Ato em defesa do ensino presencial na saúde reúne grande público na Câmara dos Deputados

O Plenário 4 da Câmara dos Deputados, em Brasília, recebeu um público expressivo na quarta-feira (5/11) durante o ato em defesa do ensino presencial na área da saúde, convocado pelo Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS). O evento mobilizou representantes de diversas entidades, conselhos profissionais e parlamentares comprometidos com a qualidade da formação dos futuros profissionais da saúde.

A mobilização ocorreu em resposta ao Decreto nº 12.456/2025, que instituiu a nova Política de Educação a Distância no Brasil. Embora o decreto mantenha a obrigatoriedade do ensino integralmente presencial para cursos como Medicina e Enfermagem, outras áreas fundamentais, como a Biologia, não receberam a mesma proteção. O fato gerou preocupação entre lideranças do setor, que alertam para os riscos da expansão indiscriminada de modelos semipresenciais em formações que exigem práticas laboratoriais e contato direto com a realidade profissional.

Os Biólogos são profissionais da saúde, e saúde e formação presencial não devem ser opcionais aos estudantes de Ciências Biológicas, sob risco de tratamento diferenciado à nossa classe na regulação e, posteriormente, com grave prejuízo na absorção dos profissionais no mercado público e privado, além do risco à sociedade devida a deficiência na formação profissional.

Durante o evento, foi apresentado o Projeto de Lei (PL) 5694/2025, de autoria do Deputado Federal Fausto Pinato, que propõe a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) para garantir a formação exclusivamente presencial nos cursos de graduação das profissões regulamentadas da área da saúde. Diversos parlamentares manifestaram apoio à iniciativa, entre eles os Deputados Pedro Uczai, Sóstenes Cavalcante e Roberto Monteiro Pai e o ex-Deputado Ricardo Izar.

O Biólogo Fernando Gamarros, que representou o Conselho Federal de Biologia (CFBio) na mesa de debates, destacou em sua fala que a Biologia é uma profissão da área da saúde e que várias de suas áreas de atuação se interligam com outras formações. Ele exemplificou: “O aconselhamento genético, quando ensinado ao médico, deve ser presencial. Por que, então, quando ensinado ao Biólogo, poderia ser diferente?”. Gamarros concluiu reforçando que a formação em Biologia deve ser integralmente presencial, em respeito à qualidade da formação e à segurança da sociedade.

A Presidente do CFBio, Bióloga Alcione Azevedo, também esteve presente e afirmou que a saúde tem que ser tratada com ética e profissionalismo e que o ensino para as profissões da área da saúde deve ser presencial.

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