21/11/24
A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA – CFBio, Autarquia Federal criada pela Lei n° 6.684, de 03 de setembro de 1979, alterada pela Lei n 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto n° 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e regimentais, “ad referendum” do Plenário,
RESOLVE:
Art. 1º É dada publicidade externa às “Instruções Eleitorais” que regulamenta o processo das eleições e a posse dos Conselheiros integrantes do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região (AL, BÀ, CE, MA, PB, PE, PL, RN, SE), para o mandato de março de 2004 a março de 2008.
Parágrafo úinico. Cópia da íntegra das Instruções Eleitorais encontra-se nas sedes dos Conselhos Federal e Regional de Biologia da 5ª Região (AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE), à disposição dos interessados.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Noemy Yamaguishi Tomita
Presidente do Conselho