10/03/25
Com o objetivo de informar os(as) Biólogos(as) sobre a Ação Civil Pública movida pelo Conselho Federal de Biologia (CFBio) contra o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), esclarecemos que a ação busca garantir que o concurso para Analista Ambiental contemple a exigência de formação acadêmica compatível com as atribuições do cargo, assegurando, assim, a reserva de vagas para Biólogos(as).
A ação segue em andamento e o mérito ainda será analisado. O CFBio permanece firme na defesa da adequação dos critérios de ingresso, para garantir que os Analistas Ambientais possuam a qualificação técnica necessária ao exercício eficiente de suas funções.
É importante ressaltar que essa ação não interferiu na data da prova. O objetivo é corrigir os critérios de ingresso, o que não terá prejuízo com a continuidade do certame, caso haja uma decisão favorável no futuro.
O CFBio seguirá acompanhando de perto o trâmite processual e manterá os(as) Biólogos(as) informados(as) sobre os desdobramentos da ação.
