10/07/25
A presidente do Conselho Federal de Biologia (CFBio), Alcione Ribeiro de Azevedo, esteve reunida no dia 9 de julho com o assessor legislativo Luís Marques, representante do deputado federal Ricardo Abrão, relator do Projeto de Lei nº 1014/2025, na Câmara dos Deputados. A reunião ocorreu como parte dos esforços permanentes do CFBio para assegurar avanços legislativos que valorizem a atuação dos profissionais das Ciências Biológicas.
Durante o encontro, a presidente apresentou uma proposta de texto substitutivo ao PL 1014/2025, com o objetivo de modernizar a Lei nº 6.684/1979, que regulamenta a profissão de Biólogo no Brasil. A sugestão considera as transformações ocorridas na área ao longo das últimas décadas, buscando alinhar a legislação às novas realidades do exercício profissional, sem incorrer em vícios de inconstitucionalidade, como a chamada “reserva de mercado”.
Alcione Azevedo destacou que, ao longo dos últimos 45 anos, o campo de atuação do profissional de Biologia se expandiu significativamente, incorporando áreas estratégicas como saúde pública, biotecnologia, meio ambiente, educação e inovação. Nesse cenário, a atualização da lei é fundamental para garantir segurança jurídica aos profissionais e maior reconhecimento da importância social da Biologia.
O assessor legislativo Luís Marques agradeceu a contribuição técnica do CFBio e reafirmou o comprometimento do gabinete do deputado Ricardo Abrão com a valorização dos Biólogos. Ressaltou, ainda, a urgência de revisar uma legislação que permanece inalterada há quase meio século, apesar do papel cada vez mais relevante dos profissionais da Biologia nas políticas públicas, no meio ambiente e na qualidade de vida da população.
Ao final da reunião, ficou acordado que o relator deverá apresentar seu parecer à Comissão de Saúde da Câmara em agosto, após o recesso parlamentar.
