CONTRATOS
Contratos
2024
Contrato nº 16/2024
- Situação: Vigente
- Processo: 2024/000505.00-3
- Empresa/Pessoa Física: GPS FACILITY E CONSTRUÇÃO LTDA
- Objeto: Contratação a prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, incluindo materiais de limpeza, fornecimento e reposição de peças.
- Início: 04/11/2024
- Arquivos:
Contrato Nº 16/2024
Contrato nº 15/2024
- Situação: Vigente
- Processo: 2024/000602.00-9
- Empresa/Pessoa Física: GEBRIM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à sua realização, a serem executados nas dependências da sede do CFBio.
- Início: 18/10/2024
- Arquivos:
Contrato Nº 15/2024
Contrato nº 14/2024
- Situação: Vigente
- Processo: 2024/000345.00-6
- Empresa/Pessoa Física: INSTITUTO QUADRIX
- Objeto: Prestação de serviço técnico-especializado na organização, coordenação, planejamento e execução de concurso público para vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para cargos efetivos no âmbito do Conselho Federal de Biologia (CFBio).
- Início: 23/10/2024
- Arquivos:
Contrato Nº 14/2024
Contrato nº 13/2024
- Situação: Vigente
- Processo: 2024/000601.00-2
- Empresa/Pessoa Física: LUIS AUGUSTO GONZAGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
- Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica no âmbito do Conselho Federal de Biologia.
- Início: 02/09/2024
- Arquivos:
Contrato Nº 13/2024
Contrato nº 12/2024
- Situação: Vigente
- Processo: 2024/000400.00-7
- Empresa/Pessoa Física: C&M COMERCIO E SERVICOS LTDA.
- Objeto: Prestação de serviços por empresa produtora de eventos para o fornecimento e/ou locação de bens e prestação de serviços inerentes à realização da sessão solene em comemoração aos 45 anos de regulamentação da profissão, no dia 2 de setembro de 2024.
- Início: 22/08/2024
- Arquivos:
Contrato Nº 12/2024
Contrato nº 11/2024
- Situação: Vigente
- Processo: 2024/000560.00-4
- Empresa/Pessoa Física: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE,
- Objeto: Contratação de empresa para Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes.
- Início: 29/07/2024
- Arquivos:
Contrato Nº 11/2024
Contrato nº 10/2024
- Situação: Vigente
- Processo: 2024/000560.00-4
- Empresa/Pessoa Física: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE
- Objeto: Contratação de empresa para cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem a promoção da integração do Aprendiz ao mercado de trabalho.
- Início: 29/07/2024
- Arquivos:
Contrato Nº 10/2024
Contrato nº 09/2024
- Situação: Vigente
- Processo: 2024/000490.00-6
- Empresa/Pessoa Física: GREGORI FIORINI PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E ARTÍSTICAS
- Objeto: Produção de conteúdo audiovisual para utilização na campanha em homenagem ao dia do Biólogo, bem como em campanhas institucionais destinadas a divulgar o sistema CFBio/CRBio.
- Início: 26/06/2024
- Arquivos:
Contrato Nº 09/2024
Contrato nº 06/2024
- Situação: Vigente
- Processo: 2024/000489.00-8
- Empresa/Pessoa Física: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
- Objeto: Fornecimento de serviços postais.
- Início: 17/05/2024
- Gestor/Fiscal Titular: Erasmo Gonçalves de Carvalho
- Gestor/Fiscal Substituto: Neumar Ferraz de Souza Júnior
- Arquivos:
Contrato Nº 06/2024
Contrato nº 05/2024
- Situação: Recindido
- Processo: 2024/000400.00-7
- Empresa/Pessoa Física: CVA EMPREENDIMENTOS LTDA
- Início: 03/06/2024
- Gestor/Fiscal Titular: Alexandre Scholtz
- Gestor/Fiscal Substituto: Diego de Souza de Araújo
- Arquivos:
Contrato Nº 05/2024
Termo de Rescisão
Contrato nº 03/2024
- Situação: Vigente
- Processo: 2024/000313.00-7
- Empresa/Pessoa Física: STAR LOCAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA
- Objeto: Fornecimento de lanches tipo coffee break.
