1/12/21
A presidente do Conselho Federal de Biologia (CFBio), Maria Eduarda de Larrazábal, se reuniu na terça-feira (23/11) com a coordenadora nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) do Ministério da Saúde, Christiane Santos Matos. Também participaram da conversa Júlio Mariano Kersul, do Ministério da Saúde, e Evellin Silva, assessora parlamentar do CFBio.
Durante a reunião, a coordenadora informou que o Ministério da Saúde está mapeando conselhos profissionais que possuem regulamentação em práticas integrativas. Segundo ela, por ser uma área transversal, as práticas integrativas acabam englobando quase todas as profissões da saúde, entre elas a Biologia. Além disso, a coordenadora disse que, atualmente, 29 práticas são reconhecidas em portaria, mas já se sabe que esse número é muito maior.
A presidente do CFBio, Maria Eduarda de Larrazábal, agradeceu a busca por estabelecer diálogo e corroborou que se trata de uma pauta importante para os Conselhos de Biologia e para a profissão no Brasil. “Temos um histórico de Biólogos que trabalham em práticas integrativas, inclusive de pessoas com atuação reconhecida na área”, afirmou. Diante disso, o Conselho Federal de Biologia criou o Grupo de Trabalho Terapias Integrativas, com o objetivo de garantir respaldo legal e segurança aos profissionais que atuam na área.
O Grupo de Trabalho se reuniu ao longo do ano de 2021 para conhecer, apoiar, incorporar e implementar experiências que vêm sendo desenvolvidas por Biólogos em atividades da medicina tradicional chinesa/acupuntura, da fitoterapia e de outras terapias integrativas, bem como para apreciar e analisar as matérias pertinentes à essa atuação em atividades relacionadas a práticas integrativas e complementares.
“Esse grupo fez um trabalho brilhante, um verdadeiro raio-x das atividades realizadas por Biólogos em práticas integrativas”, contou a presidente do CFBio. Segundo ela, os integrantes do GT elaboraram uma minuta de resolução regulamentando a atuação de Biólogos nas práticas integrativas e definindo a formação mínima para que se possa atuar na área. “Isso dá uma garantia legal ao profissional, sobretudo nas chamadas áreas de sombreamento, que também são exercidas por outras profissões”, concluiu. A minuta de resolução já foi aprovada pela Comissão de Legislação e Normas e pela assessoria jurídica do CFBio e deve ser apreciada em plenário ainda em dezembro desse ano.
A coordenadora da área no Ministério da Saúde, Christiane Santos Matos, elogiou o Sistema CFBio/CRBios por ter dado esse passo na busca pela regulamentação da atuação profissional na área. “Ainda há muita desinformação em relação às práticas integrativas”, enfatizou a coordenadora. Apesar desse desconhecimento, de acordo com ela, a tendência é que o exercício dessas práticas cresça cada vez mais no âmbito da saúde, tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto em estabelecimentos particulares.
Christiane Matos também agradeceu ao CFBio pela abertura dessa via de comunicação e se colocou à disposição para contribuir nesse processo de regulamentação da atuação profissional na área. Ela informou, ainda, que o Ministério da Saúde deverá convidar os conselhos profissionais para reunião juntamente ao Ministério da Educação e ao Ministério do Trabalho, com objetivo de alinhar encaminhamentos importantes do ponto de vista de política nacional no âmbito das práticas integrativas.
