12/08/24
O Projeto de Lei 5755/2013, que dispõe sobre a jornada de trabalho, as condições de trabalho e o piso salarial dos biólogos, está em tramitação há mais de uma década. Durante esse período, o PL enfrentou diversos debates e passou pela Comissão de Trabalho (CTRAB) e pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Atualmente, o projeto está em um momento crucial, aguardando deliberação na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
Em 18 de junho, o parecer favorável do relator, deputado Duarte Jr., foi protocolado. No entanto, a inclusão do PL 5755/2013 na pauta da CFT dependia da decisão do presidente da comissão, deputado Mário Negromonte Jr. Após inúmeras interações do Conselho Federal de Biologia (CFBio) com o gabinete do deputado, recebemos com satisfação a notícia de que o PL será pautado na próxima reunião deliberativa da CFT, prevista para o dia 14 de agosto.
Segundo informações disponíveis no site da Câmara dos Deputados (www2.camara.leg.br), a reunião está convocada para iniciar às 10h, no Anexo II, Plenário 4.
Que a força e união de todos os biólogos do Brasil prevaleçam, culminando com a aprovação do PL 5755/2013.
A reunião poderá ser acompanhada ao vivo pela TV Câmara.
