27/04/18
O Conselho Federal de Biologia – CFBio participou nesta quinta-feira (26) da Agenda para o Desenvolvimento Setorial: Eixo de estímulo e indução à qualidade, realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no auditório da Confederação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, no Rio de Janeiro. A vice-presidente do CFBio, Fátima Cristina Inácio de Araújo, representou o Conselho Federal no evento.
Temas como Desenvolvimento Setorial, Atenção Primária à Saúde, Acreditação de Operadoras e Índice de Desempenho da Saúde Suplementar compuseram a pauta do encontro. Também foram discutidos encaminhamentos ao Grupo Técnico de Modelos de Remuneração e ao Comitê Técnico de Avaliação da Qualidade Setorial – COTAQ.
Durante o encontro, a ANS apresentou o Projeto de Atenção Primária à Saúde (APS). A iniciativa prevê a concessão, por intermédio de entidades acreditadoras independentes, de um selo de qualidade às operadoras de planos de saúde que cumprirem requisitos pré-estabelecidos. O objetivo de instituir o selo APS é estimular a qualificação, o fortalecimento e a reorganização da atenção básica, por onde os pacientes devem ingressar no sistema de saúde. O projeto propõe ainda a implementação de modelos adequados de remuneração de prestadores, com foco no cuidado do paciente, e a adoção de indicadores para monitoramento dos resultados em saúde. A proposta da ANS é que a adesão seja voluntária.
O Projeto APS pretende envolver a coordenação e a integração do cuidado em saúde centrado no paciente, incentivando o desenvolvimento de estratégias de cuidado integral, especialmente de doenças crônicas não-transmissíveis mais prevalentes em adultos e idosos, tais como doenças cardiovasculares, diabetes, doenças respiratórias e câncer. Doenças e condições ligadas ao ciclo de vida (de crianças e adolescentes), à maternidade e ao período perinatal, além de doenças emergentes, como depressão e quadros de demência e doenças bucais mais prevalentes, como cárie e doença periodontal também poderão ser tratados no programa.
Com a implementação do projeto, espera-se a ampliação do acesso dos beneficiários a médicos generalistas; a vinculação dos doentes crônicos a coordenadores de cuidado; a redução das idas desnecessárias a unidades de urgência e emergência e das internações relacionadas a casos que podem ser resolvidos na atenção primária; e a ampliação da proporção de usuários que fazem uso regular de um mesmo serviço de saúde. Esses itens serão medidos através de indicadores específicos.
Os requisitos que devem ser cumpridos pelas operadoras interessadas em participar do projeto se enquadram em seis eixos: planejamento e estruturação técnica; ampliação e qualificação do acesso; integração e continuidade do cuidado; interações centradas no paciente; monitoramento e avaliação da qualidade; e modelos inovadores de remuneração baseados em valor.
Antes de ser implementado, o projeto ainda será submetido à participação social para que o setor de saúde suplementar e a sociedade de maneira geral possam conhecer em detalhes as propostas e contribuir com sugestões. A previsão é que a iniciativa possa começar a ser executada ainda este ano.
A ANS também pretende firmar uma parceria com o BNDES como forma de fomentar projetos em APS na saúde suplementar por meio de recursos destinados à implementação de estruturas necessárias de atenção primária.
Informações da ANS
