Biologia Estética: Representante do CFBio apresenta relatório do GT Estética da Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde (CRTS) do Ministério da Saúde

O Conselho Federal de Biologia (CFBio) recebeu em sua sede, nos dias 17 e 18 de março, a 46ª Reunião da Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde (CRTS). Durante os trabalhos, foram apresentados os relatórios dos Grupos de Trabalho (GTs) instituídos no âmbito da CRTS: Ensino a Distância (EAD), Especialidades e Estética. O representante do CFBio, Biólogo Fernando Gamarros, foi um dos responsáveis pela apresentação dos resultados do GT Estética, ao lado do Sr. Paulo Guilayn, Coordenador de Democratização do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde.

O Grupo de Trabalho sobre Estética e Escopos de Práticas (GT Estética) foi constituído na 44ª Reunião da CRTS, realizada nos dias 22 e 23 de outubro de 2024, com a seguinte composição:

Conselho Federal de Biologia – CFBio

Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa

Conselho Federal de Medicina – CFM

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico Industrial da Saúde – SECTICS/MS

Posteriormente, o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), o Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa), o Conselho Federal de Farmácia (CFF) e o Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) também solicitaram participação no GT, embora o COFEN já estivesse presente desde a primeira reunião. O Centro de Pesquisas em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (CEPEDISA/USP) participou de todas as reuniões, atuando como parceiro regular da CRTS em temas regulatórios na área da saúde e relações de trabalho.

O GT Estética da CRTS discute diversos aspectos da atuação em estética, desde a necessidade de uniformização de termos, técnicas e procedimentos, passando pela legislação vigente, até o acompanhamento de projetos de lei em tramitação.

“Apesar de ainda estarmos no início de muitas discussões no GT e na CRTS, há pontos de consenso entre as entidades, como a necessidade de que a formação para habilitação em saúde estética ocorra na modalidade presencial de ensino, ainda que cada conselho profissional tenha hoje um modelo de habilitação diferente”, pontua o biólogo Fernando Gamarros.

Atualmente, o CFBio considera fundamental a parceria almejada entre a Anvisa e os Conselhos de Fiscalização dos profissionais que atuam na estética, seja pela troca de informações, pela possibilidade de treinamentos e fiscalizações conjuntas ou mesmo por meio de campanhas de conscientização.

O convite feito ao CFBio para apresentar o relatório do GT Estética ao plenário da CRTS demonstra a confiança depositada pelas demais entidades no Conselho para conduzir esse tema, bem como o reconhecimento da preocupação do CFBio com a saúde e a integridade física da população.

“A sociedade precisa compreender, de uma vez por todas, que os Biólogos são profissionais da saúde, devidamente reconhecidos como tal. Infelizmente, algumas categorias profissionais insistem em não admitir esse fato publicamente e, pior, tentam confundir a opinião pública por meio da disseminação de informações enganosas. O CFBio segue firme no compromisso de esclarecer essa realidade e defender o exercício legal da profissão”, declara a presidente do CFBio, Alcione Ribeiro de Azevedo.

Mais novidades sobre a atuação dos Biólogos e da Biólogas na área de estética podem surgir a qualquer momento. Fique de olho em nosso site e em nossas mídias sociais.