (PIRC), visando à recuperação de receitas devidas na área de jurisdição do CRBio-01, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio.
  • Arquivos:
    Termo de convênio nº 11/2026


Convênio nº 10/2026

  • Processo: 2025/000572.06-0
  • Situação: Em andamento
  • Objeto: execução do Programa de Recuperação de Créditos (PIRC), visando à recuperação de receitas devidas na área de jurisdição do CRBio-06, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio.
  • Arquivos:
    Termo de convênio nº 10/2026


Convênio nº 09/2026

  • Processo: 2025/000622.03-2
  • Situação: Em andamento
  • Objeto: execução do Programa de Recuperação de Créditos (PIRC), visando à recuperação de receitas devidas na área de jurisdição do CRBio-03, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio.
  • Arquivos:
    Termo de convênio nº 09/2026


Convênio nº 08/2026

  • Processo: 2025/000415.07-0
  • Situação: Em andamento
  • Objeto: execução do Programa de Recuperação de Créditos (PIRC), visando à recuperação de receitas devidas na área de jurisdição do CRBio-07, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio.
  • Arquivos:
    Termo de convênio nº 08/2026


Convênio nº 07/2026

  • Processo: 2025/000860.00-6
  • Situação: Em andamento
  • Objeto: execução do Programa de Incentivo ao Exercício da Fiscalização (PIEF), visando à fiscalização do exercício profissional dos Biólogos na área de jurisdição do CRBio-01, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio.
  • Arquivos:
    Termo de convênio nº 07/2026


Convênio nº 06/2026

  • Processo: 2025/000844.00-0
  • Situação: Em andamento
  • Objeto: execução do Programa de Incentivo ao Exercício da Fiscalização (PIEF), visando à fiscalização do exercício profissional dos Biólogos na área de jurisdição do CRBio-04, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio.
  • Arquivos:
    Termo de convênio nº 06/2026


Convênio nº 05/2026

  • Processo: 2025/000853.00-0
  • Situação: Em andamento
  • Objeto: execução do Programa de Incentivo ao Exercício da Fiscalização (PIEF), visando à fiscalização do exercício profissional dos Biólogos na área de jurisdição do CRBio-09, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio.
  • Arquivos:
    Termo de convênio nº 05/2026


Convênio nº 03/2026

  • Processo: 2025/000216.05-0
  • Situação: Em andamento
  • Objeto: execução do Programa de Incentivo ao Exercício da Fiscalização (PIEF), visando à fiscalização do exercício profissional dos Biólogos na área de jurisdição do CRBio-05, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio.
  • Arquivos:
    Termo de convênio nº 03/2026


Convênio nº 02/2026

  • Processo: 025/000561.03-3
  • Situação: Em andamento
  • Objeto: execução do Programa de Incentivo ao Exercício da Fiscalização (PIEF), visando à fiscalização do exercício profissional dos Biólogos na área de jurisdição do CRBio-03, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio.
  • Arquivos:
    Termo de convênio nº 02/2026


Convênio nº 01/2026

  • Processo: 2025/000560.06-1
  • Situação: Em andamento
  • Objeto: execução do Programa de Incentivo ao Exercício da Fiscalização (PIEF), visando à fiscalização do exercício profissional dos Biólogos na área de jurisdição do CRBio-06, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio.
  • Arquivos:
    Termo de convênio nº 01/2026


2025

Doação de Imóveis

  • Processo: 2025/000063.00-9
  • Situação: Em andamento
  • Objeto: doação, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de salas pertecentes ao CFBio e localizadas no Setor de Rádio e Televisão Norte (SRT/NORTE), Quadra 702, Lote P, Edifício Brasília Rádio Center, em Brasília/DF.
  • Arquivos:
    Termo de Doação


Convênio nº 12/2025

  • Processo: 2025/000244.00-3
  • Situação: Concluído
  • Objeto: execução do Programa de Recuperação de Créditos (PIRC), visando à recuperação de receitas devidas na área de jurisdição do CRBio-06, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio.
  • Arquivos:
    Termo de Convênio nº 12/2025
    Termo Aditivo Nº 01/2025


Convênio nº 11/2025

  • Processo: 2025/000241.00-4
  • Situação: Concluído
  • Objeto: execução do Programa de Recuperação de Créditos (PIRC), visando à recuperação de receitas devidas na área de jurisdição do CRBio-01, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio.
  • Arquivos:
    Termo de Convênio nº 11/2025


Convênio nº 10/2025

  • Processo: 2025/000246.00-6
  • Situação: Concluído
  • Objeto: execução do Programa de Recuperação de Créditos (PIRC), visando à recuperação de receitas devidas na área de jurisdição do CRBio-08, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio.
  • Arquivos:
    Termo de Convênio nº 10/2025


Convênio nº 09/2025

  • Processo: 2025/000245.00-0
  • Situação: Concluído
  • Objeto: execução do Programa de Recuperação de Créditos (PIRC), visando à recuperação de receitas devidas na área de jurisdição do CRBio-02, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio.
  • Arquivos:
    Termo de Convênio nº 09/2025


