Contratos

Planos de Contratação Anual

2025

Plano de Contratação Anual

Situação: Em execução
Arquivos:
PCA 2025

2024

Plano de Contratação Anual

Situação: Executado
Arquivos:
PCA 2024

Contratos

2025

Contrato nº 02/2025

Situação: Vigente
Processo: 2025/000003.00-6
Empresa/Pessoa Física: CORPORATIVA AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Auditoria Independente (externa), conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência, o qual é parte integrante deste instrumento.
Início: 22/01/2025
Arquivos:
Contrato Nº 02/2025

Contrato nº 01/2025

Situação: Vigente
Processo: 2024/000861.00-4
Empresa/Pessoa Física: RKV ALIMENTOS LTDA
Objeto: Constitui objeto da presente contratação o fornecimento de lanches (tipo Coffee Break), destinados a realização de eventos institucionais promovidos pelo Conselho Federal de Biologia – CFBio durante o ano de 2025.
Início: 17/01/2025
Arquivos:
Contrato Nº 01/2025

2024

Contrato nº 16/2024

Situação: Vigente
Processo: 2024/000505.00-3
Empresa/Pessoa Física: GPS FACILITY E CONSTRUÇÃO LTDA
Objeto: Contratação a prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, incluindo materiais de limpeza, fornecimento e reposição de peças.
Início: 04/11/2024
Arquivos:
Contrato Nº 16/2024

Contrato nº 15/2024

Situação: Vigente
Processo: 2024/000602.00-9
Empresa/Pessoa Física: GEBRIM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e copeiragem, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à sua realização, a serem executados nas dependências da sede do CFBio.
Início: 18/10/2024
Arquivos:
Contrato Nº 15/2024

Contrato nº 14/2024

Situação: Vigente
Processo: 2024/000345.00-6
Empresa/Pessoa Física: INSTITUTO QUADRIX
Objeto: Prestação de serviço técnico-especializado na organização, coordenação, planejamento e execução de concurso público para vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para cargos efetivos no âmbito do Conselho Federal de Biologia (CFBio).
Início: 23/10/2024
Arquivos:
Contrato Nº 14/2024

Contrato nº 13/2024

Situação: Vigente
Processo: 2024/000601.00-2
Empresa/Pessoa Física: LUIS AUGUSTO GONZAGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica no âmbito do Conselho Federal de Biologia.
Início: 02/09/2024
Arquivos:
Contrato Nº 13/2024

Contrato nº 12/2024

Situação: Vigente
Processo: 2024/000400.00-7
Empresa/Pessoa Física: C&M COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços por empresa produtora de eventos para o fornecimento e/ou locação de bens e prestação de serviços inerentes à realização da sessão solene em comemoração aos 45 anos de regulamentação da profissão, no dia 2 de setembro de 2024.
Início: 22/08/2024
Arquivos:
Contrato Nº 12/2024

Contrato nº 11/2024

Situação: Vigente
Processo: 2024/000560.00-4
Empresa/Pessoa Física: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE,
Objeto: Contratação de empresa para Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes.
Início: 29/07/2024
Arquivos:
Contrato Nº 11/2024

Contrato nº 10/2024

Situação: Vigente
Processo: 2024/000560.00-4
Empresa/Pessoa Física: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE
Objeto: Contratação de empresa para cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem a promoção da integração do Aprendiz ao mercado de trabalho.
Início: 29/07/2024
Arquivos:
Contrato Nº 10/2024

Contrato nº 09/2024

Situação: Vigente
Processo: 2024/000490.00-6
Empresa/Pessoa Física: GREGORI FIORINI PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E ARTÍSTICAS
Objeto: Produção de conteúdo audiovisual para utilização na campanha em homenagem ao dia do Biólogo, bem como em campanhas institucionais destinadas a divulgar o sistema CFBio/CRBio.
Início: 26/06/2024
Arquivos:
Contrato Nº 09/2024

Contrato nº 06/2024

Situação: Vigente
Processo: 2024/000489.00-8
Empresa/Pessoa Física: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Objeto: Fornecimento de serviços postais.
Início: 17/05/2024
Gestor/Fiscal Titular: Erasmo Gonçalves de Carvalho
Gestor/Fiscal Substituto: Neumar Ferraz de Souza Júnior
Arquivos:
Contrato Nº 06/2024