- Início: 12/04/2024
- Gestor/Fiscal Titular: Denilson Correia Soares
- Gestor/Fiscal Substituto: Regina Maria da silva
- Arquivos:
Contrato Nº 03/2024
Contrato nº 02/2024
- Situação: Vigente
- Processo: 2024/000053.00-5
- Empresa/Pessoa Física: CONTROLLER CONSULTORIA E ASSESSORIA
- Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área de Contabilidade Pública.
- Início: 01/02/2024
- Arquivos:
Contrato Nº 02/2024
Contrato nº 01/2024
- Situação: Encerrado
- Processo: 2023/00082
- Empresa/Pessoa Física: CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS LTDA
- Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de equipamentos de áudio e vídeo para modernizar o Plenário do Conselho Federal de Biologia (CFBio), incluídos instalação, configuração/codificação, treinamento e operação assistida.
- Início: 01/02/2024
- Arquivos:
Contrato Nº 01/2024
2023
Contrato nº 10/2023
- Situação: Vigente
- Processo: 2023/00298
- Empresa/Pessoa Física: BANCO DO BRASIL S.A
- Objeto: Prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento.
- Início: 09/10/2023
- Arquivos:
Contrato Nº 10/2023
Contrato nº 05/2023
- Situação: Vigente
- Processo: 2023/00051
- Empresa/Pessoa Física: LLEVON INFORMÁTICA
- Objeto: Prestação de serviços de computação em nuvem para implementação do SEI.
- Início: 22/06/2023
- Gestor/Fiscal Titular: Fredson Dias de Andrade
- Arquivos:
Contrato Nº 05/2023
1º Termo Aditivo
Contrato nº 03/2023
- Situação: Vigente
- Processo: 2023/00083
- Empresa/Pessoa Física: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA
- Objeto: Prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços, no sistema online Banco de Preços.
- Início: 07/06/2023
- Gestor/Fiscal Titular: Fredson Dias de Andrade
- Gestor/Fiscal Substituto: Gabriel Lucas Gonçalves da Silva
- Arquivos:
Contrato Nº 03/2023
1º Termo Aditivo
2022
Contrato nº 08/2022
- Situação: Vigente
- Processo: 2022/00124
- Empresa/Pessoa Física: SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA
- Objeto: Serviços de tecnologia da informação por meio de alocação (direito de uso) de sistema de gestão integrada.
- Início: 20/10/2022
- Gestor/Fiscal Titular: Fredson Dias de Andrade
- Arquivos:
Contrato Nº 08/2022
1º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
2021
Contrato nº 02/2021
- Situação: Vigente
- Processo: 2019/000077
- Empresa/Pessoa Física: R MORAES AGENCIA DE TURISMO
- Objeto: Agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais.
- Início: 28/05/2021
- Gestor/Fiscal Titular: Denilson Correia Soares
- Arquivos:
Contrato Nº 02/2021
1º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
3º Termo Aditivo
Contrato
- Situação: Vigente
- Processo: 2021/000080
- Empresa/Pessoa Física: LUÍS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA
- Objeto: Execução de serviços de advocacia e consultoria especializada nas questões relativas a processos judiciais e administrativos.
- Início: 01/09/2020
- Arquivos:
Contrato
1º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
3º Termo Aditivo
Contrato
- Situação: Vigente
- Processo: 2021/000089
- Empresa/Pessoa Física: TICKET SERVIÇOS S/A
- Objeto: Fornecimento de ticket alimentação eletrônico.
- Arquivos:
Contrato
2019
Contrato nº 03/2019
- Situação: Vigente
- Processo: 2019/000055
- Empresa/Pessoa Física: ÁGIL SERVIÇOS ESPECIAIS
- Objeto: Serviços de copa, limpeza, asseio e conservação diária.
