17/04/19
O Conselho Federal de Biologia – CFBio aprovou novo calendário eleitoral referente ao processo para eleição e posse dos Conselheiros do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região – CRBio-02 (RJ, ES), para mandato de 2019 a 2023.
O processo eleitoral havia sido suspenso, por determinação da Justiça Federal, após intervenção do Conselho Federal de Biologia no CRBio-02 em fevereiro de 2019, com o afastamento imediato da Diretoria e de todos membros do Plenário do Regional.
=> Leia mais: Processo eleitoral do CRBio-02 é suspenso por decisão judicial
O novo calendário eleitoral foi aprovado na 348ª Sessão Plenária Ordinária do CFBio, realizada em 12 de abril de 2019. Confira a seguir as novas datas:
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Ref. |
Descrição |
Data |
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1 |
Publicação no DOU da Resolução CFBio dando publicidade a Instrução Eleitoral que regulamenta o processo para eleição e posse dos Conselheiros do CRBio-02 |
Até 14/12/2018 (6ª feira) |
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2 |
Divulgação nos sites do CFBio e do CRBio-02 de cópia da íntegra da Instrução Eleitoral |
Até 14/12/2018 (6ª feira) |
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3 |
Publicação do Aviso de Eleição pelo CRBio – DOU |
Até 18/12/2018 (3ª feira) |
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4 |
Portaria CRBio-02 nomeando a Comissão Eleitoral |
Até 21/12/2018 (6ª feira) |
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5 |
Prazo para inscrição de chapas ao pleito |
De 04/01 a 25/01/2019 |
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6 |
Reunião da Comissão Eleitoral – Análise da(s) chapa(s) |
Até 04/02/2019 (2ª feira) |
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7 |
Publicação das inscrições de chapas deferidas – DOU |
Até 08/02/2019 (6ª feira) |
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8 |
Indicação de Fiscal de Chapa |
Até 12/02/2019 (3ª feira) |
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9 |
Recebimento de Recursos pela Comissão Eleitoral |
Até às 17h de 14/02/2019 (5ª feira) |
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10 |
Julgamento dos Recursos pela Comissão Eleitoral |
Até 21/02/2019 (5ª feira) |
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11 |
Publicação Final das Chapas inscritas – DOU, se houver |
Até 26/02/2019 (3ª feira) |
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12 |
Comissão Eleitoral: Envio de Material Eleitoral com senha provisória. |
Até 06/05/2019 (2ª feira) |
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13 |
Biólogo: Votação Eletrônica no site www.crbio02.gov.br |
Das 10h do dia 15/05 (4ª feira) às 17h do dia 20/05/2019 (2ª feira) |
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14 |
Apuração – sede do CRBio-02 |
Às 17h05 do dia 20/05/2019 (2ª feira) |
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15 |
Publicação do resultado – DOU |
Até 24/05/2019 (6ª feira) |
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16 |
Recebimento de Recursos pela Comissão Eleitoral |
Até 29/05/2019 (4ª feira) |
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17 |
Decisão final da Comissão Eleitoral |
Até 03/06/2019 (2ª feira) |
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18 |
Publicação do resultado final – DOU |
Até 06/06/2019 (5ª feira) |
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19 |
Sessão solene de posse |
10/06/2019 (2ª feira) |
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20 |
Falta do exercício do voto: apresentação de justificativa. |
Até 10/09/2019 (3ª feira) |
*Horário de Brasília
