22/04/24
Brasília (DF), 20/04/2024 – No último sábado, o Conselho Federal de Biologia (CFBio) realizou a 413ª Sessão Plenária Ordinária, quando aprovou resoluções e portarias, bem como atualizou os membros sobre o andamento do Projeto de Lei (PL) 5755/2013, que dispõe sobre a jornada, condições de trabalho e piso salarial dos biólogos.
Ao abrir a Sessão, a presidente do CFBio, bióloga Alcione Azevedo, deu as boas-vindas, em nome de todos os presentes, à vice-presidente do CRBio-01, a bióloga Neiva Guedes, e abriu a palavra para o início da discussão dos itens de pauta.
A diretoria do CFBio, seus conselheiros e presidentes dos CRBios foram atualizados sobre o andamento do PL do piso salarial do profissional Biólogo. O CFBio, como um ente apolítico, tem trabalhado junto ao Congresso Nacional que, por ser bicameral, obriga ao relacionamento com os 81 senadores e 513 deputados federais para lutar pelos interesses do profissional de Biologia.
Nesse sentido, houve uma priorização no trabalho de convencimento dos parlamentares que integram a Comissão de Finanças e Tributação (CFT), da Câmara de Deputados, onde se encontra o PL 5755/2013, em prol de impulsionar a tramitação da matéria, cujo último movimento ocorreu em maio de 2022.
No dia 10 de abril do corrente ano, o deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA) abraçou a causa dos biólogos ao aceitar assumir a responsabilidade como relator do PL 5755/2013. Vale destacar que o deputado Duarte Júnior, já vem trabalhando, com sucesso, no andamento do Projeto de Lei do piso salarial nacional da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional.
Na sequência, o plenário aprovou uma série de minutas, tais como das resoluções que dispõe sobre a regulamentação das áreas do conhecimento, das atividades profissionais e das áreas de atuação do biólogo: em meio ambiente e biodiversidade, saúde, biotecnologia e produção industrial e educação, para efeito do exercício professional; que dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e o Acervo Técnico Profissional, dentre outras.
Também foram aprovadas uma série de portarias, como a que institui a Comissão para organização, acompanhamento e fiscalização do concurso público destinado à contratação de pessoal para compor o quadro efetivo do CFBio e a que estabelece a composição de comissões e câmaras técnicas, conforme o novo Regimento do Conselho.