- Início: 10/10/2019
- Gestor/Fiscal Titular: Erasmo Gonçalves de Carvalho
- Arquivos:
Contrato Nº 03/2019
1º Termo Aditivo
Repactuação do Contrato
2º Termo Aditivo
3º Termo Aditivo
4º Termo Aditivo
Patrocínios
2024
Contrato nº 14/2024
- Processo: 2024/000610.00-1
- Empresa/Pessoa Física: ASSOCIAÇÃO DE ZOOLÓGICOS E AQUÁRIOS DO BRASIL (AZAB)
- Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CFBio, por meio de patrocínio, ao projeto VI ENCONTRO DE EDUCADORES DA ASSOCIAÇÃO DE ZOOLÓGICOS E AQUÁRIOS DO BRASIL (AZAB).
- Arquivos:
Contrato Nº 14/2024
Contrato nº 13/2024
- Processo: 2024/000609.00-3
- Empresa/Pessoa Física: SOCIEDADE BRASILEIRA DE RECURSOS GENÉTICOS
- Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CFBio, por meio de patrocínio, ao projeto VIII CBRG - CONGRESSO BRASILEIRO DE RECURSOS GENÉTICOS - Recursos Genéticos para Sustentabilidade Frente às Mudanças Climáticas
- Arquivos:
Contrato Nº 13/2024
Contrato nº 08/2024
- Processo: 2024/000469.00-7
- Empresa/Pessoa Física: APRAG - ASSOCIAÇÃO DOS CONTROLADORES DE VETORES E DE PRAGAS URBANAS
- Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CFBio, por meio de patrocínio, ao projeto 14º EXPOPRAG - Congresso e Feira Internacional de Produtos e Serviços para o Controle de Pragas Urbanas.
- Arquivos:
Contrato Nº 08/2024
Contrato nº 07/2024
- Processo: 2024/000471.00-1
- Empresa/Pessoa Física: SOCIEDADE ENTOMOLÓGICA DO BRASIL
- Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CFBio, por meio de patrocínio, ao projeto XXIX Congresso Brasileiro e XIII Congresso Latino-Americano de Entomologia.
- Arquivos:
Contrato Nº 07/2024
Contrato nº 06/2024
- Processo: 2024/000469.00-7
- Empresa/Pessoa Física: SOCIEDADE BRASILEIRA DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA - SOBRE
- Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CFBio, por meio de patrocínio, ao projeto V Conferência Brasileira de Restauração Ecológica.
- Arquivos:
Contrato Nº 06/2024
Subvenções
2024
Subvenção nº 05/2024
- Processo: 2024/000566.00-2
- Situação: Em andamento
- Objeto: Concessão de subvenção econômica para aquisição de veículo utilitário para suporte à eventos e atividades fiscalizatórias do CRBio-01.
- Arquivos:
Termo de Outorga
Subvenção nº 04/2024
- Processo: 2024/000567.00-9
- Situação: Em andamento
- Objeto: Concessão de subvenção econômica para melhorias na estrutura do CRBio-09.
- Arquivos:
Termo de Outorga
Subvenção nº 03/2024
- Processo: 2024/000565.00-6
- Situação: Em andamento
- Objeto: Concessão de subvenção econômica para reforma de manutenção da infraestrutura do imóvel que está em processo de aquisição pelo CRBio-05.
