Plenário:
Órgão superior, normativo e deliberativo do CFBio, e com função de Câmara Recursal, formado pelos seguintes conselheiros:
Mandato de 10/01/2020 a 10/01/2024:
Membros Efetivos: Alcione Ribeiro de Azevedo; Eliézer José Marques; Flávia Duarte Ferraz Sampaio; Helena Lúcia Menezes Ferreira; Jomar Carvalho Filho; Juliana de Freitas Johann Rache; Lídice Almeida Arlego Paraguassú; Maria Eduarda Lacerda de Larrazábal da Silva; Santiago Valentim de Souza e Wagner Cotroni Valenti.
Membros Suplentes: Marcelo Garcia; Murilo Damato; Giovanna Carstens Castellano; Emilson Miranda; Lenir Lemos Furtado Aguiar; Beloni Terezinha Pauli Marterer; Bárbara Rosemar Nascimento de Araújo; Cristina Maria de Souza Motta; Marcus Vinícius da Silva Vilaça e Horácio Manoel Santana Teles.
Diretoria:
Órgão executivo do CFBio; Mandato: 10/01/2020 – 10/01/2024; Presidente: Maria Eduarda Lacerda de Larrazábal da Silva; Vice-Presidente: Eliézer José Marques; Conselheira Secretária: Helena Lúcia Menezes Ferreira; Conselheira Tesoureira: Alcione Ribeiro de Azevedo.
O Plenário e a Diretoria do CFBio, para desempenho de suas atribuições, contam com Assessorias Técnicas, de caráter permanente ou transitório, exercidas por profissionais legalmente habilitados, escolhidos em função de sua especialização, obedecidos os ditames da Lei nº 8.666/93 com as alterações introduzidas pelas Leis nº 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98. Os Assessores Técnicos terão seu vínculo profissional com o CFBio estabelecido de conformidade com as normas legais, podendo ser contratados como prestadores de serviços, como autônomos ou empresas, sem vínculo empregatício.
Atribuições da Diretoria previstas no Regimento:
Presidente – Art. 14
Vice Presidente – Art. 15
Secretário – Art. 16
Tesoureiro – Art. 17
Comissões:
A. Permanentes:
1) Comissão de Legislação e Normas (CLN) – atribuições:
- a) análise de aspectos constitucionais, legais e normativos das normas reguladoras do CFBio, após ouvida a Assessoria Técnica, quando couber;
- b) admissibilidade de Resoluções, após ouvida a Assessoria Técnica, quando couber;
- c) elaboração de redação técnica, após ouvida a Assessoria Técnica, quando couber;
- d) análise de processos pertinentes à área.
2) Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional (CFAP) – atribuições:
- a) análise de assuntos relativos aos cursos de Ciências Biológicas existentes;
- b) estudo de currículos e definições técnicas da profissão, das compatibilidades e incompatibilidades com outras profissões;
- c) realização de seminários, cursos, simpósios e outros.
3) Comissão de Licitação (CPL) – atribuições:
- a) realizar e acompanhar em todas as etapas os processos de licitação para aquisição de bens e serviços;
- b) selecionar a proposta mais conveniente em termos de preço e qualidade que melhor atender às necessidades do CFBio, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, submetendo-a à apreciação do Presidente do CFBio.
4) Comissão de Patrimônio (CP) – atribuições:
- a) análise dos pedidos de alienação, doação e empréstimo de bens móveis;
- b) acompanhar a incorporação de bens móveis e imóveis, zelando pelo patrimônio;
- c) providenciar a elaboração do inventário dos bens patrimoniais.
5) Comissão de Tomada de Contas (CTC) – atribuições:
- a) análise da proposta orçamentaria e suas reformulações, bem como exame da documentação comprobatória dos atos de gestão financeira do CFBio;
- b) análise das prestações anuais de contas dos CRBios;
- c) apreciação de matéria financeira e de repercussão financeira.
6) Comissão de Avaliação de Documentos (CAD) – atribuições:
avaliação, seleção, elaboração de Listagem de eliminação de documentos e tabelas de temporalidade e destinação.
Assessorias Técnicas:
1) Assessoria Contábil – Manoel de Oliveira Queiroz Júnior.
2) Assessoria Jurídica – Luis Augusto de Andrade Gonzaga.
3) Assessoria Parlamentar – Evellin Damião da Silva.
4) Assessoria de Comunicação e Imprensa – Ana Paula Bezerra Leitão.
5) Assessoria Técnica Biólogo – Deise Oliveira S. Bonora.
Secretaria – desenvolve trabalhos de execução e apoio técnico e administrativo que compreendem os serviços de atendimento aos Conselhos Regionais, arquivo, pessoal, material, digitação, processos, informática, correio eletrônico, atualização do site e serviços gerais, além de prestar assistência à Presidência, à Diretoria, ao Plenário, às Comissões, aos Grupos de Trabalho e ao profissional Biólogo.
Tesouraria – controla os bens patrimoniais mantendo em dia o inventário e as fichas de controle, sendo responsável pela conservação e manutenção da sede própria, com seus bens móveis e imóveis, materiais e equipamentos. Dentre outras, executa as atividades relacionadas aos serviços contábeis/financeiros, como pagamentos, compras, movimentos bancários, diárias e auxílios. É responsável pelo Suprimento de Fundos, compra de passagens, reserva de hotéis. Colabora com a Comissão de Licitação no preparo dos processos