31/03/20
Diante da pandemia do coronavírus (COVID-19), o Conselho Federal de Biologia (CFBio) editou a Resolução Nº 557/2020 prorrogando por 120 dias o prazo para pagamento das anuidades de 2020 pelos Biólogos nas áreas de competência de todos os Conselhos Regionais de Biologia (CRBios). A resolução foi publicada nesta terça-feira (31/03) no Diário Oficial da União.
A resolução estabeleceu, excepcionalmente, o dia 31 de julho de 2020 como nova data limite para pagamento das anuidades ou enquanto a pandemia perdurar. O vencimento estava previsto para esta terça-feira, 31 de março de 2020.
A decisão foi tomada considerando a Lei nº 13.979/2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), além das recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).