- Arquivos:
Termo de Outorga
Subvenção nº 02/2024
- Processo: 2024/000546.00-1
- Situação: Em andamento
- Objeto: Concessão de subvenção econômica para aquisição de armários deslizantes para nova sala de arquivo e substituição das cadeiras com apoio de braço da sede do Regional. (CRBio-08)
- Arquivos:
Termo de Outorga
Subvenção nº 01/2024
- Processo: 2024/000309.00-0
- Situação: Em andamento
- Objeto: Concessão de subvenção econômica para aquisição de imóvel destinado à Delegacia do Ceará. (CRBio-05)
- Arquivos:
Termo de Outorga
2023
Subvenção nº 07/2023
- Processo: 2023/00256
- Situação: Concluído
- Objeto: Concessão de subvenção econômica para a realização de melhorias estruturais em ambientes físicos do CRBio-03, bem como a adequação da classificação de documentos. (CRBio-03)
- Arquivos:
Termo de Outorga
Subvenção nº 06/2023
- Processo: 2023/00254
- Situação: Concluído
- Objeto: Concessão de subvenção econômica para viabilização do projeto de gestão de documentos e arquivos. (CRBio-01)
- Arquivos:
Termo de Outorga
Subvenção nº 05/2023
- Processo: 2023/00248
- Situação: Concluído
- Objeto: Concessão de subvenção econômica para modernização, readequações estruturais, redefinição de layout, criação de novas salas, troca de mobiliário, aquisição de eletrodomésticos, itens de escritório e comunicação visual da sede. (CRBio-06)
- Arquivos:
Termo de Outorga
Subvenção nº 04/2023
- Processo: 2023/00243
- Situação: Concluído
- Objeto: Concessão de subvenção econômica para demandas com infraestrutura, veículos, móveis e tecnologia da informação. (CRBio-05)
- Arquivos:
Termo de Outorga
Subvenção nº 03/2023
- Processo: 2023/00120
- Situação: Concluído
- Objeto: Concessão de subvenção econômica para modernização e atualização de seus suprimentos/equipamentos de tecnologia da informação, do mobiliário de sua sede, o aprimoramento da gestão de arquivos e capacitação e aperfeiçoamento profissional de sua equipe de colaboradores. (CRBio-07)
- Arquivos:
Termo de Outorga
Subvenção nº 02/2023
- Processo: 2023/00118
- Situação: Concluído
- Objeto: Concessão de subvenção econômica para aquisição de veículo customizado. (CRBio-04)
- Arquivos:
Termo de Outorga
Subvenção nº 01/2023
- Processo: 2023/00091
- Situação: Concluído
- Objeto: Concessão de subvenção econômica para aquisição de salas de arquivo técnico e de convivência para os colaboradores. (CRBio-08)
- Arquivos:
Termo de Outorga
2022
Subvenção nº 06/2022
- Processo: 2022/00130
- Situação: Concluído
- Objeto: Concessão de subvenção econômica para aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e informática para melhoria da sede. (CRBio-06)
- Arquivos:
Termo de Outorga
Subvenção nº 05/2022
- Processo: 2022/00070
- Situação: Concluído
- Objeto: Concessão de subvenção econômica para melhoria da infraestrutura de atendimento, gestão de arquivos e tecnologia da informação. (CRBio-07)
- Arquivos:
Termo de Outorga
Subvenção nº 04/2022
- Processo: 2022/00044
- Situação: Concluído
- Objeto: Concessão de subvenção econômica para melhoria de infraestrutura e serviços na Sede e Delegacias. (CRBio-05)
- Arquivos:
Termo de Outorga
Subvenção nº 03/2022
- Processo: 2022/00044
- Situação: Concluído
- Objeto: Concessão de subvenção econômica para estruturação física de delegacias implantadas em Minas Gerais e aquisição de veículo para ações do Conselho Regional. (CRBio-04)
- Arquivos:
Termo de Outorga
Subvenção nº 02/2022
- Processo: 2022/000020
- Situação: Concluído
- Objeto: Concessão de subvenção econômica para aquisição de eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos de informática. (CRBio-08)
- Arquivos:
Termo de Outorga
Subvenção nº 01/2022
- Processo: 2022/000011
- Situação: Concluído
- Objeto: Concessão de subvenção econômica para melhoria da infraestrutura da Delegacia para atendimento aos Biólogos da Santa Catarina, que abrigará o novo CRBio-09. (CRBio-03)
- Arquivos:
