24/06/25
Diante de recentes alterações promovidas pelo Ministério da Educação, por meio da Portaria MEC nº 378/2025 e do Decreto nº 12.456/2025, o Conselho Federal de Biologia (CFBio) elaborou a Nota Técnica nº 01/2025 para analisar criticamente os impactos dessas medidas na formação à distância no curso de Ciências Biológicas e na atuação dos(as) biólogos(as) na área da saúde.
O documento traz argumentos legais, educacionais e científicos que evidenciam os riscos associados à virtualização da formação acadêmica e à exclusão da Biologia do bloco “Saúde e Bem-Estar”. Com base em dados oficiais do ENADE, dispositivos normativos e jurisprudência, a Nota reforça a importância da formação prática para garantir a qualidade dos serviços prestados por esses profissionais.
Em alinhamento com as deliberações da reunião realizada na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), que ocorreu como desdobramento de agenda no Ministério da Educação, ambas realizadas no dia 18 de junho (leia mais aqui), o CFBio encaminhará a Nota Técnica ao Fórum dos Conselhos Federais das Profissões da Área da Saúde (FCFAS), que reunirá os documentos de outros Conselhos Federais para envio conjunto à SRI/PR.
📄 Acesse a íntegra da Nota Técnica
