Em audiência do Senado, Bióloga discute importação de frutas da China

Mais de um milhão de toneladas por ano. Cento e noventa e cinco mil empregos diretos e indiretos gerados em 38 mil hectares. Estes são alguns dos números recentes da produção de maçã no Brasil. E para discutir estes números e outras questões associadas aos aspectos da produção, exportação e importação da fruta no País, foi realizada uma sessão pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal.

A sessão ocorreu na última sexta-feira, 09 de setembro, em São Joaquim, SC, reunindo produtores de maçã, especialistas, técnicos, representantes do governo e público interessado. Os palestrantes discutiram sobre financiamento da safra de maçã, seguro agrícola, medidas fitossanitárias e concorrência com produtores de outros países, com atenção especial à importação de maçã e pera da China.

Moisés Lopes de Albuquerque, diretor executivo da Associação Brasileira de Produtores de Maçã (ABPM), apresentou dados sobre o crescimento da produção da maçã brasileira. Segundo Albuquerque, no final da década de 70, 9 em cada 10 maçãs eram importadas e comercializadas a preços altos. Hoje em dia, 9 em cada 10 maçãs são nacionais e encontradas a preços acessíveis no mercado. “A maçã é a terceira fruta mais consumida no Brasil, atrás somente da laranja e da banana”, destacou.

No entanto, existe uma forte apreensão com a possibilidade de importação de maçã e pera vindas da China – maior produtora de maçã, que responde por metade da oferta mundial da fruta – para competir no mercado brasileiro. Segundo estudos, a questão envolve aspectos fitossanitários e mercadológicos, uma vez que a China convive com pragas que já foram erradicadas no Brasil e pratica preços baixos em virtude de subsídios cedidos ao produtor e baixo custo da mão-de-obra.

Quem explicou sobre estas implicações fitossanitárias foi a Bióloga Regina Sugayama, diretora da Oxya Agro e Biociências, que coordenou uma pesquisa sobre os riscos da importação da maçã e da pera da China. A Bióloga explicou que foi apurada uma lista com aproximadamente 1.400 espécies de organismos – entre insetos, fungos, vírus e outros – que atacam a maçã no mundo inteiro. Desta lista, foram excluídas as espécies que foram detectadas no Brasil e consideradas as ocorrências existentes na China, mas que não chegaram ao Brasil – ainda. “Nos preocupamos somente com os riscos associados à importação da futa. Assim, filtramos dados e excluímos os organismos que não atacam diretamente a fruta”, conta.

A partir desta avaliação, foi possível descobrir 116 espécies podem ser transmitidas tanto pela fruta da produzida na China, das quais pelo menos 89 atacam também a pera. “Portanto, tanto a importação de pera quanto a importação de maçã podem resultar na entrada de organismos que, no futuro, podem vir a se tornar pragas da maçã no Brasil, como aconteceu com várias espécies como o ácaro-vermelho, a sarna e, mais recentemente, o cancro europeu”, pondera Sugayama.

A principal preocupação da cadeia produtiva da maçã é em relação à economia dos estados do Sul, grandes produtores da fruta no País. Somente Santa Catarina responde pela metade da safra brasileira de maçã e 75% dos produtores do País. Segundo dados da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), cerca de 1.700 produtores geram 650 mil toneladas por ano, movimentando mais de 2,3 bilhões de reais e sustentando 40 mil empregos durante a colheita. A abertura do mercado nacional para a importação da maçã chinesa apresenta também um risco à saúde pública, em virtude das questões fitossanitárias.

Mas Regina Sugayama avalia que é possível reduzir o impacto com medidas preventivas de sanidade vegetal. “Certamente, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizará uma análise de risco de pragas que resultará em uma Instrução Normativa definindo as medidas que devem ser observadas para que a fruta chinesa entre no Brasil com segurança”, esclarece.

Outro aspecto analisado por Sugayama foi a questão das medidas de vigilância. Segundo a Bióloga, embora o Brasil tenha uma boa estrutura de vigilância em portos, aeroportos e postos de fronteira, a vigilância a pragas agrícolas tem um grande espaço para melhorias. Regina citou o modelo do México, em que o governo federal repassa recursos financeiros às associações de produtores, para que estas contratem técnicos que atuem nos campos realizando vigilância rigorosa. “Desta forma, o México realiza a vigilância ativa a 29 espécies de pragas quarentenárias”, enfatiza.

Uma preocupação para os produtores de maçã no Brasil é o fogo bacteriano, uma doença provocada pela bactéria Erwinia amylovora. "Até onde se saiba, ela não ocorre na China, mas foi detectada no ano passado na Coreia, a 1.000 km de distância apenas da região onde se concentra a produção de maçãs na China", explica Sugayama. "O que o Brasil pode e deve questionar é de que forma a China está fazendo a vigilância a essa importante doença e de que forma está se preparando para uma iminente invasão", complementa.

O último ponto apontado por Regina Sugayama foi a possibilidade de trabalhar com inteligência quarentenária. “Nós temos uma lista de aproximadamente 600 pragas quarentenárias no Brasil, e 132 espécies de pragas que podem vir da maçã e/ou da pera da China, mas como vamos nos preparar para tudo isso?”, indaga Sugayama. Para solucionar esta questão, ela aponta para a necessidade de criar integração com outros países e aplicar mecanismos de inteligência quarentenária. "A defesa sanitária precisa ser compreendida como investimento, e a sanidade como um dos pilares da sustentabilidade. Se a gente não trabalhar a prevenção a essas ameaças, não seremos sustentáveis no médio e longo prazos", afirma Sugayama.

A cultura de produção da maçã no Brasil ganhou destaque nos últimos vinte anos, graças à pesquisa e financiamento de estudos tanto do governo quanto de empresas privadas. De acordo com Sugayama, 5% da produção de maçã produzida no Brasil é exportada, o que representa uma porcentagem acima da média nacional – de 3%. Dentro das frutas que o Brasil exporta, a maçã é uma das que mais alcança outros países, chegando a 44 países no mundo inteiro.

Entre as demandas apresentadas ao poder público, os produtores de maçã reivindicaram a manutenção de subvenções do seguro agrícola e maior controle da importação de maçãs da China. Jose Zeferino Pedrozo, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina, manifestou abertamente seu apelo ao governo: “a contribuição da Federação é solicitar em nome de cada produtor, o devido financiamento aos pequenos produtores. Nós só teremos descanso no momento em que nossos produtores de maçã tiverem condições de ver todos os seus pomares cobertos”.

A audiência teve caráter interativo e a participação popular manifestou-se não só pessoalmente, mas através de comentários e perguntas enviados pelo Portal e-Cidadania e do Alô Senado. Para quem não acompanhou ao vivo, é possível assistir a audiência na íntegra através do canal TV Senado.

Informações da Oxya