Contrato nº 05/2024

Situação: Recindido
Processo: 2024/000400.00-7
Empresa/Pessoa Física: CVA EMPREENDIMENTOS LTDA
Início: 03/06/2024
Gestor/Fiscal Titular: Alexandre Scholtz
Gestor/Fiscal Substituto: Diego de Souza de Araújo
Arquivos:
Contrato Nº 05/2024
Termo de Rescisão

Contrato nº 03/2024

Situação: Vigente
Processo: 2024/000313.00-7
Empresa/Pessoa Física: STAR LOCAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA
Objeto: Fornecimento de lanches tipo coffee break.
Início: 12/04/2024
Gestor/Fiscal Titular: Denilson Correia Soares
Gestor/Fiscal Substituto: Regina Maria da silva
Arquivos:
Contrato Nº 03/2024

Contrato nº 02/2024

Situação: Vigente
Processo: 2024/000053.00-5
Empresa/Pessoa Física: CONTROLLER CONSULTORIA E ASSESSORIA
Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área de Contabilidade Pública.
Início: 01/02/2024
Arquivos:
Contrato Nº 02/2024

Contrato nº 01/2024

Situação: Encerrado
Processo: 2023/00082
Empresa/Pessoa Física: CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS LTDA
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de equipamentos de áudio e vídeo para modernizar o Plenário do Conselho Federal de Biologia (CFBio), incluídos instalação, configuração/codificação, treinamento e operação assistida.
Início: 01/02/2024
Arquivos:
Contrato Nº 01/2024

2023

Contrato nº 10/2023

Situação: Vigente
Processo: 2023/00298
Empresa/Pessoa Física: BANCO DO BRASIL S.A
Objeto: Prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento.
Início: 09/10/2023
Arquivos:
Contrato Nº 10/2023

Contrato nº 05/2023

Situação: Vigente
Processo: 2023/00051
Empresa/Pessoa Física: LLEVON INFORMÁTICA
Objeto: Prestação de serviços de computação em nuvem para implementação do SEI.
Início: 22/06/2023
Gestor/Fiscal Titular: Fredson Dias de Andrade
Arquivos:
Contrato Nº 05/2023
1º Termo Aditivo

Contrato nº 03/2023

Situação: Vigente
Processo: 2023/00083
Empresa/Pessoa Física: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA
Objeto: Prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços, no sistema online Banco de Preços.
Início: 07/06/2023
Gestor/Fiscal Titular: Fredson Dias de Andrade
Gestor/Fiscal Substituto: Gabriel Lucas Gonçalves da Silva
Arquivos:
Contrato Nº 03/2023
1º Termo Aditivo

2022

Contrato nº 08/2022

Situação: Vigente
Processo: 2022/00124
Empresa/Pessoa Física: SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA
Objeto: Serviços de tecnologia da informação por meio de alocação (direito de uso) de sistema de gestão integrada.
Início: 20/10/2022
Gestor/Fiscal Titular: Fredson Dias de Andrade
Arquivos:
Contrato Nº 08/2022
1º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo

2021

Contrato nº 02/2021

Situação: Vigente
Processo: 2019/000077
Empresa/Pessoa Física: R MORAES AGENCIA DE TURISMO
Objeto: Agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais.
Início: 28/05/2021
Gestor/Fiscal Titular: Denilson Correia Soares
Arquivos:
Contrato Nº 02/2021
1º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
3º Termo Aditivo

Contrato

Situação: Vigente
Processo: 2021/000080
Empresa/Pessoa Física: LUÍS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA
Objeto: Execução de serviços de advocacia e consultoria especializada nas questões relativas a processos judiciais e administrativos.
Início: 01/09/2020
Arquivos:
Contrato
1º Termo Aditivo
2º Termo Aditivo
3º Termo Aditivo

Contrato

Situação: Vigente
Processo: 2021/000089
Empresa/Pessoa Física: TICKET SERVIÇOS S/A
Objeto: Fornecimento de ticket alimentação eletrônico.
Arquivos:
Contrato

2019

Contrato nº 03/2019

Situação: Vigente
Processo: 2019/000055
Empresa/Pessoa Física: ÁGIL SERVIÇOS ESPECIAIS
Objeto: Serviços de copa, limpeza, asseio e conservação diária.
Início: 10/10/2019
Gestor/Fiscal Titular: Erasmo Gonçalves de Carvalho
Arquivos:
Contrato Nº 03/2019
1º Termo Aditivo
Repactuação do Contrato
2º Termo Aditivo
3º Termo Aditivo
4º Termo Aditivo

