15/10/25
No dia 14 de outubro, a presidente do Conselho Federal de Biologia (CFBio), Bióloga Alcione Azevedo, reuniu-se com o Deputado Federal José Rocha, na Câmara dos Deputados.
O objetivo do encontro foi agradecer ao parlamentar pela sua determinação em fazer avançar o Projeto de Lei (PL) nº 5755/2013, que dispõe sobre a jornada, as condições de trabalho e o piso salarial dos Biólogos.
A participação do Deputado José Rocha, compreendendo o justo clamor dos mais de 80 mil profissionais de Biologia registrados no Sistema CFBio/CRBios, teve início em maio deste ano, quando ele aceitou a responsabilidade de conduzir a relatoria do PL na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). No dia 25 de agosto, foi oficialmente designado relator pelo presidente da Comissão.
Durante a reunião, a presidente do CFBio aproveitou a oportunidade para apresentar o universo profissional da Biologia, destacando sua importância e abrangência, bem como as áreas e atividades de atuação dos Biólogos. Em seguida, ressaltou que a definição de um piso salarial e de condições adequadas de trabalho para a categoria é de suma importância para corrigir as distorções observadas em diferentes estados.
Em sua fala, Alcione Azevedo enfatizou que o objetivo principal é assegurar que os Biólogos recebam uma remuneração justa e compatível com a extensão e a complexidade do trabalho que desempenham, contribuindo para a valorização e o fortalecimento da profissão.
O Deputado José Rocha, por sua vez, reafirmou sua disposição em apoiar a demanda da categoria, reconhecendo a necessidade de se estabelecer parâmetros que valorizem o empenho e a dedicação de profissionais essenciais para o desenvolvimento sustentável do país. Ao mencionar que já havia estudado Biologia em sua época universitária, destacou que, embora a profissão tenha sido regulamentada em 1979 (Lei Federal nº 6.684, de 3 de setembro de 1979), os Biólogos ainda não contam com uma legislação que estabeleça jornada, condições de trabalho e piso salarial, como ocorre com diversas outras profissões.
O Deputado José Rocha afirmou que irá se empenhar para que o PL 5755/2013 seja pautado na CCJC o quanto antes, uma vez que o estabelecimento de um piso salarial e de condições mínimas de trabalho para os Biólogos representa uma questão de justiça, fundamental para evitar a exploração e a precarização da atividade profissional.
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Por Alexandre Scholtz, Assessor de Comunicação do CFBio
