R: Com o objetivo de contribuir para a formação profissional do Biólogo no País, o Conselho Federal de Biologia - CFBio criou um Selo para premiar e reconhecer os Cursos de Graduação em Ciências Biológicas que primam por sua qualidade. O Selo CFBio de Qualidade de Cursos de Ciências Biológicas é concedido bienalmente e sua outorga é avaliada e deliberada pela Comissão CFBio de Cursos. Ao Selo CFBio estará sempre associado o ano de sua concessão.

R: O Conselho Federal de Biologia tem como um de seus objetivos contribuir para a valorização dos Cursos de Graduação em Ciências Biológicas do País, estimulando a exação no exercício da profissão e zelando pela formação e o bom conceito dos que a exercem. Deste modo, a formação profissional do Biólogo é acompanhada de perto pelo Sistema CFBio/CRBios e, embora todos os cursos oficiais cumpram a legislação do MEC, alguns se destacam por também seguirem as determinações do Sistema. Esses Cursos de excelência poderão ser distinguidos com a outorga do Selo, uma vez cumpridas as normas do certame.

R: O Selo CFBio de Qualidade de Cursos de Ciências Biológicas foi criado em 5 de dezembro de 2014 por meio da Resolução nº 352. A primeira edição do Selo aconteceu no ano de 2015, quando foram agraciados onze cursos de Licenciatura e Bacharelado em Ciências Biológicas do País. A próxima edição será em 2017, e todos os cursos serão considerados nas avaliações, inclusive os que já foram agraciados.

R: Responsável pela avaliação dos cursos de Ciências Biológicas, a Comissão CFBio de Cursos é designada por meio de portaria para cada edição do Selo CFBio de Qualidade. Na edição de 2015 e na de 2017, a Comissão foi composta por cinco membros titulares e um suplente. Cinco membros Conselheiros do CFBio e, destes, pelo menos dois integrantes da Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional (CFAP/CFBio), e um Biólogo convidado, com experiência em formação superior.

R: 1 º O Conselho Federal de Biologia designou, por meio de Portaria, os membros da Comissão CFBio de Cursos. 2 º A Comissão pré-selecionou os cursos que atenderam os requisitos mínimos exigidos para participar do certame. Os departamentos dos cursos pré-selecionados foram comunicados por correspondência, com Aviso de Recebimento, cabendo a eles enviar sua documentação para avaliação. 3º Os cursos pré-selecionados, cuja documentação foi enviada dentro dos prazos estabelecidos no certame, foram avaliados partir dos indicadores: Projeto Pedagógico de Curso (PPC), Instrumentos de Avaliação do Curso/MEC e Atuação Profissional dos Egressos. 4º Os resultados finais foram encaminhados pela Comissão CFBio de Cursos ao Presidente do Conselho Federal de Biologia e, posteriormente, homologados em Sessão Plenária. 5º A divulgação se deu no mês de junho, no site do CFBio.

R: No processo de seleção para outorga do Selo CFBio de Qualidade na edição de 2015 foram levados em consideração somente os Cursos cuja denominação atende o art.1º, inciso I, da Lei nº 6.684/79, e que fossem reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) ou pelo Conselho Estadual de Educação (CEE). O Curso precisava ter obtido 4 (como nota mínima) na última avaliação do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE), publicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) em data que precede o processo para a outorga do Selo.