Patrocínios

2025

Contrato nº 07/2025

Processo: 2025/000012.00-5
Empresa/Pessoa Física: SOCIEDADE BOTÂNICA DO BRASIL
Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CFBio, por meio de patrocínio, ao projeto "45º Encontro Regional de Botânicos - MG, BA, ES", a ser realizado pela CONTRATADA no período de 16 a 20 de junho de 2025, na localização Teatro Universitário, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória-ES, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do CFBio.
Arquivos:
Contrato Nº 07/2025

Contrato nº 06/2025

Processo: 2025/000016.00-0
Empresa/Pessoa Física: INNOVARE CONSULTORIA AMBIENTAL
Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CFBio, por meio de patrocínio, ao projeto "PORTO AMBIENTAL®", a ser realizado pela CONTRATADA no período de 01 de março a 30 de junho de 2025, em Parques, Praças, Asilos e Escolas de Belém/PA, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do CFBio.
Arquivos:
Contrato Nº 06/2025

Contrato nº 05/2025

Processo: 2025/000022.00-0
Empresa/Pessoa Física: SOCIEDADE ENTOMOLÓGICA DO BRASIL
Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CFBio, por meio de patrocínio, ao projeto “BIOSUMMIT”, a ser realizado pela CONTRATADA no período de 04 a 05 de junho de 2025, na localização Expo Dom Pedro – Campinas-SP, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do CFBio.
Arquivos:
Contrato Nº 05/2025

Contrato nº 04/2025

Processo: 2025/000009.00-4
Empresa/Pessoa Física: KRIS REIS TREINAMENTOS E SERVIÇOS LTDA
Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CFBio, por meio de patrocínio, ao projeto "Biociência em Foco", a ser realizado pela CONTRATADA no período de 08 de março a 30 de junho de 2025, por meio de plataforma virtual, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e econhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do CFBio.
Arquivos:
Contrato Nº 04/2025

2024

Contrato nº 14/2024

Processo: 2024/000610.00-1
Empresa/Pessoa Física: ASSOCIAÇÃO DE ZOOLÓGICOS E AQUÁRIOS DO BRASIL (AZAB)
Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CFBio, por meio de patrocínio, ao projeto VI ENCONTRO DE EDUCADORES DA ASSOCIAÇÃO DE ZOOLÓGICOS E AQUÁRIOS DO BRASIL (AZAB).
Arquivos:
Contrato Nº 14/2024

Contrato nº 13/2024

Processo: 2024/000609.00-3
Empresa/Pessoa Física: SOCIEDADE BRASILEIRA DE RECURSOS GENÉTICOS
Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CFBio, por meio de patrocínio, ao projeto VIII CBRG - CONGRESSO BRASILEIRO DE RECURSOS GENÉTICOS - Recursos Genéticos para Sustentabilidade Frente às Mudanças Climáticas
Arquivos:
Contrato Nº 13/2024

Contrato nº 08/2024

Processo: 2024/000469.00-7
Empresa/Pessoa Física: APRAG - ASSOCIAÇÃO DOS CONTROLADORES DE VETORES E DE PRAGAS URBANAS
Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CFBio, por meio de patrocínio, ao projeto 14º EXPOPRAG - Congresso e Feira Internacional de Produtos e Serviços para o Controle de Pragas Urbanas.
Arquivos:
Contrato Nº 08/2024

Contrato nº 07/2024

Processo: 2024/000471.00-1
Empresa/Pessoa Física: SOCIEDADE ENTOMOLÓGICA DO BRASIL
Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CFBio, por meio de patrocínio, ao projeto XXIX Congresso Brasileiro e XIII Congresso Latino-Americano de Entomologia.
Arquivos:
Contrato Nº 07/2024

Contrato nº 06/2024

Processo: 2024/000469.00-7
Empresa/Pessoa Física: SOCIEDADE BRASILEIRA DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA - SOBRE
Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do CFBio, por meio de patrocínio, ao projeto V Conferência Brasileira de Restauração Ecológica.
Arquivos:
Contrato Nº 06/2024

Subvenções

2024

Subvenção nº 05/2024

Processo: 2024/000566.00-2
Situação: Em andamento
Objeto: Concessão de subvenção econômica para aquisição de veículo utilitário para suporte à eventos e atividades fiscalizatórias do CRBio-01.
Arquivos:
Termo de Outorga

