18/06/25
Em agenda institucional realizada nesta terça-feira, 17 de junho, o Conselho Federal de Biologia (CFBio) participou de importantes reuniões em Brasília/DF, com o Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Os encontros trataram da oferta de cursos superiores na modalidade a distância (EaD) na área da saúde e foram articulados pelo Deputado Federal Duarte Jr.
A primeira reunião foi realizada com o Ministro da Educação, Exmo. Sr. Camilo Santana, com o objetivo de discutir a ampliação das restrições ao EaD previstas no Decreto nº 11.999/2024, que atualmente não contempla todos os cursos da área da saúde. A proposta apresentada é de revisão da norma para garantir que todas as formações em saúde ocorram, majoritariamente, de forma presencial, devido às exigências práticas, técnicas e éticas inerentes ao exercício profissional. Estiveram presentes o Deputado Federal Duarte Jr, a Deputada Alice Portugal, o Deputado Rodrigo da Zaeli e representantes de diversos Conselhos Profissionais da saúde.
Durante o diálogo, a Presidente do CFBio, Bióloga Alcione Azevedo, reforçou que a formação em Biologia exige experiência presencial, especialmente em atividades como laboratório, análises clínicas, biotecnologia e manejo da biodiversidade. “A atuação do Biólogo demanda competências práticas que não podem ser desenvolvidas integralmente a distância. A formação presencial é indispensável para garantir a qualidade do ensino e o preparo necessário para atender às demandas da sociedade e do meio ambiente”, afirmou.
Ao final da reunião, foi anunciada a criação de um Grupo de Trabalho (GT) com representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Conselho Nacional de Educação (CNE), dos Conselhos Profissionais da área da saúde e dos parlamentares envolvidos. O GT terá como missão propor ajustes à regulamentação vigente e apresentar alternativas para fortalecer a qualidade da formação em saúde no Brasil.
O Ministro Camilo Santana demonstrou sensibilidade às preocupações apresentadas e sinalizou apoio à valorização da formação presencial, embora tenha ressaltado que decisões mais amplas dependerão de articulação com outros setores do governo federal.
Extraordinariamente, na noite de terça-feira, foi realizada uma nova reunião com o Chefe da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, Dr. André Ceciliano, do gabinete da Ministra-Chefe Gleisi Hoffmann. Participaram deste encontro a Assessora Técnica do CFBio, Thâmara Reis, o Deputado Duarte Jr., a Deputada Alice Portugal e representantes de outros Conselhos Profissionais da saúde. Como conclusão, deliberou-se pela elaboração de contribuições técnicas, por parte dos Conselhos, sobre o ensino presencial em suas respectivas áreas, com posterior encaminhamento a instâncias governamentais competentes.
Em consonância com sua missão institucional, o CFBio reafirma seu compromisso com a excelência na formação profissional e com a atuação qualificada dos Biólogos — profissionais essenciais para a promoção da saúde, do conhecimento científico e da sustentabilidade ambiental no país.
