12/11/19
O Ministério da Educação abriu Chamada Pública para composição do Cadastro de Especialistas da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), a partir do qual serão selecionados avaliadores em processos relacionados às políticas, programas e ações implementadas no âmbito da Secretaria.
Dentre essas ações estão: a atualização dos Catálogos Nacionais de Cursos Técnicos e Superior de Tecnologia; a autorização de oferta de cursos técnicos por Instuições Privadas de Ensino Superior (IPES); o reconhecimento de competências e saberes (Rede CERTIFIC).
Conforme o Edital nº 61/2019, as inscrições serão realizadas somente online, a partir da data de publicação da chamada (25/10) e permanecerão abertas por 30 dias, no portal map.mec.gov.br.
Os processos de avaliação serão remunerados com base na Resolução CD/FNDE nº 24, de 24 de maio de 2011, a qual considera avaliação educacional os trabalhos desenvolvidos, em caráter eventual, por servidor ativo ou colaborador, que participe de comissão de especialistas com finalidade avaliativa ou de processo cujas a atividades sejam designadas pela SETEC/MEC e executadas no âmbito da educação profissional e tecnológica.
Eventuais dúvidas podem ser enviadas para o e- mail seteccgrs@mec.gov.br, que as encaminhará para a diretoria competente.