Subvenção nº 04/2024

Processo: 2024/000567.00-9
Situação: Em andamento
Objeto: Concessão de subvenção econômica para melhorias na estrutura do CRBio-09.
Arquivos:
Termo de Outorga

Subvenção nº 03/2024

Processo: 2024/000565.00-6
Situação: Em andamento
Objeto: Concessão de subvenção econômica para reforma de manutenção da infraestrutura do imóvel que está em processo de aquisição pelo CRBio-05.
Arquivos:
Termo de Outorga

Subvenção nº 02/2024

Processo: 2024/000546.00-1
Situação: Em andamento
Objeto: Concessão de subvenção econômica para aquisição de armários deslizantes para nova sala de arquivo e substituição das cadeiras com apoio de braço da sede do Regional. (CRBio-08)
Arquivos:
Termo de Outorga
1º Aditivo

Subvenção nº 01/2024

Processo: 2024/000309.00-0
Situação: Em andamento
Objeto: Concessão de subvenção econômica para aquisição de imóvel destinado à Delegacia do Ceará. (CRBio-05)
Arquivos:
Termo de Outorga

2023

Subvenção nº 07/2023

Processo: 2023/00256
Situação: Concluído
Objeto: Concessão de subvenção econômica para a realização de melhorias estruturais em ambientes físicos do CRBio-03, bem como a adequação da classificação de documentos. (CRBio-03)
Arquivos:
Termo de Outorga

Subvenção nº 06/2023

Processo: 2023/00254
Situação: Concluído
Objeto: Concessão de subvenção econômica para viabilização do projeto de gestão de documentos e arquivos. (CRBio-01)
Arquivos:
Termo de Outorga

Subvenção nº 05/2023

Processo: 2023/00248
Situação: Concluído
Objeto: Concessão de subvenção econômica para modernização, readequações estruturais, redefinição de layout, criação de novas salas, troca de mobiliário, aquisição de eletrodomésticos, itens de escritório e comunicação visual da sede. (CRBio-06)
Arquivos:
Termo de Outorga

Subvenção nº 04/2023

Processo: 2023/00243
Situação: Concluído
Objeto: Concessão de subvenção econômica para demandas com infraestrutura, veículos, móveis e tecnologia da informação. (CRBio-05)
Arquivos:
Termo de Outorga

Subvenção nº 03/2023

Processo: 2023/00120
Situação: Concluído
Objeto: Concessão de subvenção econômica para modernização e atualização de seus suprimentos/equipamentos de tecnologia da informação, do mobiliário de sua sede, o aprimoramento da gestão de arquivos e capacitação e aperfeiçoamento profissional de sua equipe de colaboradores. (CRBio-07)
Arquivos:
Termo de Outorga

Subvenção nº 02/2023

Processo: 2023/00118
Situação: Concluído
Objeto: Concessão de subvenção econômica para aquisição de veículo customizado. (CRBio-04)
Arquivos:
Termo de Outorga

Subvenção nº 01/2023

Processo: 2023/00091
Situação: Concluído
Objeto: Concessão de subvenção econômica para aquisição de salas de arquivo técnico e de convivência para os colaboradores. (CRBio-08)
Arquivos:
Termo de Outorga

2022

Subvenção nº 06/2022

Processo: 2022/00130
Situação: Concluído
Objeto: Concessão de subvenção econômica para aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e informática para melhoria da sede. (CRBio-06)
Arquivos:
Termo de Outorga

Subvenção nº 05/2022

Processo: 2022/00070
Situação: Concluído
Objeto: Concessão de subvenção econômica para melhoria da infraestrutura de atendimento, gestão de arquivos e tecnologia da informação. (CRBio-07)
Arquivos:
Termo de Outorga

Subvenção nº 04/2022

Processo: 2022/00044
Situação: Concluído
Objeto: Concessão de subvenção econômica para melhoria de infraestrutura e serviços na Sede e Delegacias. (CRBio-05)
Arquivos:
Termo de Outorga

Subvenção nº 03/2022

Processo: 2022/00044
Situação: Concluído
Objeto: Concessão de subvenção econômica para estruturação física de delegacias implantadas em Minas Gerais e aquisição de veículo para ações do Conselho Regional. (CRBio-04)
Arquivos:
Termo de Outorga

