CFBio anuncia novo mecanismo de reconhecimento das especialidades

O Conselho Federal de Biologia (CFBio) vai implantar, no âmbito do Sistema CFBio/CRBios, o Registro de Qualificação de Especialista (RQE), mecanismo público destinado à validação, ao registro e ao reconhecimento das especialidades profissionais. A iniciativa atende a uma demanda de parcela dos profissionais das Ciências Biológicas e também decorre dos trabalhos desenvolvidos em colaboração com o Ministério da Saúde (MS).

Mais comum nas profissões da área da saúde, o RQE será adotado pelo Sistema CFBio/CRBios não apenas para essa área, mas também para as demais áreas de atuação profissional, como Meio Ambiente, Biotecnologia e Educação. O registro contemplará, ainda, as categorias de Ecólogos e Biotecnologistas, respeitadas as respectivas áreas de atuação.

Os trabalhos para a criação do RQE vêm sendo desenvolvidos há alguns meses, a partir das discussões realizadas na Câmara de Regulação e Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde (CRTS/MS) e no Grupo de Trabalho de Especialidades (GT Especialidades), que integra a estrutura da CRTS/MS. Nesse contexto, o Ministério da Saúde tem conduzido análises demográficas sobre os profissionais da saúde, incluindo os Biólogos, bem como sobre os mecanismos de reconhecimento de especialistas, adotando, em diversos aspectos, a experiência da profissão médica como referência.

Durante essas interlocuções, o Ministério da Saúde apresentou demandas e indicou temas prioritários aos conselhos profissionais da área da saúde. Parte desses encaminhamentos resultou na abertura de processos internos no CFBio, muitos dos quais já são públicos. As tratativas com a Sociedade Brasileira de Zoologia (SBZ) e a criação do Grupo de Trabalho de Oncobiologia também são desdobramentos diretos dessas articulações institucionais.

Há pouca mais de um mês, o Ministério da Saúde lançou o Cadastro Nacional de Especialistas (CNE), uma base pública que permitirá tanto ao usuário do sistema de saúde verificar a especialidade de um profissional quanto aos gestores públicos dimensionarem e avaliarem a contratação de especialistas. Inicialmente, o CNE opera com dados da profissão médica, mas já possui campo destinado aos Biólogos e demais profissionais da saúde.

Nesse cenário, o CFBio criará o RQE e promoverá a atualização do atual Cadastro Nacional de Biólogos, que passará a se chamar Cadastro Nacional das Ciências Biológicas (CNCB). O novo cadastro refletirá todas as categorias profissionais vinculadas ao Sistema CFBio/CRBios e reunirá um conjunto ampliado de informações. O CNCB dialogará diretamente com o sistema do Ministério da Saúde, permitindo que os Biólogos especialistas reconhecidos pelo Sistema CFBio/CRBios constem tanto no cadastro do CFBio quanto no CNE.

Atualmente, o CFBio desenvolve dois trabalhos paralelos: o primeiro refere-se ao compartilhamento de dados necessários ao Ministério da Saúde para o dimensionamento dos profissionais das Ciências Biológicas; o segundo envolve a elaboração de novas resoluções e o desenvolvimento de um sistema que viabilize o RQE, sua publicidade no CNCB e a integração com o CNE.

A solicitação do RQE poderá ocorrer por diferentes vias, como a comprovação de títulos concedidos por sociedades científicas ou profissionais, a conclusão de programas de residência e o reconhecimento dos Títulos de Especialista e dos Títulos de Especialidade Profissional (TEP) emitidos pelos próprios CRBios.

A proposta inicial do CFBio é que os profissionais que já possuem títulos reconhecidos com base na antiga Resolução CFBio nº 17/1993, assim como aqueles que obtiveram ou vierem a solicitar o TEP nos termos da Resolução CFBio nº 674/2023, sejam automaticamente incorporados ao sistema interno dos CRBios, tenham seus RQEs gerados e vejam esses registros refletidos no CNCB e, futuramente, no CNE.

Os trabalhos terão continuidade ao longo de 2026, embora ainda não haja previsão para a implantação definitiva do RQE e para a atualização do CNCB.

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