Dispõe sobre a atuação do(a) Biólogo(a) na área de Toxicologia.

Dispõe sobre a regulamentação das Áreas do Conhecimento, das Atividades Profissionais e das Áreas de Atuação do Biólogo, em Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde, Biotecnologia e Produção Industrial e Educação, para efeito do exercício profissional.

Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Aconselhamento Genético e dá outras providências.

Dispõe sobre a atuação do Biólogo no Controle de Vetores e Pragas Sinantrópicas.

Dispõe sobre a inclusão do Biólogo como profissional habilitado para as atividades de uso de injetáveis, de imunização, punções e coletas de modo geral exercidas no serviço de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS e saúde suplementar.

Dispõe sobre a habilitação e atuação do Biólogo em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) e dá outras providências.

Dispõe sobre a habilitação e atuação do Biólogo em Saúde Estética e dá outras providências.

Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Procedimentos in vitro da Biologia da transfusão animal e dá outras providências.

Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Análises Laboratoriais Animal e dá outras providências.

Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Circulação Extracorpórea em atividades relativas ao Perfusionismo e dá outras providências.

Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Reprodução Humana Assistida e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Termo de Responsabilidade Técnica em Análise e Controle de Qualidade Físico-química e Microbiológica de Águas, inclusive as de Abastecimento Público.

Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Termo de Responsabilidade Técnica em Análises Clínicas e dá outras providências.