29/03/16
O Ministério da Educação abriu inscrições para o Banco de Avaliadores dos Programas Nacionais do Livro e da Leitura e de conteúdos de Recursos Educacionais Digitais, pelo endereço simec.mec.gov.br/livros. O cadastro, que estará aberto até o dia 15 de abril de 2016, será válido para todos os processos de avaliação no âmbito da Secretaria de Educação Básica para o ano de 2016.
Mais informações podem ser encontradas na Portaria nº 51, de 16 de dezembro de 2015, no Edital de Chamada Pública nº 13/2016, disponíveis no site do MEC e do FNDE.
O Banco de Avaliadores consiste em cadastro nacional e único de profissionais habilitados a participar das equipes de avaliação pedagógica de obras didáticas, literárias, outros materiais de apoio à prática educacional dos programas do livro e da leitura e dos conteúdos de recursos educacionais digitais, aberto à candidatura de todo e qualquer professor das redes públicas de ensino e das Instituições de Educação Superior que atendam aos critérios mínimos de qualificação acadêmica e profissional para o processo avaliativo.
O MEC publicará, periodicamente, chamadas públicas com o objetivo de recrutar e selecionar profissionais habilitados a comporem o referido banco. Todos os avaliadores selecionados pelo MEC ou pelas Instituições de Educação Superior parceiras para comporem as equipes de avaliação deverão estar previamente cadastrados no Banco de Avaliadores.
A candidatura pressupõe o cadastro de informações como dados gerais, formação acadêmica, lattes, experiência profissional e eventual atividade de docência corrente, além da indicação pelo próprio professor de sua especialidade e dos processos a que se candidata como avaliador.
A base de profissionais do banco poderá também ser utilizada para a identificação de professores que eventualmente sejam convidados pelo MEC para apoio na elaboração de editais, participação em comissões ou atuação como recursista de processos avaliativos, dentre outras parcerias e convites relacionados aos Programas Nacionais do Livro e da Leitura e aos Programas que envolvam recursos educacionais digitais.
