Comissões de Formação e Aperfeiçoamento Profissional se reúnem em Brasília

O Conselho Federal de Biologia (CFBio) realizou, nesta sexta-feira (13/05), em sua sede em Brasília, reunião presencial das comissões de Formação e Aperfeiçoamento Profissional (CFAPs) do Sistema CFBio/CRBios.

A pauta da reunião incluiu discussões sobre Selo CFBio de Qualidade Cursos de Ciências Biológicas, instalação de Grupos de Trabalho para tratar de registro profissional, interação entre a Comissão de Educação e as CFAPs, emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica de acordo com a modalidade e o currículo efetivamente realizados, bem como análise e revisão de normativas.

O encontro contou com a presença da presidente do CFBio, Maria Eduarda de Larrazábal, da coordenadora da CFAP do Conselho Federal, Lídice Paraguassú, e dos demais membros da comissão, os Biólogos Marcelo Garcia, Murilo Damato e Marcos Vinícius Vilaça.

Também participaram do encontro integrantes das comissões de Formação e Aperfeiçoamento Profissional de Conselhos Regionais de Biologia: Regina Netto (CRBio-01), Jairo Cândido (CRBio-03), Thaís Castro (CRBio-04), José Roberto Feitosa (CRBio-05), Rogério Fonseca (CRBio-06), Norma Bueno (CRBio-07) e Lílian Carmen dos Santos (CRBio-08).

A presidente do CFBio, Maria Eduarda de Larrazábal, ressaltou a importância da reunião para contribuir com a qualidade da formação e com o exercício profissional de Biólogos no Brasil. “Esses encontros têm sido muito importantes para avançar em questões urgentes, tanto no âmbito da formação quanto da atuação profissional de Biólogos”, afirmou. “Estamos empenhados nesse trabalho conjunto, integrado, entre Conselho Federal e Conselhos Regionais, o que possibilita que estejamos mais conectados com a realidade de Biólogos nas diversas regiões do País e que pensemos em melhores soluções para atender suas necessidades”, concluiu a presidente.

Conselheira Federal Lídice Paraguassú, coordenadora da CFAP do CFBio

Em entrevista, a coordenadora da CFAP do CFBio, Lídice Paraguassú, abordou os assuntos discutidos na reunião e os próximos passos a serem adotados. Confira a seguir:

1 – O que foi discutido na reunião das CFAPs?

A pauta foi extensa, porque já tinha bastante tempo que não nos encontrávamos presencialmente, por conta da pandemia de Covid-19. Nessa reunião, tratamos da concessão do Selo CFBio de Qualidade de Cursos de Ciências Biológicas e de grupos de trabalho para analisar a possibilidade de registro de outros profissionais, que não se graduaram em Ciências Biológicas, como é o caso de Biotecnólogos e Ecólogos. Também discutimos a interação entre a CFAP e a Comissão de Educação e a possibilidade de revisão de algumas resoluções.

2 – Quais são essas resoluções?

Estamos discutindo a Resolução CFBio nº 300/2012, que estabelece os requisitos mínimos para o Biólogo atuar em pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outras atividades profissionais nas áreas de Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e Biotecnologia e Produção. Outra normativa em análise é a Resolução CFBio nº 17/1993, que dispõe sobre normas e procedimentos para a concessão do título de Especialista em áreas das Ciências Biológicas. Além disso, estão em análise questões relacionadas à ART e à carga horária mínima para desempenho de algumas atividades.

3 – Qual é a sua avaliação da reunião?

A reunião foi bastante produtiva, mais até do que eu esperava. Imagino que essa produtividade tenha sido em razão de todo esse tempo que ficamos afastados. Tinha muito assunto represado, para ser discutido, e sinto que estávamos precisando mesmo dessa interação. A realização de reuniões remotas é importante, mas não tem a mesma produtividade de uma reunião presencial.

4 – Quais serão os próximos passos?

A gente tem muito trabalho para esse ano. Já articulamos um plano de trabalho para os próximos meses. Teremos, provavelmente, uma reunião daqui a dois meses, em julho. E já temos um grupo de trabalho formado, com encontro marcado para agosto.

5 – Qual é a importância desse trabalho integrado entre CFBio e CRBios?

É muito importante. No CFAP do Conselho Federal, acabamos vendo as coisas de um modo mais macro. E as CFAPs dos Regionais estão no dia a dia da atuação de Biólogos. Então, essa integração é essencial para termos um termômetro do que é importante de avançarmos naquele momento e o que pode esperar um pouco. Foi o que aconteceu hoje, na reunião; tínhamos seis itens de pauta elencados, e dois assuntos importantes para os CRBios acabaram ficando de fora. Foi quando decidimos fazer uma nova reunião da CFAP do CFBio com os Regionais para tratar desses dois itens, que são urgentes para os Regionais.

6 – Como essa integração beneficia os profissionais?

O que os CRBios trazem para as discussões, geralmente, são questões muito imediatas para o profissional Biólogo, como é o caso de assuntos relacionados ao registro deles, à concessão de ART, à validação de diploma, ao registro de profissionais com diploma obtido em outro país, entre outros. Essa emergência do assunto para o profissional Biólogo fica lá nos Regionais e, às vezes, acabamos não percebendo isso, aqui, no nível do Conselho Federal. Por isso, quando se tem essa integração, é mais fácil caminhar, o que beneficia todo mundo.