29/07/19
Defender os princípios básicos do Sistema Único de Saúde (SUS), a saúde pública como direito de todos e a democracia brasileira estão entre as principais manifestações da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), que será realizada de 4 a 7 de agosto, em Brasília. O maior evento de participação social do país ocorre no momento em que o SUS resiste às graves ameaças que vem sofrendo, em um contexto de retrocessos sociais.
Organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e realizada pelo Ministério da Saúde, a 16ª Conferência tem como tema central “Democracia e Saúde” e estima reunir mais de cinco mil pessoas. Os eixos temáticos são: Saúde como Direito, Consolidação dos Princípios do SUS e Financiamento do SUS.
A etapa nacional ocorre após a realização de aproximadamente três mil conferências municipais e a mobilização de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal para discutirem e consolidarem propostas relacionadas à saúde. Também aconteceram mais de cem conferências livres, organizadas de modo independente por entidades e movimentos sociais, que abordaram temáticas relacionadas à saúde da população LGBTI+, de quilombolas, da população negra, de segmentos de juventudes, de atingidos pela hanseníase, de povos e comunidades de terreiros, dentre outros.
O momento reunirá representantes de movimentos sociais, conselheiros de saúde, usuários, trabalhadores e gestores do SUS, para traçarem, de forma democrática, as diretrizes para as políticas públicas de saúde no país. O relatório final da 16ª Conferência vai subsidiar a elaboração do Plano Plurianual 2020-2023 e do Plano Nacional de Saúde.
A conferência é um dos mais importantes espaços de diálogo entre governo e sociedade para a construção das políticas públicas. É através desse processo que a população pode contribuir ativamente para o desenvolvimento de políticas públicas.
Por que 8ª + 8?
A proposta temática para o evento é um resgate a memória da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, o primeiro evento de participação social na saúde, em âmbito nacional, aberto à sociedade. Ela foi considerada histórica por ter sido um marco para a democracia participativa e para o SUS, já que o resultado desse grande encontro da população brasileira em Brasília gerou as bases para a seção “Da Saúde” da Constituição Brasileira, em 1988.
Fonte: CNS
