23/04/20
Nesta quinta-feira, 23/04, O Grupo de Trabalho interinstitucional organizado pela OAB/AM, apresentou ao Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima,sugestões visando a garantia da saúde e da segurança dos profissionais que atuam diretamente no combate ao novo coronavírus.
A iniciativa foi discutida, durante uma reunião com representantes dos Conselhos Estaduais de Saúde, da Comissão de Direito Médico e da Saúde da Ordem, da Procuradoria de Assuntos Difusos e Coletivos e da direção da OAB.
Participaram:
Durante a conferência por vídeo, os participantes discutiram as principais dificuldades enfrentadas diariamente pelos profissionais da saúde, no combate à pandemia do Covid-19 na capital e no interior do Estado. A saúde e a segurança dos profissionais no ambiente de trabalho, bem como as principais dificuldades enfrentadas para o atendimento ao público.
O presidente da OAB-AM, Marco Aurélio Choy, explicou que a Ordem está intermediando um diálogo dos Conselhos com o Governo do Amazonas. “Vamos levar ao Governo contribuições dos Conselhos para que juntos possamos superar essa guerra contra o novo coronavírus. Essa questão da falta dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) nos preocupa muito”, declarou Choy.
A Presidente do CRBio-06, Yamile Benaion, Iniciou a apresentação agradecendo a oportunidade de falar em nome do Conselho que abrange seis Estados da jurisdição Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Para, Amapá.
Temos aproximadamente 4000 biólogos registrados e são principais atores na linha de frente ao combate ao Covid19 pois estão empenhados nas pesquisas para tipagem de microrganismos, kits para identificação de vírus, dentre outras como busca de vacinas e protocolos. Que existe a necessidade de prevenção e treinamento para eliminar surtos virais com um programa de monitoramento da qualidade microbiana do ar ambiental em todas as instituições públicas da nossa região como escolas, hospitais, veículos para transporte urbano, aeroportos e ações prioritárias para fiscalização pois os biólogos atuam e colaboram para evitar a disseminação de doenças microbianas precocemente e assim evitar a propagação do vírus como está hoje. As autoridades devem atender as leis federais e da Anvisa e fiscalizar como exemplo a resolução n.09 da Anvisa que determina as condições de ar condicionado quanto microrganismos patógenos e poluentes químicos e muitos locais aqui não fazem essas análises como exemplo em outras cidades.
A Presidente ainda citou que instituições como o Inpa, Ufam, Hospital tropical apresentam pesquisas renomadas e Biólogos nessa linha de frente que deveria ser noticiados para o mundo quanta relevância tem as descobertas para o mundo e não vermos notícias negativas sobre o nosso país pois temos um dos melhores institutos de pesquisa do Brasil em doenças tropicais e Biólogos atuantes é isso precisa ser divulgado.
Também reiterou o pedido para contratação de biólogos pois em muitos concursos são esquecidos e o Conselho por meio de sua assessoria jurídica Joelson Luzeiro tem judicializado vários editais pela omissão e exclusão de biólogos.
Veja as propostas que foram apresentadas:
RECOMENDA
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas:
I – Aquisição e distribuição imediata de EPIs, de pronto os recebidos em doação do Hospital Albert Eistein, para os profissionais e unidades de saúde e segurança pública, principalmente os de linha de frente no combate a pandemia;
II – Realização imediata de testes rápidos para o Covid-19 principalmente para os profissionais de Saúde, incluída a descentralização de diagnóstico laboratorial, realizado hoje apenas pelo LACEN, para outras unidades como FMT, FAM, HEMOAM, dentre outros;
III – Realização de treinamento adequado para a resposta aos casos confirmados, haja vista a falta de intensivistas nas unidades de saúde;
IV – Redimensionamento adequado das equipes multidisciplinares compostos principalmente de médicos, enfermeiros, dentistas, psicólogos e assistentes sociais, atendando para o não remanejamento ou desvio de função;
V – Contratação e remuneração de pessoal não somente para o enfrentamento da doença nas unidades – médicos, enfermeiros, odontólogos – como também profissionais de farmácia, pscicologia, fisioterapia, biologia para auxiliar na manipulação, produção, aquisição de medicamentos, atuação nos laboratórios, suporte técnico, operacional como também psicológico aos profissionais que estão na linha de frente;
VI – Observar as práticas de gestão por resultados com abertura e ampliação de atendimento nas unidades de saúde até aqui subutilizadas, a saber Hospital Delphina Aziz dentre outros, intensificar a interiorização do tratamento e combate à pandemia, formar parceria com iniciativa privada para realização de exames e tratamento;
VII – Realização de reuniões semanais periódicas com este Grupo de Trabalho para informação e participação direta permitindo o acompanhamento das medidas tomadas, registro de óbitos e atividades desenvolvidas;
A presente RECOMENDAÇÃO dá-se em caráter de urgência em vista da necessidade da adoção das medidas supramencionadas a fim de possibilitar a necessária e rápida resposta, estabelecendo medidas mínimas para combate à pandemia.
Fonte: CRBio-06
