13/09/18
Criado pelo Conselho Federal de Biologia – CFBio, o Grupo de Trabalho para Atualização da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) se reuniu nesta quarta-feira, 12 de setembro de 2018, para elaborar uma proposta que visa reformular a codificação atual.
Participaram da reunião na sede do CFBio, em Brasília, os membros do Grupo de Trabalho: Carlos Frederico Loiola, Antônio Francisco Ferreira Neto e Newton Dias Lourenço. O presidente do CFBio, Wlademir João Tadei, também discutiu com o grupo sobre o contexto atual e possíveis avanços na CBO.
A Classificação Brasileira de Ocupações é uma norma que tem por objetivo retratar a realidade das profissões do mercado de trabalho brasileiro, reconhecendo a existência de ocupações regulamentadas ou não, e servindo de parâmetro para formulação de políticas públicas. A estrutura básica da CBO foi criada em 1977, após um convênio firmado entre o Brasil e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Desde então, a CBO foi atualizada em 1994 e em 2002, e atualmente, sofre atualizações pontuais.
De acordo com o coordenador do Grupo de Trabalho, Carlos Frederico Loiola, a Classificação Brasileira de Ocupações está bem desatualizada em relação às atividades profissionais exercidas pelo Biólogo. "A questão é que esses códigos, que classificam as ocupações junto ao Ministério do Trabalho, são usados na definição de enquadramento das atividades da profissão. No caso dos Biólogos, a CBO está longe de refletir a realidade atual da profissão", explicou.
"A demanda de atualização da CBO veio do Sindicato de Biólogos do Distrito Federal. Então, o CFBio criou esse Grupo de Trabalho para avaliar e elaborar uma proposta de atualização da Classificação. Primeiramente, os CRBios enviaram sugestões. Agora, vamos avaliar essas sugestões, escrever uma minuta e reencaminhar para os CRBios. Só então, após realizado esse diálogo, teremos uma proposta final, que deverá ser encaminhada ao Ministério do Trabalho", contou o coodenador.
Segundo o Biólogo Antônio Neto, membro do Grupo de Trabalho, a minuta que será elaborada e validada pelo CFBio e pelos CRBios possui uma grande importância para a profissão. "Na classificação atual, várias atividades realizadas pelo profissional não estão representadas na CBO, tanto em Meio Ambiente e Biodiversidade quanto na Saúde e na Biotecnologia", explicou Neto.
Já o Biólogo Newton Lourenço destacou a necessidade dessa atualização tendo em vista a concorrência que o profissional enfrenta no mercado de trabalho. "Como muitas as áreas de atuação do Biólogo são multidisciplinares, há uma concorrência forte e a criação de reservas de mercado. O objetivo da atualização da CBO é garantir o exercício pleno da profissão pelo Biólogo", concluiu.
