14/08/26
A Ouvidoria do Conselho Federal de Biologia (CFBio) passou a integrar a Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV), iniciativa coordenada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU), vinculada à Controladoria-Geral da União (CGU). A adesão amplia as possibilidades de integração, capacitação e aprimoramento das atividades de Ouvidoria, fortalecendo os canais de participação social e a relação entre a instituição e os cidadãos.
O ingresso na RENOUV amplia uma iniciativa já adotada pelo CFBio para fortalecer seus canais de atendimento e participação social. Em outubro de 2025, o Conselho Federal aderiu oficialmente à Plataforma Fala.BR – Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, por meio da Resolução CFBio nº 744/2025. A medida unificou os serviços de Ouvidoria e os pedidos de acesso à informação do Conselho Federal, facilitando o registro e o acompanhamento das demandas da sociedade.
Instituída pelo Decreto nº 9.492/2018 e regida pela Resolução RENOUV nº 24, de 21 de junho de 2023, a Rede Nacional de Ouvidorias reúne unidades de Ouvidoria de diferentes esferas da administração pública e atua como espaço de integração, intercâmbio de informações e compartilhamento de boas práticas. Entre seus objetivos está o fortalecimento das atividades de Ouvidoria e a melhoria dos serviços públicos oferecidos à sociedade.
Com a adesão à RENOUV, a Ouvidoria do CFBio passa a ter acesso a iniciativas que contribuem para o aperfeiçoamento dos processos e do atendimento ao cidadão.
Entre os benefícios estão a utilização de ferramentas que permitem o registro e o acompanhamento de manifestações de Ouvidoria, além do acesso a ações de capacitação em temas relacionados à Ouvidoria, acesso à informação e simplificação de serviços.
A participação na Rede também possibilita a integração em grupos de trabalho e câmaras técnicas, favorecendo a troca de experiências entre as Ouvidorias públicas e a disseminação de boas práticas.
Outro aspecto importante é o acesso a orientações e protocolos voltados à prevenção e ao enfrentamento de situações de assédio e discriminação. A estrutura da RENOUV conta com materiais e iniciativas destinados ao acolhimento e ao tratamento adequado dessas manifestações.
A Plataforma Fala.BR é um dos principais instrumentos disponibilizados pela Rede. Por meio dela, os cidadãos podem registrar manifestações como denúncias, reclamações, elogios, sugestões e solicitações, além de acompanhar o andamento de suas demandas.
A adesão também permite que a equipe responsável pela Ouvidoria do CFBio tenha acesso a materiais de apoio, cursos e treinamentos destinados ao aprimoramento da atuação dos agentes públicos. A Ouvidoria-Geral da União mantém programas de formação continuada, com cursos presenciais e on-line voltados às atividades de Ouvidoria.
A integração à RENOUV representa mais um avanço no aprimoramento das práticas de transparência e participação social do CFBio. A iniciativa contribui para aproximar a instituição dos cidadãos e para utilizar as manifestações recebidas como subsídio para identificar oportunidades de melhoria nos serviços e processos.
A Rede Nacional de Ouvidorias tem entre suas atribuições promover a conscientização e a participação cidadã, além de contribuir para a melhoria do planejamento, da governança e da avaliação de serviços e políticas públicas.
A Resolução RENOUV nº 24, de 21 de junho de 2023, que institui o Regimento Interno da Rede Nacional de Ouvidorias, está disponível para consulta nos canais oficiais da Controladoria-Geral da União.
Com a adesão à RENOUV, a Ouvidoria do CFBio amplia sua integração com outras instituições públicas e fortalece os mecanismos de escuta, participação e aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.
