8/08/25
No último dia 6 de agosto, a presidente do Conselho Federal de Biologia (CFBio), Alcione Ribeiro de Azevedo, esteve reunida com o Deputado Federal Dr. Francisco, autor do Projeto de Lei 3374/2023, na Câmara dos Deputados. A proposta busca regulamentar a profissão de Técnico de Laboratório em Análises Clínicas.
Aprovado com emendas pela Comissão de Saúde (CSAUDE) em dezembro de 2023, o PL segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Durante o encontro, Alcione elogiou a iniciativa parlamentar, destacando a relevância de valorizar a categoria, mas alertou para riscos de inconstitucionalidade, caso o texto crie “reserva de mercado” e restrinja o registro profissional a um único conselho de classe.
A presidente do CFBio apresentou um panorama sobre a atuação dos Biólogos e a realidade dos Técnicos de Laboratório no mercado de trabalho, ressaltando que a regulamentação é necessária e benéfica, mas que o texto atual precisa de ajustes para evitar limitações indevidas.
O Deputado Dr. Francisco afirmou que sua intenção é garantir segurança jurídica à categoria e se mostrou aberto a apresentar um substitutivo. Segundo ele, a proposta visa proteger profissionais essenciais para a saúde e o desenvolvimento sustentável do país. “Não apenas os técnicos do Piauí, meu estado, mas de todo o Brasil podem contar com meu empenho para valorizar e fazer justiça a esses trabalhadores”, afirmou o parlamentar.
