14/02/20
A criação de novas comissões técnicas e a atuação de Biólogos em Análises Clínicas foram temas da pauta da 362ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Biologia (CFBio), que aconteceu na tarde desta sexta-feira (14), em Brasília. No sábado (15), os Conselheiros se reúnem novamente, na 363ª Sessão Plenária, para outras deliberações. As Plenárias são as primeiras realizadas pela nova gestão na sede do CFBio desde que os Conselheiros Federais tomaram posse, no dia 10 de janeiro de 2020.
Durante a reunião, os Conselheiros referendaram a criação e a composição de quatro Comissões Técnicas. São elas: Comissão de Meio Ambiente e Biodiversidade, Comissão de Saúde, Comissão de Biotecnologia e Produção e Comissão de Educação. Essas comissões ficarão responsáveis por apreciar e analisar as matérias pertinentes à atuação do Biólogo na área e por apresentar à Diretoria do CFBio propostas de resoluções específicas.
Conforme é de competência do Conselho Federal de Biologia, também foram analisados recursos relacionados a pedido de cancelamento de registro e a processos ético-disciplinares.
Análises Clínicas
Por solicitação da Conselheira Juliana Rache, foi incluída ainda, na ordem do dia, discussão sobre a atual situação de Biólogos em Análises Clínicas.
O Conselho Federal de Biologia possui normas que dispõem sobre a atuação de Biólogos na área, como é o caso da Resolução CFBio nº 12/1993, que regulamenta a concessão do Termo de Responsabilidade Técnica em Análises Clínicas a Biólogos legalmente habilitados, observado o currículo efetivamente realizado; a Resolução CRBio nº 17/93, que reconhece as Análises Clínicas e outras áreas como especialidades de Biólogos; e também da Resolução nº 10/2003, que dispõe sobre as atividades, áreas e subáreas do conhecimento do profissional da Biologia, dentre elas também as Análises Clínicas.
Apesar de estar regulamentada no Conselho Federal, a atuação de Biólogos em Análises Clínicas tem sido motivo de imbróglio judicial devido ao questionamento de outras categorias profissionais. Até agora, nas sentenças judiciais e nos acórdãos proferidos, tem prevalecido entendimento favorável à atuação dos Biólogos com formação curricular compatível.
Integração
No período da manhã, ainda nesta sexta-feira (14), a Diretoria do CFBio se reuniu com os presidentes dos Conselhos Regionais de Biologia para receber sugestões relacionadas à formação continuada para Biólogos, à revisão de Resoluções e à padronização de procedimentos por parte do Sistema CFBio/CRBios.
Participam do encontro os presidentes Iracema Helena Schoenlein-Crusius (CRBio-01), Vicente Moreira Conti (CRBio-02), Jackson Müller (CRBio-03), Carlos Frederico Loiola (CRBio-04), João Luiz Xavier do Nascimento (CRBio-05), Yamile Benaion Alencar (CRBio-06), Vinícius Abilhoa (CRBio-07) e César Roberto Góes Carqueija (CRBio-08).
A reunião reforça a política da nova gestão, que busca maior integração entre Conselho Federal e Conselhos Regionais de Biologia. As sugestões dos presidentes dos CRBios estão sob avaliação da Diretoria, e serão encaminhadas para discussão nas comissões e entre o corpo de Conselheiros Federais.
=> Leia mais: Presidentes dos CRBios se reúnem na sede do Conselho Federal de Biologia, em Brasília