Subvenção nº 02/2022

Processo: 2022/000020
Situação: Concluído
Objeto: Concessão de subvenção econômica para aquisição de eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos de informática. (CRBio-08)
Arquivos:
Termo de Outorga

Subvenção nº 01/2022

Processo: 2022/000011
Situação: Concluído
Objeto: Concessão de subvenção econômica para melhoria da infraestrutura da Delegacia para atendimento aos Biólogos da Santa Catarina, que abrigará o novo CRBio-09. (CRBio-03)
Arquivos:
Termo de Outorga

2021

Subvenção nº 07/2021

Processo: 2021/000130
Situação: Concluído
Objeto: Concessão de subvenção econômica para compra de máquina automática de café expresso. (CRBio-06)
Arquivos:
Termo de Outorga

Subvenção nº 06/2021

Processo: 2021/000108
Situação: Concluído
Objeto: Concessão de subvenção econômica para melhoria da infraestrutura de tecnologia da informação com aquisição de novos equipamentos de informática e o mobiliário da sede. (CRBio-07)
Arquivos:
Termo de Outorga

Subvenção nº 05/2021

Processo: 2021/000075
Situação: Concluído
Objeto: Concessão de subvenção econômica para construção de auditório. (CRBio-08)
Arquivos:
Termo de Outorga

Subvenção nº 04/2021

Processo: 2021/000059
Situação: Concluído
Objeto: Concessão de subvenção econômica para compra de imóvel próprio para a criação de Delegacia do CRBio-06 na cidade de Belém/PA, modernização do parque computacional e compra de veículo para atividade fim. (CRBio-06)
Arquivos:
Termo de Outorga

Subvenção nº 03/2021

Processo: 2021/000052
Situação: Concluído
Objeto: Concessão de subvenção econômica para melhoria de infraestrutura e serviços na Sede e Delegacias. (CRBio-05)
Arquivos:
Termo de Outorga

Subvenção nº 02/2021

Processo: 2021/000044
Situação: Concluído
Objeto: Concessão de subvenção econômica para revitalização/modernização do CRBio-04.
Arquivos:
Termo de Outorga

Subvenção nº 01/2021

Processo: 2021/000043
Situação: Concluído
Objeto: Concessão de subvenção econômica para modernização da infraestrutura digital para a Gestão de Documentos e Arquivos. (CRBio-01)
Arquivos:
Termo de Outorga

Convênios

2025

Doação de Imóveis

Processo: 2025/000063.00-9
Situação: Em andamento
Objeto: doação, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de salas pertecentes ao CFBio e localizadas no Setor de Rádio e Televisão Norte (SRT/NORTE), Quadra 702, Lote P, Edifício Brasília Rádio Center, em Brasília/DF.
Arquivos:
Termo de Doação

Convênio nº 12/2025

Processo: 2025/000244.00-3
Situação: Em andamento
Objeto: execução do Programa de Recuperação de Créditos (PIRC), visando à recuperação de receitas devidas na área de jurisdição do CRBio-06, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio.
Arquivos:
Termo de Convênio nº 12/2025

Convênio nº 11/2025

Processo: 2025/000241.00-4
Situação: Em andamento
Objeto: execução do Programa de Recuperação de Créditos (PIRC), visando à recuperação de receitas devidas na área de jurisdição do CRBio-01, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio.
Arquivos:
Termo de Convênio nº 11/2025

Convênio nº 10/2025

Processo: 2025/000246.00-6
Situação: Em andamento
Objeto: execução do Programa de Recuperação de Créditos (PIRC), visando à recuperação de receitas devidas na área de jurisdição do CRBio-08, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio.
Arquivos:
Termo de Convênio nº 10/2025

Convênio nº 09/2025

Processo: 2025/000245.00-0
Situação: Em andamento
Objeto: execução do Programa de Recuperação de Créditos (PIRC), visando à recuperação de receitas devidas na área de jurisdição do CRBio-02, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio.
Arquivos:
Termo de Convênio nº 09/2025

Convênio nº 08/2025

Processo: 2025/000183.00-4
Situação: Em andamento
Objeto: execução do Programa de Recuperação de Créditos (PIRC), visando à recuperação de receitas devidas na área de jurisdição do CRBio-04, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio.
Arquivos:
Termo de Convênio nº 08/2025

Convênio nº 07/2025

Processo: 2024/000718.00-7
Situação: Em andamento
Objeto: execução do Programa Integrado de Fiscalização (PIEF), visando à fiscalização do exercício profissional dos Biólogos na área de jurisdição do CRBio-03, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio.
Arquivos:
Termo de Convênio nº 07/2025

