26/12/17
Os critérios para aplicação do Fator de Qualidade (FQ) em 2018 já estão disponíveis no portal da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O FQ deve ser aplicado ao índice de reajuste estabelecido pela ANS, qual seja, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), nos contratos entre prestadores de serviços e operadoras de planos de saúde, quando há previsão de livre negociação entre as partes, como única forma de reajuste, e não há acordo após a negociação, nos primeiros noventa dias do ano.
Após as discussões no âmbito do Comitê Técnico de Avaliação da Qualidade Setorial (COTAQ), a ANS optou por manter os mesmos critérios utilizados no ano anterior, com alguns ajustes operacionais realizados para atender a diversidade de prestadores de serviços de saúde. Tais ajustes são: a inclusão de um indicador específico para maternidades (percentual de partos vaginais); a previsão expressa de critérios para os serviços de atenção domiciliar (home care); elaboração de questionários mais objetivos para SADT, clínicas e profissionais de saúde, e por fim, a obrigatoriedade da identificação dos prestadores através do CNPJ e/ou CNES.
O detalhamento dos critérios e as fichas técnicas dos indicadores constam da Nota Técnica 87/2017/GEEIQ/DIDES/DIRAD-DIDES/DIDES.
Ao final do período de apuração dos dados que compõem o FQ, a ANS divulgará a lista de prestadores que preenchem os critérios relativos aos níveis 105% e 100% do FQ no portal da reguladora.
As informações que compõem o Fator de Qualidade serão usadas no Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços de Saúde (Qualiss), que consiste no estabelecimento de atributos de qualificação relevantes para o aprimoramento da qualidade assistencial oferecida pelos prestadores de serviços.
Formulários
Os formulários para o encaminhamento, pelos prestadores, das informações necessárias para a divulgação da lista relativa ao FQ estarão disponíveis a partir de janeiro de 2018 até 09 de março de 2018.
Link do questionário para profissionais de saúde que atuam em consultórios isolados:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSckOMsrFDRb5_0GGx2CCD78tPSqocRUTlpbHNWEnZuT2jJQaw/viewform
Link do questionário para clínicas ambulatoriais (não SADT):
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfxoyDtakk60vnQ7ofYKg_POIJfTe3Zzmg43LN93kVRTDqNLw/viewform
Link do questionário para clínicas SADT:
http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=36134.
Fonte: ANS
