RESOLUÇÃO Nº 191, DE 15 DE AGOSTO DE 2009

O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA – CFBio, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, criada pela Lei nº 6.684, de 03 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

Considerando a decisão do Plenário na CXXI Reunião Ordinária e 219ª Sessão Plenária, realizada em 15 de agosto de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Biologia – CFBio para o exercício de 2009, conforme abaixo:

CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA – CFBio

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Maria do Carmo Brandão Teixeira
Presidente do Conselho