Convênio nº 06/2025

Processo: 2024/000716.00-4
Situação: Em andamento
Objeto: execução do Programa Integrado de Fiscalização (PIEF), visando à fiscalização do exercício profissional dos Biólogos na área de jurisdição do CRBio-06, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio.
Arquivos:
Termo de Convênio nº 06/2025
1º Aditivo

Convênio nº 05/2025

Processo: 2024/000717.00-0
Situação: Em andamento
Objeto: execução do Programa Integrado de Fiscalização (PIEF), visando à fiscalização do exercício profissional dos Biólogos na área de jurisdição do CRBio-09, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio.
Arquivos:
Termo de Convênio nº 05/2025

Convênio nº 04/2025

Processo: 2024/000713.00-5
Situação: Em andamento
Objeto: execução do Programa Integrado de Fiscalização (PIEF), visando à fiscalização do exercício profissional dos Biólogos na área de jurisdição do CRBio-07, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio.
Arquivos:
Termo de Convênio nº 04/2025

Convênio nº 03/2025

Processo: 2024/000723.00-0
Situação: Em andamento
Objeto: execução do Programa Integrado de Fiscalização (PIEF), visando à fiscalização do exercício profissional dos Biólogos na área de jurisdição do CRBio-10, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio.
Arquivos:
Termo de Convênio nº 03/2025

Convênio nº 02/2025

Processo: 2024/000712.00-9
Situação: Em andamento
Objeto: execução do Programa Integrado de Fiscalização (PIEF), visando à fiscalização do exercício profissional dos Biólogos na área de jurisdição do CRBio-02, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio.
Arquivos:
Termo de Convênio nº 02/2025

Convênio nº 01/2025

Processo: 2024/000714.00-1
Situação: Em andamento
Objeto: execução do Programa Integrado de Fiscalização (PIEF), visando à fiscalização do exercício profissional dos Biólogos na área de jurisdição do CRBio-02, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio.
Arquivos:
Termo de Convênio nº 01/2025

2024

Convênio - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA

Processo: 02000.008572/2024-48
Situação: Em andamento
Objeto: fortalecimento de atuação das referidas instituições com contribuições técnicas do CFBio, com foco nas temáticas do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR).
Arquivos:
Acordo de Cooperação Técnica

Convênio - Sociedade Brasileira de Genética - SBG

Processo: 2024/000675.00-6
Situação: Em andamento
Objeto: estabelecimento de princípios básicos de cooperação técnica a serem desenvolvidos pelas partes, na área de avaliação, para a outorga dos Títulos de Especialista em (1) Aconselhamento Genético, (2) Biologia Molecular Humana e (3) Citogenética Humana.
Arquivos:
Termo de Cooperação Técnica
Extrato - DOU

Convênio nº 03/2024

Processo: 2024/000673.00-3
Situação: Em andamento
Objeto: execução do Programa de Incentivo ao Exercício da Fiscalização (PIEF), visando à fiscalização do exercício profissional dos Biólogos na área de jurisdição do CRBio-02, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio.
Arquivos:
Termo de Convênio nº 03/2024

Convênio nº 02/2024

Processo: 2024/000654.00-9
Situação: Em andamento
Objeto: execução do Programa de Incentivo ao Exercício da Fiscalização (PIEF), visando à fiscalização do exercício profissional dos Biólogos na área de jurisdição do CRBio-05, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio.
Arquivos:
Termo de Convênio nº 02/2024

2023

Convênio nº 01/2023

Processo: 2023/00001
Situação: Em andamento
Objeto: Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para sua utilização, com anuência para inclusão dos Conselhos Regionais de sua profissão em sua base ÚNICA multiórgãos.
Arquivos:
Acordo de Cooperação Técnica

2021

Convênio nº 01/2021

Processo: 2021/000021
Situação: Em andamento
Objeto: Estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco entre os convenentes, observado, no que couber, o disposto nas instruções normativas SRF nº 19 e 20, de 17 de fevereiro de 1998.
Arquivos:
Convênio

2000

Convênio nº 01/2000

Processo: 56/2000
Situação: Em andamento
Objeto: Referenda os títulos de especialista da SOCIEDADE BRASILEIRA DE GENÉTICA (SBG)
Arquivos:
Convênio