21/02/20
Foi realizada nesta quinta-feira (30), na sede do Conselho Federal de Administração (CFA), em Brasília, a 69ª Reunião Ordinária do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas. O encontro contou com a participação da presidente do Conselho Federal de Biologia (CFBio), Maria Eduarda de Larrazábal.
Também compareceram presidentes e representantes dos Conselhos Federais de Arquitetura e Urbanismo, Fonoaudiologia, Economia, Engenharia e Agronomia, Farmácia, Psicologia, Enfermagem, Química, Contabilidade, Biblioteconomia, Estatística, Nutricionistas, Corretores de Imóveis, Representantes Comerciais, Técnicos em Radiologia, Odontologia e da OAB.
Durante a reunião, o coordenador do Fórum e presidente do CFA, Mauro Kreus, enfatizou a importância da realização de ações conjuntas, maneira estratégica, em prol do fortalecimento dos Conselhos Federais e de seus respectivos profissionais.
A presidente do CFBio, Maria Eduarda de Larrazábal, corroborou a importância dessa atuação convergente dos Conselhos Profissionais em defesa dos profissionais e da sociedade. “A discussão de pontos de vista diferentes, muitas vezes, nos leva à reflexão e à evolução do pensamento. Então, é muito importante esse Fórum. Acho que nunca vi coisa melhor para nossas profissões do que a união dessas 31 profissões”, afirmou. “No cotidiano, muitas profissões disputam mercado de trabalho, mas isso é outra situação, outro momento. Aqui, nós temos que apostar nessa convergência”, concluiu.
Dentre os assuntos tratados na reunião está Proposta de Emenda à Constituição 108/2019, que dispõe sobre a natureza jurídica dos Conselhos Profissionais. A PEC foi apresentada pelo Poder Executivo em 9 de julho de 2019 e, atualmente, aguarda apreciação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
Também entraram na pauta de discussões o Projeto de Lei nº 126/2020, que regulamenta o cancelamento de registro a pedido junto aos Conselhos de Classe, e o Projeto de Lei da Câmara nº 61/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os Conselhos disponibilizarem meios de acesso público para consulta a informações cadastrais dos profissionais registrados.