Termo de Outorga
2021
Subvenção nº 07/2021
- Processo: 2021/000130
- Situação: Concluído
- Objeto: Concessão de subvenção econômica para compra de máquina automática de café expresso. (CRBio-06)
- Arquivos:
Termo de Outorga
Subvenção nº 06/2021
- Processo: 2021/000108
- Situação: Concluído
- Objeto: Concessão de subvenção econômica para melhoria da infraestrutura de tecnologia da informação com aquisição de novos equipamentos de informática e o mobiliário da sede. (CRBio-07)
- Arquivos:
Termo de Outorga
Subvenção nº 05/2021
- Processo: 2021/000075
- Situação: Concluído
- Objeto: Concessão de subvenção econômica para construção de auditório. (CRBio-08)
- Arquivos:
Termo de Outorga
Subvenção nº 04/2021
- Processo: 2021/000059
- Situação: Concluído
- Objeto: Concessão de subvenção econômica para compra de imóvel próprio para a criação de Delegacia do CRBio-06 na cidade de Belém/PA, modernização do parque computacional e compra de veículo para atividade fim. (CRBio-06)
- Arquivos:
Termo de Outorga
Subvenção nº 03/2021
- Processo: 2021/000052
- Situação: Concluído
- Objeto: Concessão de subvenção econômica para melhoria de infraestrutura e serviços na Sede e Delegacias. (CRBio-05)
- Arquivos:
Termo de Outorga
Subvenção nº 02/2021
- Processo: 2021/000044
- Situação: Concluído
- Objeto: Concessão de subvenção econômica para revitalização/modernização do CRBio-04.
- Arquivos:
Termo de Outorga
Subvenção nº 01/2021
- Processo: 2021/000043
- Situação: Concluído
- Objeto: Concessão de subvenção econômica para modernização da infraestrutura digital para a Gestão de Documentos e Arquivos. (CRBio-01)
- Arquivos:
Termo de Outorga
Convênios
2024
Convênio - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA
- Processo: 02000.008572/2024-48
- Situação: Em andamento
- Objeto: fortalecimento de atuação das referidas instituições com contribuições técnicas do CFBio, com foco nas temáticas do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR).
- Arquivos:
Acordo de Cooperação Técnica
Convênio - Sociedade Brasileira de Genética - SBG
- Processo: 2024/000675.00-6
- Situação: Em andamento
- Objeto: estabelecimento de princípios básicos de cooperação técnica a serem desenvolvidos pelas partes, na área de avaliação, para a outorga dos Títulos de Especialista em (1) Aconselhamento Genético, (2) Biologia Molecular Humana e (3) Citogenética Humana.
- Arquivos:
Termo de Cooperação Técnica
Extrato - DOU
Convênio nº 03/2024
- Processo: 2024/000673.00-3
- Situação: Em andamento
- Objeto: execução do Programa de Incentivo ao Exercício da Fiscalização (PIEF), visando à fiscalização do exercício profissional dos Biólogos na área de jurisdição do CRBio-02, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio.
- Arquivos:
Termo de Convênio nº 03/2024
Convênio nº 02/2024
- Processo: 2024/000654.00-9
- Situação: Em andamento
- Objeto: execução do Programa de Incentivo ao Exercício da Fiscalização (PIEF), visando à fiscalização do exercício profissional dos Biólogos na área de jurisdição do CRBio-05, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio.
- Arquivos:
Termo de Convênio nº 02/2024
2023
Convênio nº 01/2023
- Processo: 2023/00001
- Situação: Em andamento
- Objeto: Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para sua utilização, com anuência para inclusão dos Conselhos Regionais de sua profissão em sua base ÚNICA multiórgãos.
- Arquivos:
Acordo de Cooperação Técnica
2021
Convênio nº 01/2021
- Processo: 2021/000021
- Situação: Em andamento
- Objeto: Estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco entre os convenentes, observado, no que couber, o disposto nas instruções normativas SRF nº 19 e 20, de 17 de fevereiro de 1998.
- Arquivos:
Convênio
2000
Convênio nº 01/2000
- Processo: 56/2000
- Situação: Em andamento
- Objeto: Referenda os títulos de especialista da SOCIEDADE BRASILEIRA DE GENÉTICA (SBG)
- Arquivos:
Convênio