22/05/19
Aproveitando o ensejo do Dia Mundial da Biodiversidade, entidades ambientalistas e parlamentares realizaram um ato nesta quarta-feira (22), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), contra os cinco Projetos de Lei que visam a liberar a caça de animais silvestres no Brasil. O evento aconteceu às 8h30, no Auditório Freitas Nobre, e contou com a presença do Conselho Federal de Biologia – CFBio.
Durante o evento, ambientalistas e entidades entregaram a parlamentares o manifesto “Sociedade Reage: Não à liberação da caça no Brasil!” (confira em anexo), que atualmente conta com mais de 820 adesões, entre redes, coletivos, organizações da sociedade civil, ONGs, artistas, políticos, além de pesquisadores e técnicos de várias áreas, inclusive das Ciências Biológicas.
A organização do manifesto partiu do coletivo Aliança Pró Biodiversidade e do Instituto de Estudos Ambientais Mater Natura, e contou com apoio do Fauna News, Todos Contra Caça, WWF e da Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA). O documento apresenta uma série de argumentos técnicos que comprovam a inviabilidade da liberação da caça no Brasil.
Participaram do ato na Câmara dos Deputados: o coordenador da Frente Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP); o coordenador da Frente em Defesa dos Animais, deputado Fred Costa (Patri-MG); o presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP); o deputado Ricardo Izar (PP-SP); o analista ambiental do Ibama Roberto Cabral Borges; Alessandra Gali, do Centro Universitário de Curitiba; além de representantes de entidades e outras autoridades.
Entre os Projetos de Lei que liberam a caça no Brasil estão: o PL 7.136/2010, de autoria do deputado licenciado Onix Lorenzoni (DEM/RS); o PLP 436/2014 e o PLP 986/2015, ambos de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC); o PL 6.268/2016, de autoria do ex-deputado Valdir Colatto (MDB/SC); e o PL 1.019/2019, de autoria do deputado Alexandre Leite (DEM/SP).
De acordo com pesquisa do Ibope realizada a pedido do WWF-Brasil, e lançada nesta quarta-feira durante o evento, 93% da população brasileira é contra a caça. Entre as mulheres, a rejeição à caça chega a 95%, enquanto que, para os homens, é de 90%. A condenação à prática aumenta na mesma proporção do nível de instrução. Chega a 94% para quem tem curso superior completo, a 93% para os que cursaram entre a 5ª e a 8ª série (93%) e a 90% entre os que têm até a quarta série do ensino fundamental. O Ibope ouviu 2002 pessoas em 142 municípios.
Durante o ato, as entidades ambientalistas destacaram ainda a enorme adesão obtida pela petição online “Reaja! Diga não à liberação da caça no Brasil“, que já conta com mais de 461 mil assinaturas contra o teor dos cinco projetos de lei . O deputado Fred Costa também apresentou um abaixo-assinado contra o PL 6.268/2016 que está com mais de 43,6 mil assinaturas.
CFBio em ação
O presidente do Conselho Federal de Biologia, Wlademir João Tadei, enviou ofícios, no dia 14 de maio, ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e ao presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal, Rodrigo Agostinho, manifestando-se novamente de forma contrária aos projetos que tratam da liberação da caça de animais silvestres em território nacional.
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Nos ofícios, o CFBio destacou que essas propostas ferem o Princípio da Dignidade Animal e alertou para o impacto dessas medidas na diversidade da fauna nacional, com o provável declínio populacional de espécies ameaçadas, assim como sua extinção. Além dessas consequências, enfatizou, “a caça também altera a estrutura e dinâmica dos ambientes naturais, com efeitos sinérgicos e deletérios sobre as taxas de predação, herbivoria, dispersão de sementes e densidade de plântulas”.
