13/01/17
A iniciativa inédita do Ministério Público do Paraná (MP-PR) de cobrar que os 399 municípios do Estado elaborem e executem planos de arborização urbana foi tema de um painel no 20º Congresso Brasileiro de Arborização Urbana (CBAU), realizado entre 26 de novembro e 1º de dezembro, em Belo Horizonte (MG).
A ação, iniciada em 2012, conta com o apoio de um comitê técnico formado por representantes do Conselho Regional de Biologia do Paraná – CRBio-07, Sanepar, Copel, CREA-PR, Embrapa Florestas, IAP e Emater, que analisa e dá pareceres sobre os planos apresentados pelos municípios. O trabalho, apresentado no Congresso pelo MP-PR, teve a colaboração de toda a equipe. “O resultado foi muito interessante. Alguns estados presentes no evento, como Santa Catarina e Rio Grande do Sul, manifestaram interesse em pôr a iniciativa em prática em seus municípios. A repercussão está sendo muito positiva, até por ser uma ação inédita em termos de Brasil”, destaca o Biólogo Yedo Alquini (5.076/07-D), um dos três representantes do CRBio-07 no Comitê de Trabalho Interinstitucional para Análise dos Planos Municipais de Arborização Urbana no Estado do Paraná.
Segundo ele, esse planejamento por parte do poder público municipal ajuda a responder questões fundamentais (o quê, como, onde e quando plantar), de modo a minimizar conflitos com as estruturas urbanas e maximizar os benefícios da arborização. “Antes, cada um plantava o que queria, como queria. Não havia um acompanhamento rigoroso. Agora, foi criado um documento para nortear os caminhos. Com base nele, o município elabora o plano, envia para o Ministério Público, e o comitê dá um parecer, com prazo para adequações. Depois, o grupo de especialistas acompanha a execução do plano. Estamos começando a colher os frutos, é um trabalho de longo prazo”, conta.
O 20º Congresso Brasileiro de Arborização Urbana contou também com o patrocínio do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região – CRBio-04.
Histórico
A necessidade de que os 399 municípios paranaenses elaborem e executem seus planos levou o MP-PR a instituir o Comitê de Trabalho Interinstitucional para Análise dos Planos Municipais de Arborização Urbana no Estado do Paraná.
Em 2012, o grupo – formado inicialmente por técnicos da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Companhia Paranaense de Energia (Copel), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA-PR), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Florestas), Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) – elaborou um manual com o objetivo de subsidiar as prefeituras na elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana.
Após prazo estabelecido pelo MP-PR, os municípios encaminham seus planos para análise na Procuradoria do Estado, em Curitiba. Cumpridos requisitos mínimos dispostos no manual, o documento segue para parecer técnico do Comitê de Trabalho. Para essa análise, juntaram-se ao grupo três representantes do CRBio-07, os Biólogos Yedo Alquini (5.076/07-D), Paulo Luciano da Silva (50.303/07-D) e Vinícius Abilhoa (9.978/07-D), além de um técnico da Associação Paranaense de Engenheiros Florestais (APEF).
Fonte: CRBio-07
