2/05/23
Aconteceu na tarde desta sexta, 28/04, na sede da Ordem dos Biólogos de Portugal, em Lisboa, a reunião presencial entre a Bastonária da Ordem dos Biólogos de Portugal, Dra. Maria de Jesus Silva Fernandes; a conselheira tesoureira do CFBio, Alcione Azevedo e a presidente do CFBio, Maria Eduarda de Larrazábal, que participou virtualmente.
A proposição do encontro foi abraçada pela Conselheira Tesoureira Alcione Azevedo, que estava ocasionalmente de férias na Europa, aproveitando então para viabilizar a reunião, visando atender a crescente demanda de Biólogos brasileiros que desejam atuar em Portugal, e de Biólogos portugueses desejando atuar no Brasil.
A intenção é firmar um Termo de Reciprocidade Brasil/Portugal, que vise a ratificação dos Registros Profissionais dos dois países, permitindo assim, que os Biólogos brasileiros possam atuar legalmente em Portugal, e que os Biólogos portugueses, após terem seus registros ratificados pelos Regionais, possam atuar no território nacional.
A criação do Termo está no princípio de reciprocidade consagrado no Artigo No 12 do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta, celebrado entre Brasil e Portugal, em 22 de abril de 2000, promulgado pelo Decreto No 3927, de 19 de setembro de 2001, que reza o gozo dos mesmos direitos e sujeição aos mesmos deveres aos cidadãos brasileiros e portugueses.
Como resultado, ficou acertado um novo encontro, aqui no Brasil ou em Portugal, ainda este ano, para que seja assinado o Termo de Reciprocidade Brasil/Portugal.
O Termo garantirá aos profissionais brasileiros e portugueses o livre exercício da profissão, sem a necessidade de que o Biólogo seja submetido a qualquer tipo de exame ou avaliação. Um grande avanço que trará inúmeras oportunidades profissionais.