R: Os indicadores de avaliação foram agrupados em três blocos: 1º Projeto Pedagógico de Curso (PPC) a) Objetivos do Curso: devem apresentar coerência com o perfil profissional do egresso e a estrutura curricular (peso 2 = 20 pontos); b) Perfil profissional do egresso: deve expressar suas competências (peso 2 = 20 pontos); c) Matriz Curricular: deve atender às Diretrizes Curriculares Nacionais, conforme Parecer CNE/CES nº 1.301/2000, Resolução CNE/CES nº 7/2002, CNE/CP 04/2009 e à legislação profissional do Biólogo e, em especial, a Resolução CFBio nº 300/2012 (peso 2 = 20 pontos); d) Matriz Curricular efetivamente cursada pelo egresso: deve desenvolver competências e habilidades de acordo com o perfil estabelecido e com a legislação profissional do Biólogo e, em especial, as Resoluções CFBio nº 227/2010 e nº 300/2012, permitindo o pleno exercício profissional (peso 2 = 20 pontos); e) Trabalho de Conclusão de Curso (TCC): deve estar regulamentado, considerando-se a carga horária prevista no Parecer CFBio nº 01/2010 ? GT Áreas de Atuação (10 pontos); f) Estágio Curricular Supervisionado: realizado na Instituição ou fora da mesma, deve estar regulamentado considerando-se a carga horária prevista no Parecer CFBio nº 01/2010 ? GT Áreas de Atuação (10 pontos); g) Programas Institucionais Especiais: devem estar diretamente relacionados a áreas do Curso de Ciências Biológicas (10 pontos); h) Projetos de Pesquisa e Extensão: devem estar diretamente relacionados a áreas do Curso de Ciências Biológicas (10 pontos); i) Coordenador do Curso de Ciências Biológicas: deve ser Bacharel ou Licenciado em Ciências Biológicas (Peso = 0,5; 10 pontos); j) Coordenador do Curso de Ciências Biológicas: deve ser registrado em CRBio (Peso = 0,5; 10 pontos); k) Professores do Curso de Ciências Biológicas: percentagem de biólogos acima de 50% (Peso = 0,5; 10 pontos); l) Professores do Curso de Ciências Biológicas: percentagem de biólogos registrados em CRBios acima de 50% (Peso = 0,5; 10 pontos); m) Titulação do Corpo Docente: acima de 50% de doutores (10 pontos); n) Regime de Trabalho: acima de 30%, em regime de 40 horas ou de Dedicação Exclusiva (10 pontos). 2º Instrumentos de Avaliação do Curso / MEC: a) Conceito Preliminar do Curso (CPC): nota acima de 4 (10 pontos); b) ENADE: nota acima de 4 (10 pontos) 3º Atuação Profissional dos Egressos: Egressos registrados em CRBios nos últimos dois anos: percentual de egressos acima de 50% (10 pontos). Egressos registrados em CRBios nos últimos dois anos: percentual de egressos acima de 25% (10 pontos).

R: O número máximo a ser alcançado por Curso na edição de 2017 foi de 200 pontos, considerando-se os indicadores avaliativos utilizados. Foi outorgado o Selo CFBio de Qualidade de Cursos de Ciências Biológicas aos cursos que obtiveram pontuação igual ou superior a 150 pontos.

A imagem do Selo CFBio de Qualidade de Cursos de Ciências Biológicas mostra um círculo na base, com os dizeres Selo CFBio em seu lado esquerdo. A partir do círculo, projeta-se para o alto uma folha estilizada. No lado superior direito, tem-se os dizeres Qualidade de Cursos de Ciências Biológicas. As cores utilizadas nessa arte são o azul e o verde, puras ou em seus subtons. Na simbologia das formas, o círculo é considerado a perfeição, a união, a plenitude, a completude. A arte que exprime o conceito do Selo representa também o Sistema CFBio/CRBios, que ampara e dá suporte aos Biólogos, atuando de forma vigilante para que os cursos e a profissão se sintam sempre acolhidos e estimulados. Por isso, o texto “Selo CFBio” aparece na base do círculo, dando sustentação ao mesmo e aos seus significados agregados. As palavras “Qualidade de Cursos de Ciências Biológicas” aparecem no topo do círculo, significando o total dos cursos que buscam a distinção conferida pela outorga dessa premiação. A folha, ainda que estilizada, é um dos símbolos da felicidade e da prosperidade, representando o reino vegetal e, por extensão, a natureza. Sua posição, projetando-se a partir do círculo que a sustenta e adquirindo a forma de uma seta que aponta para o infinito, significa os cursos de Ciências Biológicas que se destacam do universo de todos os outros, ou seja, aqueles que se empenharam na busca pela excelência. A cor verde significa esperança, liberdade, saúde, vitalidade e natureza. Está associada ao crescimento, à renovação e à plenitude, assim como aos movimentos ecológicos e de preservação do meio ambiente. A cor azul estimula a criatividade e foi eleita como representante dos cursos de Biologia, podendo ser utilizada em todos os seus tons. Significa tranquilidade, serenidade, harmonia, simbolizando a água, o céu e o infinito. O degradê entre as cores azul e verde mostra a mescla entre os conceitos das duas cores, exatamente como os Biólogos e os Cursos de Ciências Biológicas fazem com seu conhecimento: harmonização entre os seres vivos, o ambiente, a ecologia, os cuidados com a preservação, a terra, a água, o ar.