31/05/22
O Conselho Federal de Biologia realizou, na quinta (26/05) e sexta-feira (27/05), o “Seminário de Gestão Pública do Sistema CFBio/CRBios”. O evento aconteceu, de forma híbrida (online e presencial), no Hotel Ramada, em Brasília, e teve por objetivo capacitar e integrar ações dos Conselhos Federal e Regionais de Biologia.
O seminário contou com a presença de cerca de 40 pessoas, incluindo a Diretoria do Conselho Federal, além de Presidentes, Conselheiros Tesoureiros, Assessores Contábeis e Coordenadores de comissões de Tomada de Contas (CLN) do Sistema CFBio/CRBios.
Na cerimônia de abertura, compuseram a Mesa Diretiva a presidente do Conselho Federal de Biologia, Dra. Maria Eduarda de Larrazábal, o vice-presidente, Dr. Eliézer José Marques, a Conselheira Tesoureira, Dra. Alcione Ribeiro de Azevedo, e o assessor contábil, Sr. Manoel Queiroz Júnior.
Durante sua fala, na abertura do evento, a presidente do CFBio deu as boas-vindas aos participantes e ressaltou a importância do diálogo e da integração no Sistema. “É um prazer enorme estarmos, aqui, reunidos presencialmente e com nossos amigos que estão de forma remota. Hoje, vocês vão confirmar a importância dessa atuação conjunta enquanto Sistema”, disse.
“Não cabe aquela visão de que o Conselho Federal é um órgão responsável apenas por estabelecer resoluções, mas sim a de que é uma instância que orquestra maior junção e articulação entre todos os Regionais”, declarou Maria Eduarda. “Essa integração só fortalece os nossos Conselhos, a nossa profissão e a sociedade. Até porque nós trabalhamos para a sociedade, através do engrandecimento da nossa profissão”, completou.
A presidente também elogiou o empenho de todos os envolvidos na organização do seminário, a iniciativa da Conselheira Tesoureira, Alcione Ribeiro de Azevedo, em propor sua realização e a disponibilidade dos assessores contábil e jurídico do CFBio, responsáveis pelas conferências.
“A vida é um laboratório muito interessante. E estamos em uma profissão que lida com tudo isso. Veja que riqueza é estarmos aqui, nessa dimensão, trabalhando com a vida. E quem não for da nossa área, como é o caso dos assessores contábeis e jurídicos, também tem uma grande oportunidade de fazer parte desse mesmo barco, dessa mesma nave, chamada Biologia”, afirmou a presidente do CFBio.
No primeiro dia do seminário, o assessor contábil do Conselho Federal de Biologia, Sr. Manoel de Oliveira Queiroz Júnior, proferiu a conferência “Gestão e Governança nos Conselhos Profissionais”, com objetivo de debater conceitos, pilares e boas práticas da gestão pública gerencial. Dentre esses pilares estão o planejamento estratégico e a gestão do orçamento público, de pessoas, de compras públicas e de patrimônio. “Uma boa governança vai direcionar os projetos e as ações, com base nos resultados avaliados. Já uma boa gestão vai executar o projeto de forma correta, eficaz e eficiente”, esclareceu.
O assessor contábil abordou, ainda, questões relacionadas à natureza jurídica e ao papel dos Conselhos Profissionais na fiscalização e na proteção da sociedade. Outros assuntos que entraram na pauta foram as atribuições, os instrumentos e as principais decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) relacionadas aos Conselhos de Fiscalização Profissional.
Também foi apresentado e discutido, durante a conferência, um levantamento do TCU referente ao Conselhos Profissionais no ano de 2021, situando os resultados obtidos pelo Sistema CFBio/CRBios a partir de indicadores que buscam medir governança e gestão públicas e capacidade em gestão de pessoas, de contratações, de TI e orçamentária.
Eficiência na Gestão Pública
No segundo dia do evento, o assessor jurídico do CFBio, Dr. Luís Augusto de Andrade Gonzaga, proferiu a conferência “A Eficiência na Gestão Pública”, com objetivo de discutir sobre a implementação de processos produtivos que otimizem “o uso de recursos, obtendo a máxima oferta possível de bens e serviços públicos em termos quantitativos e qualitativos”.
Segundo o assessor, “o princípio da eficiência significa que toda ação administrativa tem que ser pautada no bom atendimento, rapidez, urbanidade, segurança, demonstrando transparência, neutralidade e minimizando a burocracia, visando qualidade na gestão administrativa”.
Após a conferência, os participantes discutiram, a partir de exemplos práticos dos Conselhos Regionais, sobre caminhos e possiblidades jurídicas para a prestação de serviços mais eficientes ao Biólogo e à sociedade.
Ao final do seminário, a presidente do CFBio, Maria Eduarda de Larrazábal, agradeceu a presença e a participação de todos, de maneira presencial e virtual, e afirmou que o Conselho Federal de Biologia continuará realizando eventos e seminários com objetivo de promover e fomentar essa integração. “Nós não somos braços separados, somos um corpo só”, concluiu a presidente.