30/01/20
A implementação de ações com objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade da formação dos profissionais foi tema da 165ª Reunião Ordinária do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), que aconteceu, nesta quarta-feira (29), na sede do Conselho Federal de Enfermagem, em Brasília.
A reunião contou com a participação da presidente do Conselho Federal de Biologia (CFBio), Maria Eduarda de Larrazábal, bem como de presidentes e representantes dos Conselhos de Farmácia, Enfermagem, Educação Física, Medicina, Fonoaudiologia, Psicologia e de Técnicos em Radiologia.
Dentre as medidas que impactam na formação dos profissionais, foi debatida a necessidade de revisão e reativação do Termo de Colaboração entre os Conselhos Federais e o Ministério da Educação (MEC) para avaliação de propostas de abertura de novos cursos de graduação. “É importante pensarmos sobre a durabilidade do Termo de Colaboração, mas também sobre o estabelecimento de critérios padronizados, de indicadores, para balizarem os pareceres dos Conselhos”, ressaltou Zilamar Fernandes, coordenadora da reunião.
Com objetivo de avançar nessa questão, os Conselhos vão solicitar audiência com a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC), e também com a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde, para tratar do cumprimento de protocolos na área da Saúde.
Entraram, ainda, na pauta de discussões do Fórum os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), a Educação à Distância, as residências multiprofissionais e a Proposta de Emenda à Constituição nº 108/2019, que dispõe sobre a natureza jurídica dos Conselhos Profissionais.
