20/06/24
No dia 19 de junho, a presidente do CFBio, Bióloga Alcione Azevedo, reuniu-se com o deputado federal Duarte Júnior (PSB/MA), na Câmara dos Deputados.
O objetivo do encontro foi agradecer ao Parlamentar por sua determinação em fazer avançar o Projeto de Lei (PL) 5755/2013, que dispõe sobre a jornada, condições de trabalho e piso salarial dos(as) Biólogos(as).
A participação do deputado Duarte Júnior, compreendendo o justo clamor dos mais de 100 mil profissionais de Biologia registrados no Sistema CFBio/CRBios, teve início no dia 10 de abril do corrente ano, quando aceitou o pedido da presidente em assumir a responsabilidade de conduzir a relatoria do PL, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), da Câmara dos Deputados. No dia 13 de maio, o presidente da CFT oficializou o deputado Duarte Júnior como Relator. No dia 18 de junho, o relatório, com o parecer FAVORÁVEL do Relator, foi protocolado.
É importante salientar que o projeto é analisado na CFT quanto à compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, no que tange à conformidade da proposição com o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e o orçamento anual.
Neste encontro, a presidente do CFBio reafirmou a importância e abrangência do profissional de Biologia, principalmente ao apresentar as áreas e atividades profissionais e de atuação do(a) Biólogo(a). Em seguida, destacou que a definição de um piso salarial e condições de trabalho para a categoria é de suma importância para a correção de distorções encontradas em diferentes estados.
Por fim, o deputado Duarte Júnior fez questão de enfatizar a sua disposição em ajudar a demanda dos(as) Biólogos(as), os quais admira e reconhece a necessidade impositiva de se estabelecer parâmetros que valorizem o empenho e dedicação de uma categoria de profissionais fundamentais para o desenvolvimento saudável e sustentável do nosso Brasil.