Convênio nº 08/2025

  • Processo: 2025/000183.00-4
  • Situação: Concluído
  • Objeto: execução do Programa de Recuperação de Créditos (PIRC), visando à recuperação de receitas devidas na área de jurisdição do CRBio-04, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio.
  • Arquivos:
    Termo de Convênio nº 08/2025


Convênio nº 07/2025

  • Processo: 2024/000718.00-7
  • Situação: Concluído
  • Objeto: execução do Programa Integrado de Fiscalização (PIEF), visando à fiscalização do exercício profissional dos Biólogos na área de jurisdição do CRBio-03, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio.
  • Arquivos:
    Termo de Convênio nº 07/2025
    1º Termo Aditivo
    1º Termo Aditivo - Extrato DOU


Convênio nº 06/2025

  • Processo: 2024/000716.00-4
  • Situação: Concluído
  • Objeto: execução do Programa Integrado de Fiscalização (PIEF), visando à fiscalização do exercício profissional dos Biólogos na área de jurisdição do CRBio-06, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio.
  • Arquivos:
    Termo de Convênio nº 06/2025
    1º Aditivo


Convênio nº 05/2025

  • Processo: 2024/000717.00-0
  • Situação: Concluído
  • Objeto: execução do Programa Integrado de Fiscalização (PIEF), visando à fiscalização do exercício profissional dos Biólogos na área de jurisdição do CRBio-09, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio.
  • Arquivos:
    Termo de Convênio nº 05/2025


Convênio nº 04/2025

  • Processo: 2024/000713.00-5
  • Situação: Concluído
  • Objeto: execução do Programa Integrado de Fiscalização (PIEF), visando à fiscalização do exercício profissional dos Biólogos na área de jurisdição do CRBio-07, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio.
  • Arquivos:
    Termo de Convênio nº 04/2025
    1º Aditivo


Convênio nº 03/2025

  • Processo: 2024/000723.00-0
  • Situação: Concluído
  • Objeto: execução do Programa Integrado de Fiscalização (PIEF), visando à fiscalização do exercício profissional dos Biólogos na área de jurisdição do CRBio-10, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio.
  • Arquivos:
    Termo de Convênio nº 03/2025


Convênio nº 02/2025

  • Processo: 2024/000712.00-9
  • Situação: Concluído
  • Objeto: execução do Programa Integrado de Fiscalização (PIEF), visando à fiscalização do exercício profissional dos Biólogos na área de jurisdição do CRBio-02, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio.
  • Arquivos:
    Termo de Convênio nº 02/2025


Convênio nº 01/2025

  • Processo: 2024/000714.00-1
  • Situação: Concluído
  • Objeto: execução do Programa Integrado de Fiscalização (PIEF), visando à fiscalização do exercício profissional dos Biólogos na área de jurisdição do CRBio-02, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio.
  • Arquivos:
    Termo de Convênio nº 01/2025


2024

Convênio - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA

  • Processo: 02000.008572/2024-48
  • Situação: Em andamento
  • Objeto: fortalecimento de atuação das referidas instituições com contribuições técnicas do CFBio, com foco nas temáticas do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR).
  • Arquivos:
    Acordo de Cooperação Técnica


Convênio - Sociedade Brasileira de Genética - SBG

  • Processo: 2024/000675.00-6
  • Situação: Em andamento
  • Objeto: estabelecimento de princípios básicos de cooperação técnica a serem desenvolvidos pelas partes, na área de avaliação, para a outorga dos Títulos de Especialista em (1) Aconselhamento Genético, (2) Biologia Molecular Humana e (3) Citogenética Humana.
  • Arquivos:
    Termo de Cooperação Técnica
    Extrato - DOU


Convênio nº 03/2024

  • Processo: 2024/000673.00-3
  • Situação: Concluído
  • Objeto: execução do Programa de Incentivo ao Exercício da Fiscalização (PIEF), visando à fiscalização do exercício profissional dos Biólogos na área de jurisdição do CRBio-02, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio.
  • Arquivos:
    Termo de Convênio nº 03/2024


Convênio nº 02/2024

  • Processo: 2024/000654.00-9
  • Situação: Concluído
  • Objeto: execução do Programa de Incentivo ao Exercício da Fiscalização (PIEF), visando à fiscalização do exercício profissional dos Biólogos na área de jurisdição do CRBio-05, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio.
  • Arquivos:
    Termo de Convênio nº 02/2024


2023

Convênio nº 01/2023

  • Processo: 2023/00001
  • Situação: Em andamento
  • Objeto: Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para sua utilização, com anuência para inclusão dos Conselhos Regionais de sua profissão em sua base ÚNICA multiórgãos.
  • Arquivos:
    Acordo de Cooperação Técnica


2022

Convênio nº 01/2022

  • Processo: 2021/000021
  • Situação: Em andamento
  • Objeto: Estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco entre os convenentes, observado, no que couber, o disposto nas instruções normativas SRF nº 19 e 20, de 17 de fevereiro de 1998.
  • Arquivos:
    Convênio


2000

Convênio nº 01/2000

  • Processo: 56/2000
  • Situação: Em andamento
  • Objeto: Referenda os títulos de especialista da SOCIEDADE BRASILEIRA DE GENÉTICA (SBG)
  • Arquivos:
    Convênio