24/05/22
A presidente do Conselho Federal de Biologia (CFBio), Dra. Maria Eduarda de Larrazábal, coordenou a 85ª reunião ordinária do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas, também conhecido como Conselhão. O encontro aconteceu de maneira presencial, na manhã desta terça-feira (24/05), no plenário do Conselho Federal de Administração (CFA), em Brasília.
Maria Eduarda agradeceu a presença de todos e manifestou gratidão por ter sido escolhida para presidir a reunião. Na oportunidade, a Bióloga substituiu o coordenador do Fórum e presidente do CFA, Dr. Mauro Kreuz, e o vice-coordenador e presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Dr. Aécio Prado Dantas Júnior, que não puderam comparecer ao evento em razão de compromissos profissionais e pessoais.
Após aprovar, juntamente com o plenário, a ata da última reunião do Fórum, a presidente do CFBio deu início aos debates dos assuntos previstos em pauta. O primeiro tópico foi o chamado “Decretão”, que consiste em um compilado de decretos reguladores das profissões regulamentadas e dos conselhos profissionais. Trata-se de iniciativa do governo federal cuja justificativa é simplificar a legislação, com garantia de preservação das prerrogativas e atribuições dessas autarquias. O tema foi exposto pelo superintendente de Integração do Sistema (SIS) do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Dr. Osmar Barros Júnior, que fez uma série de ponderações relacionadas a questões que carecem de debate mais criterioso pelo Fórum.
A presidente do CFBio, Maria Eduarda, reforçou a necessidade de cada Conselho analisar o documento, não só nos pontos atinentes a sua profissão, mas em todo o texto. Segundo ela, é importante avaliar se há discrepâncias entre as áreas de atuação, evitando a geração de conflitos entre as profissões.
Outro assunto que entrou em pauta foi o aumento de cursos na modalidade Ensino a Distância. Nas discussões, foi levantada a importância de acompanhar de perto esse processo, com objetivo de garantir a qualidade da formação profissional. Como deliberação, o plenário decidiu convidar oficialmente a coordenadora do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), Dra. Zilamar Fernandes, do Conselho Federal de Farmácia (CFF), para apresentar dados sobre essa expansão da graduação EaD e seus possíveis impactos, especialmente na área da Saúde.
Também foi item de pauta da reunião o Sisconta Eleitoral, que é uma base de dados criada para auxiliar os membros do Ministério Público Eleitoral na análise da regularidade das candidaturas nas eleições. A ideia é que os conselhos promovam a alimentação contínua do Sisconta com dados daqueles que forem excluídos do exercício da profissão por decisão sancionatória, transitada em julgado, em decorrência de infração ético profissional.
Ao final do encontro, a presidente do CFBio defendeu a transmissão online das reuniões, para que os Conselhos Regionais possam ter acesso a informações relevantes às suas profissões. “Fiquei muito feliz de entrar no Conselhão, porque comecei a entender várias questões que, por mais que eu corresse atrás, não compreendia sua essência”, disse Maria Eduarda. “Faço um apelo a todos para que a gente continue juntos, compartilhando essas vivências, em diversas áreas”, afirmou a presidente, após agradecer o convite, a confiança e a oportunidade de mergulhar em assuntos fundamentais às profissões. “Eu me sinto muito honrada de ter passado mais um dia, em uma reunião do Conselhão, com todos vocês”, concluiu.
Com informações do CFA
