15/07/26
O Conselho Federal de Biologia (CFBio) participou de uma reunião promovida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), destinada à apresentação dos resultados do Índice de Capacidade Institucional para Regulação (I-CIR), instrumento utilizado para avaliar a qualidade dos processos regulatórios desenvolvidos por instituições públicas.
Durante o encontro, foram apresentados os resultados da avaliação, realizada com base em cerca de 30 parâmetros que mensuram a capacidade institucional dos órgãos públicos na elaboração e gestão de seus processos regulatórios. Entre os aspectos analisados estão planejamento normativo, transparência, governança, participação social e adoção de boas práticas regulatórias.
No universo dos conselhos federais, apenas quatro instituições responderam ao questionário de avaliação, entre elas o CFBio, evidenciando o comprometimento da autarquia com o fortalecimento da governança regulatória e a melhoria contínua de seus processos institucionais.
A participação na reunião permitiu ao CFBio conhecer os resultados obtidos e identificar oportunidades de aperfeiçoamento. Nos próximos meses, o Conselho dará continuidade aos estudos sobre a legislação aplicável e às boas práticas de regulação, com foco na adequação e no aprimoramento de seu processo normativo.
Entre as iniciativas previstas estão a implementação e o fortalecimento de instrumentos como a Análise de Impacto Regulatório (AIR), a realização de consultas públicas, a elaboração de agenda regulatória e outras ações voltadas ao aumento da transparência, da eficiência e da participação social na construção dos atos normativos do Sistema CFBio/CRBios.
