RESOLUÇÃO Nº 188, DE 19 DE JUNHO DE 2009

“Dispõe sobre a Bandeira do Conselho Federal de Biologia – CFBio”. 

O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA – CFBio, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, criada pela Lei nº 6.684, de 03 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, e

Considerando o aprovado na CXX Reunião Ordinária e 218ª Sessão Plenária realizada em 19 de junho de 2009;

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Bandeira do Conselho Federal de Biologia – CFBio, que será usada oficialmente pelo Sistema CFBio/CRBios.

Art. 2º A Bandeira do CFBio é de cor azul Royal, medindo 0,90cm x 1,28cm, contendo no centro o Símbolo do Biólogo aprovado pela Resolução nº 187, de 27 de maio de 2009, publicada no DOU de 29.05.2009, e abaixo deste a Sigla CFBio, em cor Branca.

Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.