23/06/15
O presidente do Conselho Federal de Biologia (CFBio), Wlademir João Tadei, se reuniu na quarta-feira (17) com o ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, a fim de tratar da vasta atuação do profissional Biólogo e se colocar à disposição para colaborar com a revisão das espécies de peixes e invertebrados ameaçadas de extinção. Durante a visita, o presidente entregou ao ministro um documento (veja em anexo) que demonstra a capacidade técnica dos Biólogos para atuarem na área da Aquicultura.
Em dezembro de 2014, o Ministério do Meio Ambiente lançou a Portaria 445, que incluiu peixes e invertebrados aquáticos no rol de espécies ameaçadas. A medida sofreu fortes críticas de setores pecuários. Essas críticas levaram o MMA a firmar um acordo com o Ministério da Pesca, criando um Grupo de Trabalho para revisar as espécies classificadas sob risco de extinção.
Além do presidente do CFBio, participaram da reunião com o ministro da Pesca o presidente do Conselho Regional de Biologia – 07 (CRBio-07), Jorge Augusto Callado, e o professor e Biólogo Wagner Cotroni Valenti, que é conselheiro do CRBio-01 e referência na área da Aquicultura no Brasil. Valenti foi o autor do documento "Atuação do Biólogo na Aquicultura" (em anexo), entregue ao ministro durante a audiência.
O ministro Helder Barbalho também convidou para a conversa o coordenador e Biólogo Rodrigo Roubach, os diretores Roberto Wahrlich (Pesca Industrial) e João Crescêncio (Planejamento e Ordenamento) e o secretário Clemerson Pinheiro (Monitoramento e Controle).
Durante o encontro, o presidente Wlademir João Tadei agradeceu o ministro pela disposição em dialogar com o CFBio e acrescentou que o Biólogo possui em sua matriz curricular disciplinas que lhe conferem amplos conhecimentos em Aquicultura e em outras áreas relacionadas ao Meio Ambiente e à Biodiversidade. Deste modo, os Biólogos poderão dar grandes contribuições ao Ministério e ao governo, de uma forma geral.
O conselheiro e Biólogo Wagner Valenti reforçou que 50% ou mais dos profissionais que atuam na Aquicultura hoje no Brasil são Biólogos. "Em relação à Portaria 445, inclusive, temos vários especialistas que podem subsidiar ações e contribuir de forma madura e isenta, em busca de um entendimento. Podemos colaborar ainda na pesquisa", afirmou Cotroni.
Sobre a revisão das espécies de peixes e invertebrados ameaçados de extinção, o presidente do CRBio-07, Jorge Augusto Callado, complementou que se trata de um grande momento de discussão: "É uma oportunidade histórica, em que o Ministério da Pesca abriu esse diálogo com a comunidade, tendo por alicerce o embasamento técnico-científico".
Diante das exposições, o ministro Helder Barbalho afirmou ter total interesse em uma parceria com os Biólogos e com o Conselho Federal de Biologia. "Conseguimos inaugurar essa relação com o MMA, e já temos parceria com a Embrapa, o CNPq, e outras mais pontuais. Estamos absolutamente abertos ao diálogo", declarou Barbalho. Em relação à Portaria 445, o ministro disse que cerca de 40 espécies de peixes e invertebrados incluídos na lista são importantes para o setor da Pesca, seja em seu aspecto comercial ou gastronômico.
SANIDADE DE ANIMAIS AQUÁTICOS
O Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo "Aquicultura com Sanidade" também foi tema da conversa do CFBio com o ministro da Pesca, Helder Barbalho. O programa foi instituído pela Instrução Normativa nº 4, de 4 de fevereiro de 2015.
Segundo esclareceu o conselheiro Wagner Valente, diferentemente do que têm defendido algumas profissões, não há qualquer justificativa para elaboração de matéria legislativa que venha a dificultar ou impedir os profissionais formados em Biologia de atuarem na supervisão, orientação e coordenação de programas de Sanidade de Animais Aquáticos.
O presidente do CFBio, Wlademir João Tadei, reiterou que o Biólogo é um "profissional técnica e legalmente habilitado" para atuar em Aquicultura. De acordo com ele, qualquer medida que limite sua atuação nessa área serviria apenas para instituir uma reserva de mercado, favorecendo algumas profissões.
O secretário Clemerson Pinheiro (Monitoramento e Controle) se prontificou a receber e analisar sugestões do CFBio ao Programa de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo. Pinheiro informou que a Instrução Normativa nº 4 foi submetida à consulta pública e que ainda não está em vigor. "Se for necessário, podemos inclusive abrir uma nova consulta pública sobre o assunto", declarou o secretário.
